Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/05/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
08/05/2024 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Solicitação de urgência referente ao Projeto de Lei (PL) n° 1803, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício."
08/05/2024 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2650, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica."
30/04/2024 Discussão Senado Federal REPUBLICANOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
22/04/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Elogios à manifestação em apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, ocorrida no último domingo, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
22/04/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
17/04/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão de Debates Temáticos destinada a promover o recebimento, a exposição e o debate do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
16/04/2024 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/DF Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
15/04/2024 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/DF Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.