Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
24/11/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/MS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 988, de 2021, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013".
24/11/2021 Discussão Senado Federal PSD/MS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
24/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal PSD/MS Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".
23/11/2021 Discussão Senado Federal PSD/MS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3999, de 2021, que "Denomina 'Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado' o Aeroporto Internacional de Goiânia- Santa Genoveva".
18/11/2021 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Apresentação de voto de congratulações ao líder indígena Edelson Fernandes, da etnia cadiuéu, que presidirá a primeira cooperativa agropecuária indígena do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Requerimento nº 2277, de 2021.
17/11/2021 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Pesar pelo falecimento do motorista de S. Exa., no Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Luiz Antônio Beluco.
16/11/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/MS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 589, de 2021, que "Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro".
16/11/2021 Pela ordem Senado Federal PSD/MS Apresentação de voto de congratulações ao canal AgroMais, pelo recebimento do Prêmio CNA Agro Brasil 2021.
16/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal PSD/MS Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".
16/11/2021 Discussão Senado Federal PSD/MS Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".