Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/08/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/PB Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".
09/08/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/PB Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".
08/08/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/PB Defesa da aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 10, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal".
08/08/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/PB Comunicação acerca do lançamento da campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Agosto Lilás.
02/08/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/PB Celebração da inauguração do voo da Azul entre Cajazeiras-PB e Recife-PE, importante para a integração e o desenvolvimento do Estado da Paraíba.
02/08/2023 Discurso Senado Federal PSD/PB Celebração da inauguração do voo da Azul entre Cajazeiras-PB e Recife-PE, importante para a integração e o desenvolvimento do Estado da Paraíba.
05/07/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/PB Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 622, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 173/2023.) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 173, de 2023, que "Disciplina, na forma do art. 62, § 3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023, relativas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa)".
05/07/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/PB Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 49, de 2023, que "Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha".
05/07/2023 Orientação à bancada Senado Federal PSD/PB Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências".
05/07/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/PB Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 49, de 2023, que propõe "Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha".