02/12/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSD/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2318, de 2021 (destaque do art 107-A, incluído no art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências". |
02/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PSD/MS | Reflexão sobre a qualidade da prestação de serviços aéreos no Brasil. Destaque para os benefícios concedidos pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional às companhias aéreas e às concessionárias de aeroportos, sem que tenha havido qualquer melhoria para o consumidor. |
02/12/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSD/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências". |
02/12/2021 | Discussão | Senado Federal | PSD/MS | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências". |
02/12/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MS | Apresentação de voto de aplauso ao Governo americano pela doação de lote da vacina AstraZeneca ao Brasil. Destaque para a cobertura vacinal do Estado de Mato Grosso do Sul. |
30/11/2021 | Discussão | Senado Federal | PSD/MS | Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 8, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO CEZAR PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados". |
30/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PSD/MS | Exposição sobre o Requerimento nº 2293, de 2021, de autoria de S. Exa., que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a realização do Carnaval em 2022, no contexto atual da pandemia. |
25/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PSD/MS | Considerações sobre a apreciação pelo Congresso Nacional do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) nº 4, de 2021, que busca ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral. |
25/11/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PSD/MS | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4199, de 2020, que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 421, 422 e 423, de 2014, e com os Projetos de Lei nºs 2948, de 2019, e 3129, de 2020. |
24/11/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MS | Apresentação de voto de congratulações à Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) pelos seus 40 anos de fundação. |