Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/12/2023 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências".
12/12/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 1094, de 2023, que "Requer, nos termos art. 311, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 160-PLEN (Substitutiva) ao PL 3626/2023, que “dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
12/12/2023 Presidência Senado Federal NOVO/CE Considerações sobre o relatório final produzido pela CPI das ONGs.
12/12/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 3626/2023, que dispõe sobre as apostas esportivas de quota fixa, as “bets”.
11/12/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Considerações sobre as manifestações do último domingo, em São Paulo e Brasília, em oposição à indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Ministro do STF, e críticas ao indicado. Apelo aos Senadores para rejeitarem a indicação.
11/12/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o conflito entre Israel e o Hamas.
06/12/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE
06/12/2023 Discurso Senado Federal NOVO/CE Denúncia das condições supostamente precárias no Complexo Penitenciário da Papuda para os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, destacando a necessidade de garantia dos direitos humanos.
05/12/2023 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro."
05/12/2023 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares."