08/04/2024 | Não classificado | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
08/04/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
03/04/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Elogios ao trabalho desempenhado pela CSP. Manifestação contra a ampliação, indicada nos votos já proferidos no âmbito de "habeas corpus" em julgamento no STF, dos casos submetidos ao foro por prerrogativa de função. Aplausos à PEC 333/2017, que promove a extinção do foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, aprovada pelo Senado Federal. Censura ao alegado desequilíbrio institucional provocado pela atuação do Supremo. |
02/04/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
26/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Destaque à comemoração do Bicentenário do Senado Federal e análise do papel da instituição atualmente. |
21/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Crítica à decisão do STJ que absolveu réu acusado de estupro de vulnerável por erro de proibição, alegando a existência de relacionamento da vítima com o réu. |
21/03/2024 | Discurso | Senado Federal | NOVO/CE | Sessão especial destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down. |
21/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | NOVO/CE | Sessão especial destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down. |
20/03/2024 | Não classificado | Senado Federal | NOVO/CE | Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
20/03/2024 | Discussão | Senado Federal | NOVO/CE | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |