Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/12/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB".
12/12/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
11/12/2024 Discurso Senado Federal PSD/MT Satisfação com a sanção dos Projetos de Lei nºs 6212/2023 e 4266/2023, ambos de autoria de S. Exa., que, respectivamente, permite a consulta pública ao nome completo e ao CPF de condenados por crimes sexuais, bem como determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e; torna o feminicídio crime autônomo, agravando sua pena e de outros crimes praticados contra a mulher.
13/11/2024 Discussão Senado Federal PSD/MT Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências".
30/10/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais",
30/10/2024 Discussão Senado Federal PSD/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais".
23/10/2024 Discurso Congresso Nacional PSD/MT Sessão Solene destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
09/10/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/MT Informação sobre a lei que prevê o cadastro de pedófilos e predadores sexuais e que determina a retirada do sigilo do nome do pedófilo que tenha sido condenado em primeira instância.
25/09/2024 Discurso Senado Federal PSD/MT Sessão de debates temáticos destinada a debater os incêndios florestais e mudanças climáticas, destacando a importância da destinação correta dos resíduos sólidos na preservação do meio ambiente.
28/08/2024 Discussão Senado Federal PSD/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5813, de 2023, que altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, e 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer incentivos à inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.