Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/10/2023 Discurso Congresso Nacional PT/PE Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de criação da Petrobras.
04/10/2023 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022".
13/09/2023 Pela ordem Senado Federal PT/PE Congratulações aos candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos de auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal do Brasil. Cumprimentos à Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, pelo trabalho em favor da recomposição das capacidades do Estado na prestação de serviços públicos.
12/09/2023 Pela ordem Senado Federal PT/PE Homenagem à ex-Senadora pelo Estado de Rondônia, Fátima Cleide.
23/08/2023 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5213, de 2020, que "Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021".
22/08/2023 Discurso Senado Federal PT/PE Satisfação com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF-1) que manteve o arquivamento de ação contra a ex-Presidente Dilma Rousseff, que baseou o processo de impeachment em 2016.
09/08/2023 Pela ordem Senado Federal PT/PE Registro da instalação, na Câmara dos Deputados, da frente parlamentar das pessoas vivendo com HIV/Aids.
08/08/2023 Discurso Senado Federal PT/PE Explicações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Temporária CEENSINO, especialmente quanto a preocupação de manter o diálogo com a sociedade e o Poder Executivo com o objetivo de construir a reforma do ensino médio de maneira a atender as necessidades dos estudantes brasileiros.
02/08/2023 Pela ordem Senado Federal PT/PE Registro sobre a Batalha do Monte das Tabocas, ocorrida em Pernambuco, há 378 anos. Homenagem ao povo de Vitória de Santo Antão, onde se situa o Monte das Tabocas.
01/08/2023 Discurso Senado Federal PT/PE Balanço dos principais avanços alcançados nos primeiros seis meses do Governo Lula.