Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal REDE/ES Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".
16/11/2021 Discurso Senado Federal REDE/ES Ponderação sobre a necessidade de se dar efetividade ao direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
04/11/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/ES Solicitação de realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, conforme Requerimento nº 2217, de 2021.
04/11/2021 Discurso Senado Federal REDE/ES Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2353, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para proibir a discriminação com base na orientação sexual de doadores de sangue". Agradecimento ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da inclusão em pauta do referido projeto.
04/11/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/ES Apresentação de voto de louvor às Defensorias Públicas da União, Estaduais e do Distrito Federal, conforme Requerimento 2152, de 2021, e defesa das prerrogativas constitucionais da instituição.
21/10/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/ES Manifestação favorável à derrubada do Veto Parcial nº 59, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4968, de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
21/10/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal REDE/ES Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 52, de 2021, que "Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito".
20/10/2021 Como Relator Senado Federal REDE/ES Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".
20/10/2021 Como Relator Senado Federal REDE/ES Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".
20/10/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal REDE/ES Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".