Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/11/2023 Pela ordem Senado Federal PT/PE Declaração de voto favorável à aprovação do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 991, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 804 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
08/11/2023 Discurso Senado Federal PT/PE Expectativa com a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional como um marco no equilíbrio federativo, na promoção da justiça social, na indução do crescimento econômico e na redução das desigualdades sociais do País.
07/11/2023 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)".
25/10/2023 Discurso Senado Federal PT/PE Sessão especial destinada a celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.
24/10/2023 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
24/10/2023 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1821, de 2021, que "Regula a profissão de sanitarista".
18/10/2023 Pela ordem Senado Federal PT/PE Solicitação de inclusão extrapauta do Requerimento (RQS) n° 752, de 2023, que "Requeiro, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 (cinco) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador."
18/10/2023 Comunicação inadiável Senado Federal PT/PE Satisfação com a publicação do documento referência da Conferência Nacional Extraordinária de Educação, a Conaee, que visa promover o debate acerca do Plano Nacional de Educação.
17/10/2023 Comunicação inadiável Senado Federal PT/PE Celebração do Dia do Professor e da Professora, comemorado em 15 de outubro. Considerações sobre as lutas da categoria e a necessidade de valorização dos educadores.
04/10/2023 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022."