O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Cristovam Buarque, V. Exª iniciou aqui uma luta, uma cruzada, que deve ser tema de discussão permanente no Senado da República. O papel de liderança que o Brasil exerce nas Américas não pode ser desperdiçado e não pode ser diminuído. V. Exª tem razão: temos que ser vigilantes e estar sempre atentos para fatos dessa natureza.

Ao retroagirmos no tempo, vamos ver que, há vinte anos, todos os países da América do Sul eram governados por ditadores. Hoje, felizmente, todos são governados por democratas. Nós temos que lutar, Senador Cristovam e Senador Edison Lobão, para a permanência desse modelo. Evidentemente que críticas a parlamentos ocorrem no mundo inteiro, pois é um poder mais frágil, é um poder indefeso e é um poder exposto. E, por mais que se pense, por mais que os inimigos do Congresso, do parlamento, pensem, meditem, não se encontrou nada ainda para substituí-lo. E nós temos a obrigação de cumprir aqui o nosso papel.

Como o Senador Cristovam Buarque disse, juntamente com os Senadores Valter Pereira, José Agripino e outros que o apartearam, é exatamente a realidade que sentimos e vemos nas ruas.

Nós temos o dever de atuar de maneira vigilante para não permitir que o Brasil perca a sua soberania - não se trata apenas de perder o seu patrimônio. O Senador Cristovam está muito certo e, quinta-feira, na Comissão de Relações Exteriores, com certeza, vamos dar continuidade a este debate.

Com o maior prazer, ouço V. Exª, Senador Cristovam.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu gostaria apenas de dizer que, no final de minha fala, fiz questão de fazer um apelo à mídia e a todo mundo no sentido de que, em vez de olhar tanto para a CPI do Apagão, olhem para a Comissão de Relações Exteriores também, porque lá estarão sendo discutidas coisas muito importantes para o futuro do Brasil.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Senador Lobão, ouço V. Exª.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Heráclito, eu pretendia também fazer um rápido discurso sobre a matéria abordada pelo Senador Cristovam Buarque, mas, se V. Exª me permitir, darei mais ou menos o meu pensamento a respeito dessa quase crise com a Bolívia neste aparte. O Ministro Silas Rondeau teve uma preocupação muito grande em não acirrar os ânimos internacionais nessa negociação. No meu entendimento, porém, o Governo concedeu muito. Lembra-se V. Exª e lembra-se este Plenário que muitas vezes o Brasil foi levado à OMC para que países que competem conosco defendessem os seus interesses. O Canadá é um exemplo, e nunca achamos que estávamos em litígio permanente com o Canadá por conta disso. Nós também já fomos à OMC. Acho que, neste caso da Bolívia, poderíamos ter recorrido a um tribunal internacional, porque, de fato, vender por 112 milhões o que vale 200 é uma coisa muito ruim, até do ponto de vista moral. Isso não vai nos quebrar, não vai, mas cria-se um antecedente ruim. Ouço dizer - e já ouvi isso muitas vezes - que o Brasil procedeu do mesmo modo quando nacionalizou as hidroelétricas de um grupo chamado Amforp, no Governo do Presidente João Goulart, em 1961. Não houve isso. O que aconteceu foi que, num encontro no Vaticano, quando era empossado o novo Papa, o Presidente Kennedy pediu ao Presidente João Goulart que nacionalizasse esse grupo de fornecedores de energia ao Brasil, porque os acionistas americanos, milhões deles, escreviam com freqüência ao Presidente reclamando que estavam tendo prejuízos no Brasil e pediam uma providência do Presidente Kennedy. S. Exª, então, de forma civilizada, acertou com o Presidente João Goulart, e ainda emprestou dinheiro ao Brasil para fazer isso - à época foi algo em torno de US$200 milhões -, a compra dessas empresas. Não houve, portanto, uma expropriação, como se deu agora na Bolívia. Acho que fomos excessivamente tolerantes. Demos um mau exemplo. Não queremos o rompimento diplomático com a Bolívia. Isso não nos interessa e nem a eles, mas temos de defender com mais firmeza os nossos interesses, porque, de outro modo, os demais países, quando estiverem em situação semelhante, vão querer proceder do mesmo modo. Temos, portanto, de defender nossos interesses. Estou me alongando, coisa que não é do meu hábito, Sr. Presidente. Em meus apartes, eu nunca ultrapasso os dois minutos, respeito a recomendação regimental. Em todo caso, porém, com a generosidade de V. Exª, irei um pouco mais adiante. Nem se diga que, em outros momentos, o Brasil procedeu de forma diferente. Não procedeu. O que nós precisamos agora é tomar conta dos nossos verdadeiros interesses. O gás: dizem que nós não podemos ficar sem o gás da Bolívia. Podemos sim! Podemos importar o gás de outros países que são fornecedores. Quem não pode perder o mercado brasileiro é a Bolívia, isso sim. Se nós, amanhã, gastássemos um pouco mais importando gás de outros países e fechássemos a torneira com a Bolívia, ela quebraria. Ela é que está em situação de dificuldade, não nós. Então, vamos manter a nossa soberania, respeitá-la e preservá-la. Isso é o que devemos fazer. Vamos romper relações com a Bolívia? Não. Isso não é conveniente, mas vamos agir com firmeza na defesa dos interesses nacionais. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Quero, Senador Edison Lobão, no momento em que louvo a oportunidade de ter um aparte de V. Exª inserido em meu discurso, dizer que acho que o Ministro Rondeau atua de maneira precisa na questão da Bolívia, não só sob o ponto de vista comercial, mas também sob o ponto de vista diplomático, já que socorreu o Presidente da República no momento em que o Presidente Evo Morales disse que estava negociando com o Presidente Lula a redução no preço da refinaria. O Sr. Ministro das Minas e Energia disse imediatamente que o Presidente da República estava afastado das negociações.

Ora, mantida essa versão, haveria, no mínimo, motivação para que acionistas movessem ação contra a dilapidação de um patrimônio que é privado - cabe, portanto, única e exclusivamente ao Conselho definir preços e venda. Daí por que acho que essa questão poderá gerar, na seqüência, algumas questões dessa natureza, embora eu ache que, nesse ponto específico, deverá haver compreensão, porque se agiu em nome do País.

Agora, Senador Lobão, acho que antes de o Brasil pensar na importação de gás, nós temos de pensar na exploração das reservas que nós temos aqui e que estão sendo guardadas de maneira estratégica, mas sem nenhuma necessidade. Nós temos de explorar o gás vindo do Espírito Santo; no Nordeste, nós temos várias incidências, assim como na Amazônia. Então, o que é preciso é...

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Temos, inclusive, no Maranhão.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - No Maranhão, exatamente.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Com todas as possibilidades. Eu aprovo inteiramente o pensamento de V. Exª; o que quero dizer é que, em caso de emergência, importaríamos o gás até extrairmos o nosso, que é farto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É claro. Exatamente.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - É farto, é amplo. Devemos imediatamente começar a intensificar as pesquisas e a exploração do gás para nos vermos livres dessa dependência.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Eu passei a ser fã do Estado do Espírito Santo, que eu conhecia muito pouco. No ano passado, na campanha eleitoral, eu fui lá duas ou três vezes e pude constatar que é o Estado de maior sorte deste País: foi o que mais se beneficiou da privatização, é a sede da Vale do Rio Doce. O Estado mostra o lado positivo das privatizações no País. Além disso, tem a sorte de ter também a incidência de gás comprovadamente lucrativa. E a Petrobrás, que visa excessivamente o lucro, deixou de investir em pesquisa nesse campo do Espírito Santo e em outros, como o do Maranhão, exatamente para procurar investimentos mais rentáveis, correndo riscos, como o que está correndo agora no caso da Bolívia. Daí por que sou inteiramente contra se levar avante o famoso gasoduto que o Presidente Lula, no auge da campanha, disse que seria maior do que a Muralha da China, já que sairia da Venezuela, atravessaria o Brasil e iria para o Uruguai e para o Paraguai. Temos de aprender com esse episódio da Bolívia, não podemos criar possibilidades para que episódios como esse se repitam no futuro. Temos de trabalhar com as nossas riquezas, temos de trabalhar com o que temos. É evidente que permitir essa exploração, esse acordo com o gás da Bolívia...

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Não desejo tomar o tempo de V.Exª...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão, é evidente a intenção do Presidente Evo Morales de brigar com o Brasil. Basta ver a declaração dele...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A sua intenção de “tirar casquinha”, como se diz lá no Maranhão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Quer tirar uma casquinha no Brasil. Lembram V. Exªs a declaração dele de que o Brasil se apropriou do território boliviano e pagou com um cavalo?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Culpa do trisavô do Senador Geraldo Mesquita, que foi quem engordou o cavalo.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Ora, um Chefe de Estado que deseja ter relações saudáveis com um vizinho como o Brasil não pode dar uma declaração mentirosa, falsa como esta. É uma coisa medonha! O Brasil perdeu algumas áreas do território do Mato Grosso, em compensação desse Território do Acre, para resolver uma crise que se esboçava naquele momento. Aí vem um Presidente, um Chefe de Estado, dizer que o Brasil comprou um pedaço da Bolívia pagando com um cavalo. Então, ele não deseja ter relações saudáveis. Ora, se ele não deseja, vamos bater às portas dos tribunais, civilizadamente, para defender os nossos interesses. Esse é um assunto superado e eu desejo, realmente, que essa situação se resolva e que não haja nenhum atrito do Brasil com a Bolívia. Mas que é um governo populista o da Bolívia, com tendência a um esquerdismo exacerbado, um exibicionismo a toda prova, isso não há como negar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aliás, esse populismo da moda começa a dar sinais de cansaço. Nós temos um país já começando a ter problemas de abastecimento. As coisas, num mundo globalizado, precisam ser medidas. Eu não entendo. Temos uma ilha isolada que quer, de todas as maneiras, participar do contexto de globalização, e há os globalizados que querem se isolar.

Senador Valter Pereira, antes de eu entrar no tema que me trouxe à tribuna, gostaria de ouvi-lo.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Heráclito Fortes, corroborando com o raciocínio que V. Exª esposou, de que nós precisamos explorar as nossas reservas, eu gostaria de lembrar alguns dados extremamente oportunos nesta ocasião. A Bolívia dispõe de reservas de gás natural que chegam a 680 bilhões de metros cúbicos e, no Brasil, as reservas ultrapassam 630 bilhões de metros cúbicos. Então, veja V. Exª que não estamos tão distantes da Bolívia. É preciso, realmente, fazer investimentos. Talvez, se o Governo FHC lá atrás e o Governo do Presidente Lula tivessem acordado em tempo e investido duramente na exploração do gás natural, a Bolívia até teria tido um comportamento mais generoso, ao saber que, amanhã, dependendo da pressa, poderia ter não um país refém, mas um concorrente na produção do gás natural.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Quero dizer a V. Exª que atribuir culpa ao Governo FHC é uma prática do PT, não de V. Exª. Essa política já está atrasada há muito tempo, assim como a política de ferrovias no País. Há quantos anos estamos atrasados? E que preço estamos pagando por isso? Vamos culpar quem? A política de energia elétrica também está atrasada. O atual Presidente e os seus companheiros lá atrás, quando Oposição, jogavam farpas no Governo com relação ao apagão. Estão há quase cinco anos no Governo e nada fizeram em termos de investimento. E o alerta está aí, mostrando que, se novos investimentos não forem feitos, teremos apagão entre 2009 e 2010, Sr. Senador.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Ratificando o que V. Exª disse, não tenho nenhuma idiossincrasia com relação ao Governo FHC. E meu Estado foi até beneficiário, porque, em seu território, passa o gasoduto. No entanto, sempre enxerguei a Bolívia como um país de alto risco, dada a história antiga e a recente. Acho inclusive que o projeto do gasoduto não foi um erro, mas entendo que, paralelamente, tinham de ter sido feitos grandes...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Como fonte auxiliar.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Exatamente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª está certíssimo.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Acho que é só esse o raciocínio que deve prevalecer.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª está coberto de razões.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Edison Lobão, quero tratar de um tema que, pela primeira vez, tenho certeza de que será consenso nesta Casa. Creio que ninguém ousará contestar-me, Senador Mão Santa. Espero não só interpretar o pensamento desta Casa, mas também o sentimento de todos nós. Falarei hoje, de maneira antecipada, já que domingo é feriado, sobre o Dia das Mães.

Sr. Presidente, começo dizendo que feliz é o homem que pode comemorar este dia ao lado da sua mãe.

Os que já não podem se contentam com a alegria de ver os outros festejarem essa data, que é uma data de reconhecimento das mais justas possíveis.

Quero começar homenageando aquelas que fazem o corpo de funcionários desta Casa, que são mães, taquígrafas, secretárias, diretoras, dirigentes, e que deixam os filhos em casa, os afazeres do lar, para cumprir as suas tarefas profissionais e, com isso, assegurar o sustento das suas famílias.

Mas eu quero também, Senador Lobão, homenagear as mães, homenageando duas figuras com as quais convivemos. Uma já não está mais aqui, é a Senadora Heloísa Helena. Durante oito anos postou-se como guerreira nesta Casa, defendendo causas, às vezes de maneira solitária e outras vezes não. E tivemos oportunidade de ver, nessa convivência, como a guerreira se derretia ao ver o sofrimento de mãe, segundos após a ira da sua luta ter sido demonstrada no Senado. Era a guerreira que mostrava ódio, em seguida superada pela mãe que caía no pranto, ao ver a dor do semelhante.

Mas quero também prestar homenagem a uma mãe que ainda está aqui, Senadora Patrícia Gomes, pela sua luta em defesa da mulher, pela coragem de ter presidido uma CPI e pela coragem também de, sendo mãe, ter adotado a Bia, que esta semana transitou pelos corredores desta Casa.

Mas quero, Senador Mão Santa, homenagear não só as mães brasileiras. Peço permissão para homenagear as mães da Praça de Maio, que durante mais de uma década gritaram a esmo pela volta dos filhos e por liberdade. A ditadura argentina tentou, de maneira insistente, confundi-las com loucas, enquanto elas se postavam de maneira firme naquela praça, mostrando ao mundo que, no subterrâneo daquela história que se dizia ser de progresso, estava um mar de lama, de sangue e de mortes e que, pelo menos naquele caso, as loucas tinham razão.

Mas não posso também deixar, Senador Mão Santa, de homenagear as mães da Candelária, aquelas que tiveram os filhos chacinados e que gritaram por justiça até ver, pelo menos, parte dos autores daquela barbárie ir para trás das grades.

Como será o domingo daquela mãe que meses atrás viu o filho ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro em um ato de violência? Como será o domingo daquela mãe? Não posso deixar também de citar a cena daquela mãe que pulou na água, sem saber nadar, para salvar o filho. Salvou-o, mas ela se foi. E as mães pelo Brasil afora cujos filhos foram vítimas das balas perdidas?

Quero saudar as mães que vão começar, quero crer que no mais breve tempo possível, a gozar o benefício dos seis meses da licença-maternidade, comprovado, Senador Valter Pereira, que nada é mais salutar para a formação da criança do que a convivência direta com a mãe, não só no aleitamento, mas também no primeiro ano de vida. Seis meses já são um alento.

Presto também, Senador Mão Santa, uma homenagem às mães adotivas, àquelas que passam por processos dolorosos na Justiça para adotar filhos e dar-lhes segurança, conforto e, acima de tudo, amor e carinho em seus lares, quando o processo é formalizado. Processo esse, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que sabemos historicamente que é longo e penoso. Quem não se lembra, e a história está aí para contar, das crianças colocadas nas rodas das santas casas?

Senador Mão Santa, também vou homenagear as mães-de-leite. Na escravidão representou, talvez, o maior símbolo de união entre as raças. Aliás, há um quadro em museu da Bahia de um pintor piauiense muito respeitado que retrata a mãe escrava colocando o próprio filho no chão sobre uma esteira e amamentando o filho da patroa, mostrando exatamente o que é dedicação. E esse quadro do Lucílio Albuquerque, nosso conterrâneo, Senador Mão Santa, um dos quadros premiados desse fantástico artista, se encontra hoje no museu da Bahia. E, aí, a ama-de-leite ou a mãe-de-leite, como se chama, ocupa um lugar fantástico na nossa história.

Senador Mão Santa, faço essa homenagem, e que quero crer unânime por parte não só do Senado, na condição de quem já não pode, no domingo das Mães, comemorar com a sua mãe esta data, mas que homenageia todos aqueles que podem fazê-lo. E ousa apenas dar uma sugestão, que é exatamente aproveitar esse dia - e os dias que faltam e os dias que restam - para essa comemoração. Existem os que acordam para a falta da comemoração da data, quando o fato já é irreversível. Daí por que eu quero louvar os que podem fazê-lo. Nós que não podemos vamos ter que agradecer o que recebemos das nossas mães: seu exemplo e, acima de tudo, os seus ensinamentos.

Mas vou aproveitar, Senador Mão Santa, para comemorar o Dia das Mães com uma mãe, que é minha mulher, que tem me ajudado ao longo da minha caminhada, não só na criação das minhas três filhas, mas também pela permanência constante ao lado de um cidadão que é político. Sabe V. Exª o tanto que o político é desigual, o quanto o político é desproporcional e ingrato na tarefa da criação dos filhos. Quando acordamos, quando despertamos, os filhos estão grandes e aí passamos a dar valor à mãe que os criou. Imagine, Senador Mesquita, se não fosse a dedicação das nossas mulheres na criação dos nossos filhos. Daí, por que deixo aqui esta antecipada homenagem, na certeza de que é apenas uma voz isolada num universo de violência, num universo de guerra, num universo de incompreensões, mas que pelo menos é uma tentativa no sentido de que o domingo seja de confraternização, que seja, acima de tudo, um domingo de paz nos lares brasileiros. Os lares brasileiros, que, neste momento, estão sob a proteção do Papa Bento XVI, que veio em uma missão doutrinária ao Brasil, onde terá, conforme consta de sua programação, a oportunidade de fazer, em ato solene, a consagração do primeiro santo brasileiro. Daí por que, Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª a tolerância.

Que Frei Galvão ilumine e abençoe não somente as mães brasileiras, mas também a todo o Brasil.

Muito obrigado.