O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Para discursar - Presidente.) – Sras. Senadoras, Srs. Senadores, distintos membros da Consultoria de Orçamentos do Senado Federal, convidados ilustres, senhoras e senhores presentes, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal completa 30 anos.

    Três décadas são suficientes para fazer uma revolução e para construir uma cultura. As revoluções transformam a realidade, mas suas conquistas podem ser transitórias. Para que continuem valendo, é preciso que sejam convertidas em cultura, porque a cultura, essa sim, constitui patrimônio permanente.

    Hoje estamos reunidos para festejar o patrimônio que a Conorf construiu.

    A revolução ocorreu em 1994, quando a Consultoria foi criada. Ao longo do tempo, a Conorf contribuiu para sedimentar uma cultura de transparência, governança e equilíbrio nas relações entre o Executivo e o Legislativo.

    A Consultoria de Orçamentos, desde sua criação, tem sido um pilar essencial no apoio técnico e especializado do trabalho legislativo, em especial no que diz respeito às complexas e delicadas questões orçamentárias. A cada Lei Orçamentária Anual, a cada Plano Plurianual, a cada Lei de Diretrizes Orçamentárias, encontramos o trabalho atento e criterioso dos consultores, sempre oferecendo subsídios fundamentais para que possamos tomar as melhores decisões.

    Eu próprio, em minha trajetória como Parlamentar, pude contar inúmeras vezes com essa assessoria técnica de excelência. E quero destacar, em especial, o período em que tive a honra de presidir a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional, em 2019, no início do meu mandato como Senador da República. Naquele momento, enfrentamos desafios importantes na definição do orçamento público e na busca por um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e atendimento às demandas da sociedade. E foi com o apoio da Consultoria de Orçamentos que pudemos conduzir os trabalhos com eficiência, garantindo que as discussões fossem baseadas em análises detalhadas e projeções realistas.

    Além disso, ao longo dos anos, tive a oportunidade de atuar diretamente na relatoria de importantes proposições orçamentárias, em especial a Lei Orçamentária Anual, no ano de 2022, sempre contando com a parceria técnica da Consultoria para garantir que cada projeto refletisse os interesses do país com a seriedade que o tema exige, a exemplo do esforço que fizemos para garantir o reajuste dos servidores públicos dos três Poderes em um cenário orçamentário desafiador.

    Neste momento de celebração, não poderia deixar de destacar o trabalho exemplar do atual Consultor-Geral de Orçamentos, Dr. Flávio Luz, cuja liderança tem sido fundamental para manter a excelência e a credibilidade desta instituição.

    Gostaria também de fazer uma menção especial à Dra. Ana Cláudia Borges, ex-Consultora-Geral de Orçamentos, que esteve à frente da Consultoria durante o período em que exerci a Presidência da Comissão Mista de Orçamentos Públicos (CMO) do Congresso Nacional. Ana Cláudia foi uma parceira indispensável, cujo conhecimento técnico, sensibilidade política e compromisso com o interesse público foram decisivos para o sucesso de nossas atividades na CMO.

    Neste momento de celebração, é justo reconhecer o trabalho incansável de todos os profissionais que compõem a Consultoria de Orçamentos. São servidores dedicados, cujo compromisso com a excelência e com o interesse público tem sido um exemplo para todos nós.

    Celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos é também reafirmar nosso compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas. Em um momento em que o Brasil enfrenta desafios complexos, o trabalho técnico e especializado da Consultoria torna-se ainda mais relevante.

    Por fim, gostaria de agradecer a todos os presentes por compartilharem conosco este momento tão significativo.

    Que esta sessão sirva não apenas para celebrar o passado, mas também para inspirar o futuro, reafirmando o papel da Consultoria de Orçamentos como uma das mais importantes aliadas do Senado Federal e do povo brasileiro.

    Muito obrigado a todos. (Palmas.)

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional sobre a atuação da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI) – Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Ministro Weder de Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União, por cinco minutos.