16/12/2020 | Discurso | Senado Federal | PSD/MT | Comentário sobre o Projeto de Lei n° 226, de 2020, que consolida novas universidades federais no Brasil, permitindo a contratação de pessoal, ainda que durante calamidade pública, nas Universidades Federais. |
15/12/2020 | Discurso | Senado Federal | PSD/MT | Considerações sobre a vitória de S. Exa. na eleição suplementar no Estado de Mato Grosso (MT) para o cargo de Senador da República. |
01/09/2020 | Discurso | Senado Federal | PSD/MT | Registro sobre a importância da aprovação de matérias no Congresso Nacional em favor da educação durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Comentário sobre a aprovação da Media Provisória (MPV) nº 934, de 2020 (Lei nº 14.040/2020), que flexibilizou o calendário escolar de 2020, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26, de 2020, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 3.892, de 2020, que autoriza a utilização de recursos federais por Estados e Municípios para a viabilização do retorno às aulas presenciais. Defesa da realização das provas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) ainda em 2020. |
27/08/2020 | Discurso | Senado Federal | PSD/MT | Homenagem em razão do Dia do Corretor de Imóveis, e comentários sobre projetos de lei relacionados à categoria, quais sejam o que exige que conste, na escritura pública de compra e venda de imóveis a título oneroso, a identificação do corretor responsável pela transação, com o seu nome, a inscrição no Creci ao qual é vinculado e o valor recebido pelo serviço prestado; o que dispõe como atribuição exclusiva dos corretores as avaliações judiciais de imóveis. |
20/08/2020 | Discurso | Senado Federal | PSD/MT | Registro sobre a Proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 26, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
19/08/2020 | Discurso | Congresso Nacional | PSD/MT | Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 4.243, de 2020, de sua autoria, que trata do acesso gratuito à internet para beneficiários do Bolsa Família, mediante recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Comentário acerca da importância da internet para o desenvolvimento social e da necessidade de integrar as famílias mais carentes à tecnologia, à universalização da informação, ao ensino a distância, ao acesso cultural e ao comércio, como forma de cidadania. |
18/08/2020 | Discurso | Senado Federal | PSD/MT | Considerações sobre a importância da internet para o desenvolvimento econômico e social, e comentários sobre o Projeto de Lei nº 172, de 2020, que dispõe sobre a conectividade rural a ser implementado em todo o Brasil, sobretudo no Estado de Mato Grosso (MT). |
13/08/2020 | Discurso | Senado Federal | PSD/MT | Defesa da aprovação de três projetos que minimizam os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre o setor produtivo. Comentários sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 96, de 2020, que permite a mudança de regime de tributação de lucro presumido para lucro real ou Simples Nacional; o Projeto de Lei (PL) nº 2.824, de 2020, que prevê o pagamento de auxílio emergencial para atletas; e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 195, de 2020, que cria programa nacional de auxílio às instituições de ensino da educação básica. |
06/08/2020 | Discurso | Senado Federal | PSD/MT | Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 3.716, de 2020, de autoria do senador Dario Berger, que simplifica a revalidação de diplomas de estudantes formados em universidades no exterior, Revalida. Registro sobre a importância da matéria para que o país possa receber maior quantidade de médicos, em favor do mercado de trabalho e do atendimento à população brasileira, carente de assistência médica. |
05/08/2020 | Discurso | Senado Federal | PSD/MT | Considerações sobre o Projeto de Lei nº 735, de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares - benefício especial, recursos financeiros para o fomento da atividade e prorrogação das suas dívidas - para mitigar os impactos socioeconômicos do novo coronavírus (Covid–19). |