Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/04/2024 Não classificado Senado Federal NOVO/CE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
08/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
03/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Elogios ao trabalho desempenhado pela CSP. Manifestação contra a ampliação, indicada nos votos já proferidos no âmbito de "habeas corpus" em julgamento no STF, dos casos submetidos ao foro por prerrogativa de função. Aplausos à PEC 333/2017, que promove a extinção do foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, aprovada pelo Senado Federal. Censura ao alegado desequilíbrio institucional provocado pela atuação do Supremo.
02/04/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
26/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Destaque à comemoração do Bicentenário do Senado Federal e análise do papel da instituição atualmente.
21/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Crítica à decisão do STJ que absolveu réu acusado de estupro de vulnerável por erro de proibição, alegando a existência de relacionamento da vítima com o réu.
21/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Sessão especial destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
21/03/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Sessão especial destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
20/03/2024 Não classificado Senado Federal NOVO/CE Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
20/03/2024 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".