Discurso durante a 85ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Tristeza com a falta de credibilidade do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO. CORRUPÇÃO.:
  • Tristeza com a falta de credibilidade do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira.
Aparteantes
Ana Amélia, Cristovam Buarque, Roberto Requião.
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2012 - Página 20101
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO. CORRUPÇÃO.
Indexação
  • APREENSÃO, AUSENCIA, PRESTIGIO, CONGRESSO NACIONAL, VISÃO, POPULAÇÃO, PAIS, MOTIVO, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CRITICA, OMISSÃO, INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO, EMPRESA, CONGRESSISTA, SOLICITAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SOCIEDADE CIVIL, COBRANÇA.
  • CRITICA, POSSIBILIDADE, IRREGULARIDADE, AQUISIÇÃO, FRIGORIFICO, ESTADO DE GOIAS (GO), EX PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), UTILIZAÇÃO, DINHEIRO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), RELAÇÃO, CHEFE, QUADRILHA, JOGO DE AZAR.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu querido Presidente, passei o fim de semana em Brasília e fiz a pior coisa que eu poderia fazer: fui ler jornais e revistas e colocar em dia a correspondência da semana. Olha, eu não me lembro - e não sei quantas vezes vim a esta tribuna dizendo isso - de uma situação tão grave. Mas, na verdade, eu não me lembro de ouvir tanto desaforo contra nós do que o que a gente está ouvindo agora.

            As charges que estão publicando do Congresso são ofensivas a ponto de se entrar na Justiça protestando. Vai perder, porque a charge é verdadeira, diz o que está acontecendo. Mas nem sempre o que é verdadeiro a gente publica com tanta cara de pau.

            A síntese de tudo que está acontecendo é a seguinte: ao contrário de todas as CPIs que nós fizemos até agora, desta vez nós não nos organizamos, nós não criamos uma CPI para investigar. O normal é isto: sai uma denúncia no jornal, porque aconteceu esse escândalo, aquele, aquele outro, e nomeia-se uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o que aconteceu. Desta vez não foi isso. Desta vez nós criamos uma CPI, recebendo todas as denúncias já provadas.

            Quem fez a investigação, quem levantou os dados foi a Polícia Federal, e quem confirmou foi a Procuradoria-Geral da República. Então, as denúncias já foram feitas, já foram apuradas. São não sei quantas mil gravações, são não sei quantos mil e tantos documentos, dois anos de atividade andando atrás de A, B, C, D, aqui, na Europa, na França, e concluíram mostrando as coisas que aconteceram. Belíssimo trabalho da Polícia Federal!

            Aí foi para a Procuradoria. A Procuradoria faz o seu estudo, faz a sua análise e faz uma denúncia. Quer dizer, a Polícia Federal apura o fato, porque não pode fazer mais do que isso, e manda para a Procuradoria. A Procuradoria, na pessoa do procurador, o promotor faz a denúncia: denuncia o Sr. Demóstenes, denuncia o Sr. Fulano de Tal, denuncia o Sr. Beltrano de Tal. O Tribunal aceita a denúncia. E, aí, nós criamos uma CPI. Só que a nossa CPI é criada para apagar tudo que existe.

            Vamos averiguar o que aconteceu com a empresa Delta, uma empresa que está envolvida em tudo que se possa imaginar de coisa absurda. Vamos imaginar, vamos levantar. Não; vamos pegar a Delta do Centro-Oeste. Mas a direção, lá no Rio, São Paulo e centro do Brasil, esqueçam a Delta. Vamos pegar o ex-presidente da Delta, o responsável por todas essas coisas e que disse para a imprensa: “Por R$20 milhões eu compro qualquer Senador”. Não sei, Senador Paim, se compra todos, mas... Vamos convocar. Não, não vamos convocar. Vamos convocar os governadores. Não vamos convocar. Quem não vai convocar? Os Líderes decidiram.

            Então, a CPI virou um escárnio, virou um deboche e está nos colocando em uma situação de ridículo total perante a sociedade. Ao contrário da CPI, por exemplo, das ONGs, ao contrário da CPI dos Cartões Corporativos, que eram CPIs de fatos, de escândalos que estavam acontecendo e que o Congresso deveria investigar, criou-se a CPI e não se fez nada e morreu. Só que lá, os fatos eram para ser apurados, mas nós não apuramos, ninguém apurou; mas, aqui, os fatos já existiam, as coisas já tinham acontecido, e o que a CPI está fazendo é arquivar. Para esse aqui, para aquele ali, para aquele lá. Daqui a pouco, um parlamentar da maior importância manda um torpedo, via telefone, para um governador: “Fique tranqüilo, nós somos amigos. Contigo não acontece nada”, assim, no Senado da República, em uma Comissão Parlamentar de Inquérito!

            Meu Deus! Sinceramente, é por isso que a última pesquisa de opinião pública colocou o Congresso em último lugar. Quem a sociedade menos respeita neste País é o Congresso. Uma coisa fantástica, Senador Paim: a sociedade respeita menos o Congresso do que os políticos. A imagem que eles têm do Congresso é quase - eu diria - zero.

            Eu acho, com toda sinceridade, que nós temos que fazer aqui no Congresso, principalmente no Senado, um movimento visando uma tomada de posição com relação a essa matéria e não deixar que alguns Líderes tomem essas posições, humilhando do Congresso Nacional.

            Eu não sei se não seria o caso de se criar uma força-tarefa - Polícia Federal, Ministério Público, Receita Federal, Coaf, Tribunal de Contas da União, Interpol - para fazer a devassa necessária nessa situação, para apurar as coisas realmente, já que, com toda sinceridade, nós perdemos a credibilidade. Para fazer aquilo que nós não fizemos até agora!

            Dez vezes eu já vi solicitarem uma devassa absolutamente necessária na empresa, com o bloqueio dos bens dos proprietários e dos seus sócios, a investigação da evolução dos bens dos parentes e dos cônjuges, a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, a retenção dos passaportes, enfim, coisas que a CPI não fez, mas que, talvez, uma força-tarefa possa desenvolver com a responsabilidade que nós estamos deixando cair das nossas mãos.

            Está provado que a rede de corrupção constituída e mantida pela Delta e pelo Sr. Cachoeira - confirmado, cada vez mais, diariamente, no noticiário -, é uma organização criminosa que promoveu prejuízos extraordinários aos cofres públicos: desvio, suborno, roubo, desperdício. E a sociedade assiste boquiaberta à inércia das autoridades: a nossa, Congresso Nacional, a do Executivo que, em havendo uma CPI, de certa forma acompanha, mas que também poderia tomar alguma providência. A única coisa que a gente vê o Executivo fazer é que ele não tem nada a ver com a compra que empresa do frigorífico fez da empresa Delta.

            Outro escândalo: por um real, um frigorífico, que era um açougue ali em Goiás, transforma-se no maior frigorífico do mundo - 36% dinheiro do BNDES - e agora esse frigorífico, com o Sr. Meirelles, ex-Presidente do Banco Central, à frente - e a imprensa publicou que ele teria conversado com o Presidente Lula antes disso -, compra a Delta, sem pagar um tostão, um dólar, um real. E não acontece nada!

            O Presidente da Delta se licencia, larga o cargo e vai transferir-se para Nova York, vai botar uma firma lá e tudo continua igual!

            Acho interessante, minha amiga Ana Amélia, que a CPI quis transformar a CPI do Cachoeira em CPI do Procurador-Geral, sob o argumento de que o Procurador-Geral, lá atrás, recebeu um primeiro inquérito e não fez a denúncia. Devia ter feito! Achou que ainda não tinha elementos suficientes.

            No entanto, o Relator da CPI recebeu o dossiê de todo esse processo e não pediu para mexer nos bens da Delta, não pediu para investigar a Delta, não pediu para convocar o Presidente da Delta nem os governadores. Ainda não temos provas suficientes! Mas ele está convocando o Procurador-Geral porque, na época, este disse que não tinha provas suficientes e, com todos os elementos com relação à Delta, diz: “Não, ainda é cedo. Vamos ver no futuro. Hoje não há provas suficientes”.

            Olha, é uma piada ridícula e grosseira!

            Com a força-tarefa, para fazer aquilo que nós não estamos fazendo, talvez seja viável.

            Eu me dirijo aqui ao PT, não ao PT pragmático de hoje, que tudo justifica, mas ao PT, na sua história, na sua biografia, eu diria: há limite para tudo! Há limite para tudo! E o que salva a situação hoje é que a Presidente Dilma tem uma credibilidade que vai além do PT. Se a Presidente estivesse identificada com o PT, se a Presidente estivesse aceito como Líder do Governo o que foi indicado pelo PT, que é esse Deputado que agora enviou a mensagem ao Governador do Rio, o desgaste seria muito maior.

            Eu falo ao MDB e ao próprio PSDB, que, na hora da votação do acordo dos partidos, foi muito engraçado: os Senadores do MDB votaram contra, mas os Deputados do MDB votaram a favor, o Alvaro e seu colega votaram contra o acórdão para não se fazer nada, mas os Deputados Federais, do PSDB, na Comissão, votaram a favor do acordo para não se fazer nada.

            Eu me dirijo ao Presidente da OAB, esse homem extraordinário que está tendo uma atuação excepcional. Eu não sei se não é hora de a OAB convocar os jovens das redes sociais para virem aqui na frente do Palácio, aqui na frente do Congresso. Sinceramente acho que motivo existe. Então, que as redes sociais venham aqui, que cerquem o Senado Federal, que cerquem a Câmara, e que cobrem de nós o que a sociedade já está cobrando, o que todos já estão cobrando. Eu creio que seria um bom momento!

            Aliás, numa conversa que se tinha, argumentávamos que seria muito importante se a CPI convidasse ou aceitasse para fazer parte, para acompanhar os trabalhos, a OAB e, talvez, até a CNBB, para acompanhar o desenvolvimento. Defendemos isso. Desta tribuna fiz um apelo nesse sentido, para que a Presidência da OAB e a Presidência da CNBB indicassem membros que acompanhassem os trabalhos da CPI.

            Ilustre Presidente da OAB, seria muito importante que V. Exª, com a sua credibilidade, com a sua seriedade, com o respeito que V. Exª tem pelo País, faça esse apelo. Vamos usar mais uma vez as redes sociais, que deram certo ali, na Ficha Limpa, que deram certo lá, com relação ao Conselho da Magistratura. E é muito provável que isso choque este Congresso, que elas sacudam este Congresso, para nós não cometermos um ato de um ridículo e de uma grosseria cujas conseqüências eu não saberia avaliar.

            Com maior prazer, querida Senadora.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Pedro Simon, fico muito atenta cada vez que V. Exª sobe à tribuna porque há uma avaliação muito precisa sobre a crise que estamos vivendo. E acompanhamos com tristeza, muita tristeza que a instituição esteja desacreditada, mais do que os próprios políticos. Isso é muito ruim, porque a instituição deveria estar preservada, e nós devemos ter a obrigação de preservar a instituição que representamos. V. Exª fala sobre o BNDES. É estranho mesmo, Senador, que o BNDES esteja esquecendo o S, de social, e sendo mais um banco lucrativo. Penso que o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, faria bem ao País e à política da Presidenta Dilma, que é inclusiva, se ampliasse a presença do BNDES não nas grandes corporações, mas disseminando crédito para as pequenas e médias empresas. Parece que o banco não tem vocação para ajudar os pequenos e médios. Seria conveniente que o S do social do BNDES fosse respeitado e praticado nas operações que o BNDES realiza e promove. Isso seria de grande valia, especialmente ante esse cenário de receio que a crise que vem do Velho Mundo, da velha Europa, possa atingir a nossa economia, já com sinais de alguma forma preocupantes. Mas eu também, como V. Exª, apoio a sua ideia de que a OAB se manifeste sobre isso, para evitar que o trabalho da CPI seja contaminado por esses conchavos, por essas manobras que vêm frustrar a expectativa da sociedade brasileira. A revista Veja traz, nesta semana, uma matéria interessante, “A Implosão de uma Empreiteira”. Não é possível também... Seria conveniente que o Governo não cometesse o risco de concentrar praticamente todas as grandes obras do País numa única empresa. A Delta concentra a maior parte de todas as obras, de todos os fornecimentos, em vários setores de serviços, com o Governo Federal. Isso é um risco muito grande, como agora estamos vendo. Quando a árvore é muito grande, o tombo também é muito grande. E seria conveniente que o Presidente dessa empresa, Fernando Cavendish, também não ficasse apenas na simulação de que tem muitos segredos a contar, muitas verdades a dizer, numa espécie de ameaça a empreiteiras e a políticos. Seria muito conveniente para o País, para a biografia desse empreendedor, Fernando Cavendish, que ele viesse a público e contasse essas verdades. Um bom trabalho que a CPI tem: chamar e ouvir o Sr. Fernando Cavendish para contar o que tem, e não ficar apenas na ameaça. Seria uma grande contribuição. Cumprimento o Senador Pedro Simon pelo seu pronunciamento.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Agradeço a gentileza do seu pronunciamento.

            Realmente, o BNDES botou o S lá, e eu participei disso, porque chegou-se a uma conclusão de que o S era fundamental. Claro que o BNDES tinha de cuidar do desenvolvimento e da economia, mas tinha que olhar para o social.

            O argumento que se usa muito hoje é de que, nesse mundo global, as empresas brasileiras multinacionais, como a Petrobras, que atuam lá fora, para crescer, precisam ter um apoio do governo. Foi o caso do frigorífico.

            Então, era um açouguezinho ali de Goiás, o açougue cresceu. O BNDES aportou dinheiro. Transformou-se no maior frigorífico, hoje é o maior frigorífico do mundo. De repente, o frigorífico, com o Sr. Meirelles à frente... Foi frigorífico e agora vai atuar na construção. Qual é a especialidade, a experiência que tem com o BNDES na frente? Tem razão V. Exª. É praticamente incompreensível que isso aconteça.

            Com relação à Delta é que as coisas estão hoje meio que colocadas à clara. Foram fazer um levantamento hoje das empreitadas feitas e chegou-se à conclusão: empreitada x, empresa A, 100; empresa B, 120; empresa C, 115; empresa D, 118; Delta, 40. E ela ganhava todas. Logo depois, vinha a complementação e ela passava dos 40 para 130. Mas isso uma vez, duas vezes, três vezes, quatro vezes, cinco vezes. E ganhava todas porque era o menor preço. E se for argumentar, inclusive, pegando o processo em si e abrindo o processo, dentro da normalidade, está certo, ela apresentou o menor preço. Pois se a outra empresa, uma enorme de uma empresa, duas vezes maior do que ela, apresenta 100 como preço e ela apresenta 40, vamos com a de 40.

            Sinceramente não devia ser assim. Vamos ver qual é a diferença, por que a empresa A é 100 e a Delta é 40. Vamos ver os argumentos. Claro que eu também prefiro que seja 40. Quem é que não vai preferir dar preferência para uma de 40, para dar a uma de 100? Mas uma vez, duas vezes, dez vezes e, em todas elas, logo depois, praticamente, ela não fazia obra nenhuma antes da complementação, e levantava o preço de 40 para 100. Esse é o fato. E não acontece nada!

            O Governo está preocupado, principalmente a Presidente Dilma, em demonstrar que ela não tem nada a ver com o frigorífico comprando a Delta. Ela não tem nada que ver. E o BNDES faz questão de dizer que não tem nada a ver, que ele é sócio, o BNDES é sócio do frigorífico. Mas tem uma holding, e a holding é proprietária do frigorífico, e é a holding que está comprando a Delta; logo, o BNDES não tem nada a ver com isso. Nem a holding precisa de licença do BNDES para entrar na Delta, nem o BNDES tem qualquer comprometimento com isso.

            Cá entre nós, vai o Meirelles para a direção da holding do frigorífico, ele vai lá conversar com o Lula. Essas coisas acontecem e trancam a fiscalização aqui na CPI! E fica assim! E fica assim!

            Eu volto a repetir, a diferença desta vez para as outras vezes...

            O Senador Requião, que está ali, quando foi Relator de uma CPI, teve que provar, ele teve que se arrebentar, teve que pegar assessoria, pegar uma equipe para ir aos bancos e mostrar que tinha corrupção, que tinha o fato, porque quando foi criada a CPI tinha a notícia, “olha, aconteceu isso”. Agora, ele teve que ver, ele, a CPI, que o fato aconteceu.

            Aqui não, aqui o fato já aconteceu, já está provado, já está provado pela Polícia Federal, a Procuradoria já apresentou denúncia, o Supremo já aceitou e o que o Congresso está fazendo é engavetar, é esvaziar, esvaziar, esvaziar e esvaziar para dizer que não tem nada.

            Por isso eu acho, por exemplo, que se a OAB e a CNBB estivessem sentadas ali na CPI, ali atrás, no fundo, olhando essas coisas acontecerem, que nota sairia da OAB e da CNBB? Que nota sairia da OAB e da CNBB assistindo e dizendo “eu estava lá e vi, foi um acordo feito nessa situação”? Mas não convidaram nem a CNBB nem a OAB.

            Por isso, meu querido Presidente da OAB, faça essa convocação. O senhor tem ligações e as pessoas merecem respeito. Faça essa convocação.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Simon, ainda bem que temos sua voz aqui. Embora muitos de nós, como o Senador Requião e a Senadora Ana Amélia, estejamos alertas a esses problemas, nenhum de nós - essa é a verdade - consegue ter a profundidade com que o senhor penetra nos problemas e também a credibilidade do povo brasileiro, que o escuta. Vou escolher duas palavras ou dois conjuntos de palavras do que o senhor falou. Um, é que não acontece nada; e o outro conjunto é: tem limite. Não é possível que nós continuemos imaginando que não há limite. Em cada escândalo, a gente pensa que chegou ao fundo do poço. Vem outro e a gente mergulha mais um pouquinho na lama do fundo do poço. E o fundo do poço se afasta e se afasta e se afasta. Mas vai ter um limite. É uma questão de tempo. E o senhor usou esta expressão muito forte: tem limite. E a outra é que não acontece nada, o que está vinculado a não ter limite. Não é possível que desta vez não aconteça nada. Não é possível! Mas se nada acontecer, porque ultimamente na política brasileira acontece sempre o impossível para o lado do mal - nunca mais ouvi falar no impossível para o lado do bem -, eu creio que a gente vai precisar convocar duas CPIs: uma é a CPI do BNDES, até porque não é só esse fato do BNDES que nos chama a atenção; não ultimamente. Há muitos outros fatos, como o de quase o BNDES servir para financiar a fusão de dois grupos de supermercados - um brasileiro e outro de origem francesa -, o que era um escárnio na opinião pública, pois não é para isso que ele foi feito, o BNDES, na época, lá atrás, há sessenta anos. E quase foi feito. E não foi feito por quê? Porque a opinião pública se manifestou. E aí vem o que o senhor propôs: que a OAB lidere. E não é só a OAB; que todos nós falemos. Que todos que hoje participam dessa coisa maravilhosa e nova, que é a rede social, sob todas as suas formas, blog, Facebook, Twitter, e-mails, entrem em cadeia, como fez Brizola, no Rio Grande do Sul, na cadeia da legalidade. Agora, uma cadeia da anticorrupção, que não deixa de ser uma continuação da cadeia da legalidade, mas sob uma forma atualizada para a tragédia de hoje.

            E essa cadeia da legalidade tem que ser conforme a frase que o senhor trouxe: tem limite. Está na hora de todos esses jovens - e nem só jovens, tem gente da nossa idade, Senador Pedro Simon, também participando dessa rede - inundarem o gabinete de cada um de nós, inclusive o seu, o meu, o do Requião e o da Ana Amélia, com mensagens dizendo: tem limite. Tem limite! Não é possível que continue nada acontecendo, sobretudo para aqueles que são da CPI, até porque nós precisamos fazer um esforço, Senador Simon, para convencer alguns de que continuem na CPI, porque há alguns já tão desanimados, e não vou citar nomes aqui, que começam a pensar em sair da CPI para não participarem de uma farsa.

            Alguns Parlamentares, dos mais sérios, já começam a pensar em se afastar porque não querem participar de uma farsa, não querem os nomes deles comprometidos com um processo em que, depois de meses, nada acontece, como o senhor dizia. Começam a pensar que é melhor sair agora, fazendo a denúncia, claro, para mostrar que não é por omissão, é por protesto. Pelo menos isso aconteceria. Nós precisamos que essas redes se manifestem e que elas inundem com essa ideia de que tem, sim, limite. E a outra, pode parecer uma simples expressão, mas se essa CPI não der em nada, a gente vai precisar fazer uma CPI de por que a CPI não deu em nada. A gente vai precisar saber o que houve, além de transmissão de mensagens por telefone de um membro da CPI que devia ter toda a imparcialidade, toda falta de partidarismo ali dentro, deveria estar acima dos partidos, acima das amizades e deve sair disso. Em vez disso, entra na explicitação do compadrio com pessoas, grupos e políticos cujos nomes estão em andamento. A outra CPI é apenas uma metáfora, a CPI da CPI. Não tem como fazer isso, mas a CPI do BNDES talvez seja necessária, até porque, Senadora Ana Amélia, de repente, o S está sendo o s de salvação de frigoríficos e de empreiteiros, e não o s de social. Entra em crise uma empresa, um banco que existe para investir em novas atividades e termina indo para salvar, sem explicar direito qual vai ser o resultado disso. Mas eu quero concluir com a terceira parte interessante do seu discurso, os seus apelos. Eu quero fazer quatro apelos. Aliás, dois. Um, individualizado, e os outros três em bloco. O individualizado é para o ex-Presidente Lula. Todos nós sabemos - a imprensa pelo menos diz - que esta CPI não teria saído se não fosse a visão do Presidente Lula exigindo que ela saísse. Não vamos discutir o que está por trás da intenção dele. Creio que aqui fica um apelo, se o senhor estiver de acordo, o senhor é que é o dono da tribuna, ao Presidente Lula para que vá, de público, e diga: “A CPI não pode ter compadrios”. Qualquer Parlamentar que demonstre, mesmo sem transmissão por telefone, compadrio com algum dos suspeitos, acusados ou algum daqueles que são falados, que saia da CPI. Que a CPI não seja composta de uma maneira partidarizada: os que são do meu partido, eu protejo; os que são do outro partido, eu acuso. Acho que o Presidente Lula tem essa obrigação, já que foi a pessoa por trás da CPI - e esse é um elogio que faço a ele, um reconhecimento da Nação -, que não fique só querendo a CPI para que não passe a ideia de que, por trás, havia a intenção de usar a CPI de uma forma partidária. O outro apelo vai para três pessoas. É um apelo para os três governadores que são citados, é um apelo para que peguem um avião - e o de Brasília nem precisa de avião -, cheguem aqui amanhã, terça-feira, entrem na sala da CPI, sentem-se à mesa e digam: “Vim aqui para responder a tudo o que vocês tem de perguntar porque não tenho nada a esconder”. Que não esperem ser convocados ou convidados, que venham de peito aberto comunicar ao povo brasileiro aquilo que têm, inclusive, dito, cada um deles, que não têm nada a ver com toda essa vergonha que está tomando conta da gente. Não vou dizer se acredito ou não acredito, se eles serão convincentes, mas creio que fariam um gesto extremamente positivo nesse momento, mostrando que estão dispostos a se submeter, diante da opinião pública, pela televisão, ao escrutínio de cada um dos Deputados e Senadores da CPI. Quis apenas, Senador, complementar o seu discurso, totalmente inspirado por ele, na ideia de que no Brasil não acontece nada - e isso é um absurdo -, na ideia de que há limites. E o limite é a CPI não fazer escárnio com a opinião pública, transformando-se numa pantomima, numa farsa, para proteger o seu, como se diz, para proteger os seus. Fica aqui, além dos apelos que o senhor fez, que endosso totalmente, mais esses dois apelos. Um ao Presidente Lula, para que faça um pronunciamento dizendo que não era isso que ele tinha em vista quando começou a CPI, que ele queria uma coisa apartidária, que limpasse o Brasil ajudando a Presidenta Dilma; e aos governadores, que peguem os seus aviões, pegue o carro o que é daqui, e venham à CPI, sentem ali e digam: “Eu vim me submeter a todas as perguntas que vocês tiverem para me explicar como homem público, como dirigente de um Estado, o que tenho obrigação de fazer para que o meu povo, do meu Estado, saiba a verdade, que considere que é diferente do que está saindo nos jornais”. Parabéns pelo seu discurso. Oxalá outros fizessem discursos como este aqui.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu agradeço muito o aparte de V. Exª. Sabe por que eu antecipo que nem o Presidente Lula e nem os governadores aceitarão o seu apelo? Porque eles não dão confiança nenhuma para a CPI, porque eles acham o que todo mundo acha, que a CPI não dá em nada, porque a credibilidade da CPI está em um ponto muito baixo. Porque se a CPI tivesse o conteúdo de seriedade, de austeridade, se a CPI ficasse na interrogação, ela vai apurar, ela vai falar, eu não tenho nenhuma dúvida, o Presidente Lula faria o que V. Exª está dizendo. Hoje está difícil a sua situação. Não vamos entrar nas razões que a imprensa invocou, mas está difícil ele criar uma CPI contra a Presidenta que ele criou. Os governadores também, principalmente o Governador do Rio, que se diz que não há quase que absolutamente nada com relação a ele, a não ser aquele fato da festa em Paris, que é outra situação. Não vem porque não estão dando bola para a CPI. Eles estão tranquilos, porque a CPI não se impõe pela credibilidade. Naquela em que o Requião foi Relator, todo mundo tinha medo, porque se impôs seriedade, credibilidade, foi se buscar os fatos, os fatos aconteceram e de repente houve a CPI, o ambiente de respeitabilidade. Então, todo mundo ficou de olho arregalado para o que ia acontecer. Mas agora nós perdemos a credibilidade, porque ninguém está dando bola. Um acordo se fez para não trazer, outro acordo se fez para não fazer, nós estamos aqui há um mês, não se ouviu ninguém e não se fez coisa nenhuma. Eu concordo com V. Exª: a OAB que faça o apelo e as redes sociais que venham para cá. Aí é diferente.

             Olha, cá entre nós, eu tenho que tirar o chapéu para o Correio Braziliense. Eu tenho que tirar o chapéu. Quando V. Exª foi Governador, o mérito é de V. Exª, mas o Correio Braziliense, nesse negócio de dar passagem para o pedestre, criou uma mentalidade que só existe em Brasília, não existe em nenhum outro lugar do Brasil. Agora o 14º e o 15º salário. Está aí, fez, fez, e nós entregamos, o Senado votou, votou por causa do Correio Braziliense, e a Câmara vai votar também. Por que não se fazem mais coisas nesse sentido? Por que precisa ser um fato isolado? Porque, em uma questão tão grave como esta, cá entre nós, cada órgão da imprensa fala de um jeito, fala de outro jeito; um ainda defende a tese de que tem que ser o Procurador-Geral, e o outro, que tem que ser o diretor lá, o jornalista da Veja, não sei o quê.

            Por isso, eu acho: vamos trazer as redes sociais. Vamos convocar as redes sociais, que a mim me parece que esse esquema, o grau da profundidade da coragem de agir na imoralidade foi tão intenso, que pode ocasionar uma reação igual e contrária e iniciar um movimento pela ética, pela dignidade e pela seriedade. Nós já estávamos nisso! Nós já estávamos nisso! A Ficha Limpa foi nesse sentido.

            A Presidenta da República aceitou, vai valer a Ficha Limpa também para os funcionários do Governo Federal. Os Estados estão aceitando. No Poder Judiciário, de repente a ilustre Ministra estava sendo bombardeada por tudo que é lado, e havia uma decisão no sentido de que ela não podia iniciar o processo, só o Corregedor lá no Estado; quer dizer, fim. De repente, o Supremo veio e cortou na própria carne: a Corregedora fala em primeiro lugar.

            É o momento de entrarmos nessa terceira etapa. É o momento de nós fazermos esse levantamento.

            Presidente da OAB, Sr. Ophir, V. Exª tem autoridade, credibilidade e respeitabilidade para iniciar essa caminhada.

            A rigor, V. Exª é um grande nome que pode fazer isso. Peça, Presidente Ophir, mais uma vez, para assistir às reuniões do Conselho. Diga que quer assistir às reuniões da CPI. Quero ver V. Exª sentado ali e olhar para a cara do Relator e do Presidente dizendo: não vamos ouvir agora o pessoal da Delta porque ainda é cedo, ainda não temos provas; temos que esperar mais provas para levar isso adiante.

            Senador Requião.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Vejo muito, nesse processo todo, Senador Pedro Simon, alguma coisa escrita por Roger-Gérard Schwartzenberg, no Estado Espetáculo, muito divertimento, de divertere, desviar do que importa. Vejo o hábil advogado Thomaz Bastos, mais uma vez, ir ao Supremo e pedir que o Cachoeira não seja ouvido. Puro divertimento. Não há importância alguma na posição do Supremo nesse caso, porque o Cachoeira, como todo réu em qualquer processo, não pode ser obrigado a prestar depoimento e testemunha em prejuízo próprio. Tanto faz que o Supremo diga que pode ser ouvido, como diga que não pode ser ouvido. A decisão vai ser do Cachoeira, ou melhor: do seu advogado. Por outro lado, como V. Exª deixou claro, os indícios, uma boa parte das provas já estão com a Comissão. Elas foram levantadas pela Polícia Federal e bem ou mal foram objeto da denúncia do Procurador-Geral de Justiça, do Dr. Gurgel. Então, o que caberia à Comissão agora era pura e simplesmente pedir a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de todos os envolvidos, de todos, dos governadores envolvidos, dos Deputados, dos empreiteiros envolvidos, de Cavendish e de Cachoeira, do pessoal da Veja, do Civita e do Policarpo. Um carpo só já é um desastre quando se comporta mal, imagina só esse Policarpo o que deve ter feito em torno desse processo. A pergunta, como eu dizia aqui na sexta-feira, não é se o jornalista tem direito de procurar informações onde quer que elas estejam, no céu ou no inferno. A pergunta é: a quem serviam a revista e o jornalista? A busca das informações é legítima, mas a quem servia a manipulação das informações? Será que o Cachoeira era um criminoso tão pequeno diante das informações que se podiam plantar no radar da revista Veja, nas reportagens e nas capas que atingiam políticos contra o sistema onde a Veja se integrava e se envolvia? É evidente que não. Nós precisamos definitivamente ter acesso a essas informações. Quebra de sigilo. Que se me dá se o Cachoeira vai depor amanhã ou não vai depor; se será objeto num impedimento ou numa proibição do Supremo Tribunal ou não. Eu, pessoalmente, acho que o Supremo Tribunal não devia estar interferindo numa Comissão do Congresso Nacional dessa forma, mas isso não tem importância na medida em que o Cachoeira pode depor ou não, conforme a sua vontade e a orientação de seu advogado. Quebre-se o sigilo de todos, mas de todos mesmo, senão o que nós teremos, mais dia menos dia, é uma meninada indignada como na época da queda do governo do Collor. Mas, agora, ao invés de estar com a cara pintada, com aquele elegante guardanapo do Hotel Ritz na cabeça. Não é possível que o País tolere a inanição dessa Comissão Parlamentar de Inquérito e não é possível que estejamos assistindo a esse espetáculo de se o Ministro autoriza ou não autoriza, proíbe ou não proíbe, quando o que nós precisamos, para o início do trabalho dessa Comissão, é a quebra do sigilo. A quem se reportava o repórter da Veja? A quem se reportava Civita? Como vão as suas contas bancárias? Quebramos o seu sigilo fiscal e telefônico, e daí se descortina diante da Nação o espetáculo da sua forma completa, não uma encenação encomendada pela revista, pelos empreiteiros. O Meirelles era Presidente do Banco Central até ontem, e V. Exª sabe o quanto eu me opus ao desempenho do Sr. Meirelles no Banco Central. Ele foi indicado pela Presidenta Dilma para ser o comandante, o chefe, o presidente de uma tal comissão superior da Copa, mas tinha que passar pelo Senado da República e, notadamente, pela minha Comissão, a Comissão de Educação, Esportes e Cultura. De repente, se desiste disso, não se fala mais no assunto e não se justifica a não indicação, e ele vai para o Friboi. Virou, de uma hora para outra, açougueiro; e de açougueiro passa a empreiteiro. Não estava na hora, talvez, de a Presidenta criar um Brasil rigoroso ao lado do Brasil Carinhoso e suspender liminarmente todos os contratos visível e evidentemente superfaturados por meio de aditivos da construtora Delta? Mas nós estamos vendo um espetáculo; nós nos distraímos com a sentença ou não do Ministro Celso de Melo, com a licença ou não para o Cachoeira depor. A verdade que é facilmente conseguida com a quebra do sigilo não é proposta. E a Delta, como disse V. Exª, está praticamente fora da comissão. A Delta é nacional; foi responsável por obras no Paraná, caríssimas, e praticamente em quase todas as Unidades da federação. Embora tenha se transformado em um açougue agora sob o comando do Meirelles, tem sim que ser investigada. Mas nós precisamos fugir do espetáculo e ir para as coisas concretas. E o concreto agora é a quebra do sigilo dessa gente e dessas empresas todas.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Apenas um reparo. V. Exª disse que não foi sugerida a abertura das contas. Estão lá vários pedidos, vários requerimentos que o Presidente da Comissão não aceita. Pedido foi! Vários Senadores e Deputados Federais solicitaram a abertura do sigilo.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Não foi posto em votação?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não, o acordo foi não botar em votação.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Então é uma cobrança que nós temos que fazer aqui ao nosso companheiro colega Senador Vital do Rêgo.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Aí é que quero chegar. V. Exª tem razão: cobrar que seja posto em votação. Enquanto que o Presidente da Comissão até agora deixou na gaveta.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Isso não é questão de acordo. Essa não é uma CPI de partidos políticos; é uma CPI em que as pessoas devem estar imbuídas de um sentimento nacional.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Só que está funcionando em função de acordo. E acordaram que não vão pedir a abertura das contas por enquanto. Ainda é cedo, deixa na gaveta. Ainda é cedo para fazer porque não se conhecem os detalhes, precisam saber mais coisas da Delta. Agora, não se abrem as contas para ver mais coisas da Delta.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Por fim, a solução vai ser colocarmos um guardanapo na cabeça e parar lá na porta da CPI.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Mais ou menos isso.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Mas tem que ser o guardanapo do Ritz, Senador, vamos encomendar logo de uma vez, senão não vai funcionar. Tem que ser um guardanapo respeitável, feito de linho egípcio, aquele linho de fibras longas. Nós estamos adentrando naquilo que o Stanislaw Ponte Preta chamava de o perigoso reino do Chalaça.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Sr. Presidente, o que o Senador Requião disse em tom de brincadeira é o que está acontecendo nas charges de todos os dias com relação a nós.

            Na charge de domingo da Folha de S.Paulo está escrito CPI e aparece aquela célebre figura dos três macacos, dizendo que a CPI não enxerga, não vê e não ouve. Estão os três ali: não enxerga, não vê e não ouve. É a CPI. É a imagem que a imprensa apresenta, a menos radical que a imprensa apresenta.

            Outra charge, do Zero Hora, do Rio Grande do Sul, charge do meu amigo caxiense. A mulher diz para o marido: “Vai começar o programa da CPI”. Aí os dois botam um lenço para tapar o nariz por causa do cheiro que vai sair.

            Essas são as charges que estão saindo de nós. Isso é o que está saindo todos os dias. Isso é o que todos nós estamos lendo nas cartas que estamos recebendo. As cartas não falam de a, de b ou de c, mas falam do Congresso Nacional. Esta é a verdade.

            Sr. Ophir, Presidente, V. Exª tem condições. Fala com os jovens, com os quais V. Exª... Que bom que V. Exª é Presidente de uma organização como a OAB, que tem o respeito e a credibilidade dos jovens. Fale com os jovens! Eles que venham aqui para frente! Eles que venham aqui para frente! Eu quero ver o Deputado e o Senador, na hora de votar, sair e enfrentá-los.

            E a imprensa brasileira... Os meus amigos do Correio Braziliense estão aí numa grande vitória, porque terminam com o 14º e o 15º. Entre nessa! Entre nessa jogada!

            Estamos vivendo uma triste hora e temos condições e precisamos dar a volta.

            Querido companheiro Paim, muito obrigado pela tolerância, pela gentileza de V. Exª. Como sempre, nós, os três, estamos aqui, numa causa que é nossa porque é do Brasil.

            Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2012 - Página 20101