Pela ordem durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Publicação
Publicação no DSF de 29/05/2013 - Página 30913

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, eu queria apenas ratificar as ponderações feitas pelos oradores que me antecederam, mas a votação desta tarde pareceu a luta entre duas corporações muito importantes e houve, na verdade, um empoderamento, pela aprovação do PLS nº 132, das polícias, não há dúvida, definindo as prerrogativas com mais clareza. E isso é um empoderamento.

            Nós falamos muito no mérito, na urgência, mas não falamos no ser essencial de tudo isso, que é o cidadão brasileiro, que, hoje, está refém de uma violência urbana e rural cada vez maior.

            Os dados de resolubilidade das investigações criminais, no Brasil, são muito inferiores aos de países adiantados e, nesse particular, aqui foi dito que houve, sim, um aperfeiçoamento tecnológico. E por que não se usa isso?

            A Polícia Federal, hoje, está muito bem equipada. Temos exemplos de operações exitosas, com muita competência, muito envolvimento e muito comprometimento.

            Então, eu penso que esta Casa deve exigir e acompanhar vigilantemente o desempenho dessa instituição policial, que é paga pelo cidadão - Polícia Federal e Polícia Civil, dos Estados -, para que se empenhe em dar uma resposta ao cidadão brasileiro, que está aí e acompanhou toda a tarde esta sessão, seguramente, para que dê uma resposta adequada às aspirações que tem por maior segurança, porque a falta de resolubilidade representa impunidade. E a impunidade é que está alimentando o aumento da criminalidade em nosso País.

            Posso estar chovendo no molhado, Presidente, mas penso que se a corporação policial, hoje, com o que ganhou aqui nesta Casa, pudesse dar uma resposta ao que a sociedade espera, um resultado maior nas investigações criminais, talvez o País crescesse e amadurecesse mais, com mais respeito às instituições policiais em nosso País, que eu também respeito.

            Sou viúva de um Procurador de Justiça do meu Estado, o Rio Grande do Sul, e tenho, claro, a convicção de que a PEC nº 37 não é a ideal. O que foi votado aqui, eu também pedi à Consultoria do Senado Federal para estabelecer um paralelo. Não sou especialista, e a Consultoria disse que não havia nenhum conflito entre PEC nº 37 e nenhuma afinidade, como muito bem explicou o Senador Pedro Taques ao usar a tribuna, didaticamente. E é este o meu convencimento também.

            Por isso, faço este apelo, em nome do cidadão gaúcho e brasileiro, a respeito dessa resposta que as polícias devem dar à sociedade na resolubilidade dos inquéritos policiais.

            Muito obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/05/2013 - Página 30913