Pronunciamento de Heráclito Fortes em 08/02/2008
Discurso durante a 2ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Considerações sobre os gastos com cartões corporativos.
- Autor
- Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
- Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Considerações sobre os gastos com cartões corporativos.
- Aparteantes
- Alvaro Dias, Mão Santa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/02/2008 - Página 1029
- Assunto
- Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, LEITURA, TRECHO, ANTERIORIDADE, PRONUNCIAMENTO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCONTRO, AMBITO INTERNACIONAL, COMBATE, CORRUPÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, EMPENHO, GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÃO, PROBLEMA, AUMENTO, PODER, INVESTIGAÇÃO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), CRESCIMENTO, QUANTIDADE, AUDITORIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, INVESTIMENTO PUBLICO, GASTOS PUBLICOS.
- COMENTARIO, ANTERIORIDADE, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DEMONSTRAÇÃO, OMISSÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CARTÃO DE CREDITO, GOVERNO FEDERAL, ALEGAÇÕES, PRESERVAÇÃO, SEGURANÇA NACIONAL, CRITICA, MANIPULAÇÃO, INFORMAÇÃO, MALVERSAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, AUSENCIA, JOSE DIRCEU, EX MINISTRO, CHEFE, CASA CIVIL, RESPOSTA, INFORMAÇÕES.
- REGISTRO, CONDUTA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, ALTERAÇÃO, MODELO, CHEQUE, CONTENÇÃO, CORRUPÇÃO, GOVERNO.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, definitivamente, Senador Adelmir Santana, ninguém conseguirá, neste País, entender o que pensam os companheiros do Presidente Lula, como há de convir V. Exª, Senador Alvaro Dias. Até acho que o Presidente Lula tenha sido vítima de tudo isso.
Meu caro Senador Geraldo Mesquita, quero transcrever nos Anais desta Casa trechos de um pronunciamento feito pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de junho de 2005, na abertura do Fórum Global de Combate à Corrupção. Vejam bem, brasileiros, a palavra do Presidente Lula, que, já lá atrás, estava preocupado, Senador Alvaro Dias, com os fatos!
Vou encurtar um pouco a leitura, mas há alguns trechos lapidares que merecem ser destacados. Vejam bem:
Nosso governo passou a planejar e a agir de modo integrado na luta contra a corrupção. Mudamos a qualidade da Controladoria-Geral da União, dando-lhe o status de Ministério e novos instrumentos de atuação. Fortalecemos o Ministério da Justiça e determinamos o reaparelhamento da Polícia Federal, capacitando-a a agir de modo muito mais intenso e eficaz. Foram contratados, por concurso, três mil servidores, entre delegados, agentes, escrivões e técnicos.
Em dois anos e quatro meses, a nova Controladoria-Geral da União já realizou 7,5 mil auditorias em alguns órgãos federais, encaminhando ao Tribunal de Contas da União cerca de três mil processos de tomadas de contas especiais, com retorno potencial de R$850 milhões aos cofres públicos. Estão em curso, por exemplo, 70 apurações de casos de servidores públicos que apresentaram sinais exteriores de riquezas incompatíveis com a renda declarada. Por meio de concurso público, acrescentamos 450 novos auditores aos 1,8 mil já existentes e continuaremos nesse caminho (...)
Mais adiante - atentai bem, Mão Santa! -, diz o Presidente da República:
(...) o Portal da Transparência, iniciativa inédita no Brasil, que divulga, pela Internet, em linguagem acessível, os gastos e investimentos federais em todo o território nacional.
(...)
Esse programa divulga todos os gastos, licitações, contratos, convênios, despesas com viagens, entre outras, possibilitando que sejam conhecidos e fiscalizados publicamente. Com o sucesso e aperfeiçoamento da experiência, todos os Ministérios passarão a adotá-lo.
Mais adiante, diz Sua Excelência:
Nosso governo está firmemente empenhado no combate ao mau uso dos recursos públicos e ao crime organizado. Transformamos a luta contra a corrupção numa atitude permanente ampla e que vai se intensificar cada vez mais. Mas, para pôr fim à corrupção, é preciso que a impunidade não proteja os corruptos, é importante que eles se sintam constantemente ameaçados e sintam que o governo e a sociedade estão vigilantes, que estamos tomando as medidas preventivas, fechando o cerco, apurando toda e qualquer denúncia, envolva quem envolver.
E aí Senador Alvaro Dias, paralelamente, as suas solicitações, curiosamente, não foram respondidas. E os punidos - se é que foram punidos - não tiveram divulgação nacional de 2005 até agora.
Continua Sua Excelência: “A grande maioria são casos antigos que não foram combatidos. Agora estão sendo descobertos, investigados e punidos.” Esse Portal da Transparência deveria, detalhadamente, dar esses nomes. Diz ainda: “O que tem aumentado, no Brasil, não é a corrupção, mas o combate permanente que o Governo faz à corrupção”.
Continua Sua Excelência: “Independentemente do uso político-eleitoral que alguns estejam fazendo dessas denúncias, quero deixar claro que meu governo levará as investigações até as últimas conseqüências”.
Mais adiante, diz Sua Excelência: “Tenho, ademais, uma biografia a preservar, um patrimônio moral, uma história de décadas em defesa da ética na política. Por isso, não iremos acobertar ninguém, seja quem seja que esteja envolvido”.
Mais em frente, diz o Presidente:
Não faltarei às minhas responsabilidades, estejam certos. O Governo está investigando. Não se opõe, ao contrário, estimulará que o Poder Legislativo desenvolva suas investigações com o equilíbrio que sabemos possuía o Congresso Nacional. Esse Congresso, que não pode estar sujeito à compra [não sei o que quis dizer Sua Excelência com isso]. E, quero repetir, esse Congresso - e estou vendo muitos parlamentares aqui -, esse Congresso não pode, de forma nenhuma, estar sujeito à compra. O momento exige de todos nós a máxima transparência.
Deve ter sido quando Roberto Jefferson denunciou aquelas compras, e o Presidente aqui faz uma citação a esse fato.
Mais adiante, Sua Excelência diz: “...enquanto os países em desenvolvimento não resolverem o problema da corrupção, enquanto os países pobres não resolverem o problema da corrupção, nós não iremos nos transformar em um país definitivamente desenvolvido”.
Já ao final, diz:
No Brasil, nós fomos mais longe. Este país já fez um impeachment de um Presidente da República, há pouco tempo atrás. Neste país, juiz já foi preso. Neste país, delegado de polícia também é preso. Será que os presos são todos que nós queríamos? Não. Certamente, ainda falta muita gente [isso se deu em 2005].
E a solução para combater a corrupção significa mais democracia, significa mais transparência, significa mais vontade política e significa determinação que, certamente, não apenas os meus ministros estão colocando em prática, mas é o comportamento de cada ministro deste governo.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula , que criou o Portal da Transparência, deve ser o paladino e o guardião da sua continuidade. Como ele mesmo diz, esse é um instrumento inédito, que não pode estar sujeito, segundo o próprio Presidente da República, a pressões, partam elas de onde partirem.
Mas o curioso é que, no dia 14 de dezembro de 2003, antes de o Presidente Lula completar seu primeiro ano de mandato, o sempre bem informado jornalista Josias de Souza, da Folha de S.Paulo, escreve um artigo intitulado “Terrorismo espreita Lula, Alencar e ministros”. É fantástico esse artigo! Senador Adelmir Santana, veja que coisa interessante: ”O repórter buscava informações sobre cartões de crédito”. Em 2003, Senador Alvaro Dias, já se falava sobre cartões de crédito. Prossegue:
Súbito, deu de cara com o furo jornalístico. O terror amedronta Brasília. Quem informa é o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência.
Aqui se revelou, em 16 de novembro, que o Planalto reservara R$4,8 milhões para despesas com cartões de crédito corporativos em 2003. Em carta à Folha, a Casa Civil queixou-se da conclusão de que havia muito dispêndio e pouca transparência. Exigiu “reavaliação”.
O raciocínio, diz a carta, poderia “dar margem para que se crie a falsa impressão de que se gasta de modo impróprio, o que não corresponde à marca de seriedade e transparência que tem caracterizado este governo”.
Seduzido pela “transparência” da questão petista, o repórter também enviou carta a José Dirceu [o então Ministro da Casa Civil]. Pediu acesso aos extratos dos cartões de crédito da Presidência.
Senador José Agripino, estou lendo aqui artigo do jornalista Josias de Souza sobre cartão de crédito corporativo, publicado em 14/12/2003. É atualíssimo!
Prossigo a leitura:
A resposta veio na quarta-feira. Em certidão, o secretário de Administração do Planalto, general Romeu Costa Ribeiro Bastos, atualizou o montante de despesas. Entre janeiro e outubro de 2003, o Planalto gastou com cartões R$5,045 milhões.
Negou-se acesso aos extratos. O “detalhamento” dos gastos, anotou o General Romeu, constitui “informação reservada”. A divulgação colocaria em risco a “segurança do Estado”.
Cioso da fragilidade do Estado, o repórter pediu, em contato verbal com subordinados de Dirceu, que lhe fosse fornecida ao menos uma lista com a discriminação genérica dos gastos.
Nada feito.
Em nota aprovada pelo General Wellington Fonseca, chefe interino do GSI, alegou-se que “nem sequer valores nominais globais discriminados por natureza de despesas devem ser divulgados”.
Diz a nota: “No tocante à segurança presidencial, os assuntos revestem-se de especial cautela, pois a simples informação sobre compra de alimentos poderá aferir o número de pessoas que serão alimentadas ou o tipo de consumo alimentar capaz de ser atingido por atos de terrorismo”.
Também “merecem proteção” as despesas com locação de veículos, hospedagem e transportes, porque “dizem respeito à segurança do chefe de Estado, do vice-presidente e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência e de outras autoridades”.
Movido por curiosidade descabida, o repórter não se deu conta da mina que se esconde sob o dinheiro de plástico. Mina de pólvora, bem entendido.
Criado por FHC, o cartão de crédito governamental experimentou sob Lula um vertiginoso incremento [atentai bem, Senador Mão Santa!]. Há hoje 106 repartições públicas servindo-se da facilidade [isso se deu em 2005].
Só no Planalto, há cerca de 30 cartões [isso se dava em 2005; imaginem quantos serão hoje!]. São manuseados por igual número de funcionários. Têm licença para gastar. Oito deles, a serviço dos gabinetes de Lula e dos ministros palacianos, respondem por despesas levadas à contabilidade oficial sob a rubrica “peculiaridades”.
Esses oito servidores respondem por R$4,356 milhões dos R$5,045 milhões consumidos com cartões até outubro. O dinheiro pagou de comida a diárias de hotel. Gastos secretos, descobre-se agora.
Feitas as contas, restaram R$689 mil em dispêndios cujo detalhamento não ofereceria munição aos terroristas. Curioso incorrigível, o repórter pediu para ver os extratos relativos a esse universo. Foi atendido. Numa sala do Planalto, pôde manusear uma pilha de processos. Pinçaram-se alguns gastos. Chama-se Maria da Penha Pires a servidora que administra o cartão de crédito posto à disposição do ministro Luiz Gushiken (Secom). Paga, por exemplo, despesas com “viagens a serviço”.
Gushiken trabalha muito em São Paulo. Dá duro até nos finais de semana. Hospedou-se “a serviço” no Caesar Park de 15 a 17 de agosto (...). Ficou hospedado no mesmo hotel de 22 a 25 de agosto (...).
Entre 19 a 21 de setembro (...), preferiu acomodar-se “a serviço” no Hotel Cadoro. Afora as diárias, consumiu seis águas, três guaranás, um café, um chá, um suco, frutas (...) (R$584).
Não foram franqueados ao repórter comprovantes de gastos de colegas de Gushiken. Entre eles Dirceu e Luiz Dulci (...).
Os cartões da Presidência bancam também despesas com a segurança de filhos de Lula e Marisa. Quatro deles moram em São Bernardo do Campo. Alugou-se uma casa na cidade para abrigar os agentes. Promoveram-se adaptações no imóvel. Coisa barata.
Em 28 de agosto, a firma Casimiro Equipamentos Industriais recebeu R$700 para subir o muro da casa e instalar portão e grades de proteção. Dinheiro sacado de cartão gerido pelo GSI. Em 29 de setembro, a Casimiro amealhou mais R$330. (...) A mesma Casimiro recebeu, em 1º de outubro (...) R$750. A nota fiscal informa que se referem, de novo, ao portão, às grades e ao muro.
Como casa com três portões, camada tripla de grades e muro nas nuvens é coisa que nem o medo do terrorismo justifica, é provável que se tenha fracionado a despesa para acomodá-la nos limites do cartão (...).
Reconheça-se, porque é de justiça, que o grosso dos papéis manuseados tem aparência asséptica. A despeito de incluírem inúmeras contas de conveniência duvidosa: biscoitos (...) brioches (...) mussarela, presunto, cervejas (...) etc.
É pena que a ameaça terrorista impeça o acesso aos extratos que registram as despesas de Lula e de seu mais seleto grupo de auxiliares.
Somam, não é demasiado repetir, R$4,356 milhões. Feitos assim, na escuridão própria das coisas secretas, todos esses gastos são pardos.
Quero transcrever esse artigo do Josias de Souza e recomendar a leitura do artigo do mesmo jornalista no dia de hoje.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, V. Exª me permite um aparte?
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, com o maior prazer.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, o Piauí e hoje todo o Brasil são orgulhosos da atuação de V. Exª. Primeiro, como Deputado Federal, muito inteligente, muito firme, repete a atuação, com o brilho maior da experiência, no Senado da República. Um dos momentos mais brilhantes da democracia foi naquele mais brilhante dia em que nós enterramos um dos 76 impostos que escorcham o povo brasileiro; foi o dia da batalha dos heróis da CPMF, iguais aos trezentos heróis de Esparta, e daqueles pronunciamentos, e um de V. Exª merece destaque. V. Exª, na sua inteligência, lia um pronunciamento que enterrava e aniquilava a CPMF no seu nascedouro, tentando abortá-la e, de repente, disse que não era seu pronunciamento, mas de Paulo Paim, do PT. Aquilo, sem dúvida nenhuma, foi uma contribuição. Inspirado em Geraldo Mesquita, que está ali e que mais se aproxima de Rui Barbosa na sua firmeza do direito, disse: “De tanto ver a nulidade triunfar, a corrupção campear, rir-se das honras, vai-se chegar o dia em que vamos ter vergonha de ser honestos”. Chegou. V. Exª busca do Presidente da República um discurso de anos passados, em que fez o povo brasileiro acreditar que ia defender este País contra a corrupção. A corrupção denunciada por Rui Barbosa, por aquele que está encantado no fundo do mar. Ulysses disse: “A corrupção é o cupim que destrói a democracia”. Ô Luiz Inácio, se não acredita em Rui, em Ulysses, em Deus, que disse “não roubarás”, então é a hora de este Senado escrever outra página bela pela democracia e dizer basta à corrupção, a essa vagabundagem do cartão corporativo. São mais de 11 mil, que a brava imprensa, o primeiro poder hoje - a voz do povo é a voz de Deus. Ulysses disse: “Ouça a voz rouca...” Não tem mais negócio de Poder Judiciário, que ganhou 7% numa pesquisa, de Poder, de político, que ganhou 2% na última pesquisa. Então, somos apenas instrumentos da democracia. Poder é o povo, que paga a conta e que deve ser respeitado. E esta Casa só tem sentido, se respeitar e defender o povo, combatendo por aquilo que foi por ele construído: a democracia. A democracia foi construída pelo povo gritando nas ruas: liberdade, igualdade, fraternidade. Vamos enterrar esses cartões corporativos, que, no momento, são a maior praga, a maior imoralidade e nódoa desse Governo. Por menos disso, Shakespeare disse: “Há algo de podre no reino da Dinamarca.” Luiz Inácio, a podridão está no seu reino.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Meu caro Senador Mão Santa, como disse - vou repetir agora -, esse pronunciamento foi feito na abertura do IV Fórum Global de Combate à Corrupção. E aí, Senador Alvaro Dias, ele faz uma saudação aos Ministros, às autoridades e, finalmente: “Meus caros agraciados do concurso de monografias e redações sobre corrupção”. Era o momento de se fazer uma nova versão desse concurso e de o Presidente Lula, de maneira solene, agraciar os autores de textos sobre corrupção e, claro, evidente, que devidamente atualizados.
Senador Álvaro Dias, ouço V. Exª, com o maior prazer.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Heráclito Fortes, é inevitável a investigação. O escândalo tomou conta da mídia brasileira, com repercussões internacionais. Veja O Globo de hoje: “Cartão corporativo paga de camelô a Copacabana Palace. Flores, jóias, vinhos, roupas e colchões estão entre os gastos cobertos. “Neste País, tudo agora termina em tapioca. A dona da tapiocaria estranhou o freguês pagar com o cartão com brasão.” Enfim, cartão corporativo foi até usado para compra em feira que vende produtos piratas - de barraca a hotel de luxo. São as manchetes dos jornais. Nenhum Governo pode resistir a esse apelo da sociedade, reproduzido pela mídia do País. Será pior se o Presidente da República continuar escondendo na caixa-preta dos cartões corporativos o segredo dos gastos realizados. Não há, Senador Heráclito, problema em se investigar o cartão corporativo desde a sua instituição em 2001, quando o Governo Fernando Henrique Cardoso gastou R$96,00 com os cartões corporativos e, no ano 2002, quando gastou três milhões e alguns reais, para chegarmos, em 2007, a R$78 milhões no Governo Lula. Vamos investigar desde a origem do cartão corporativo e apresentar à sociedade brasileira o que se fez com esse instrumento instituído para facilitar, para desburocratizar, para tornar mais eficiente a ação da Administração Pública. Não foi instituído para a corrupção, para a clandestinidade, para essa esperteza, para a malandragem, para essa afronta à pobreza do País, para esse desrespeito a quem paga impostos sem poder pagar. Não foi instituído também, para que o Governo escondesse a desonestidade. Guarda a sete chaves os mistérios dos cartões corporativos. Temos o dever de revelá-los, e V. Exª está de parabéns pelo pronunciamento que faz.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Alvaro Dias, estamos apenas na pontinha do iceberg. Na medida em que esses fatos começarem a ser estudados, em que esse quebra-cabeça começar a ser montado, vamos ver, Senador José Agripino, onde isso vai dar. Não vou furar o furo, mas há um órgão de imprensa que curiosamente detectou uma despesa feita, salvo engano, em setembro de 2006, no Mato Grosso. A despesa foi em nome da empresa fulano de tal e filhos ltda. Só que o nome fantasia é de uma casa de prazer, de um motel. Evidentemente, o Governo, no afã de defender os acusados, vai alegar que foi uma emergência. E como se vai fazer?
O Governo até agora tem tentado encontrar justificativas para tudo, mas isso é o fim da picada! Um fato desses ter ocorrido... Porque, quando a Ministra diz que o cartão corporativo foi turbinado em nome da transparência, conclui-se, Sr. Líder, que tudo isso foi investigado. Como se deixam passar escândalos dessa natureza? O Presidente Lula foi um estadista, ao criar o Portal da Transparência, não pode recuar nenhum minuto.
O Presidente Collor personalizou o cheque, acabou com aquela farra - V. Exª sabe bem - de que ninguém tinha responsabilidade sobre o cheque que emitia, e o laranjal vivia solto. A vincular o CPF, o instituto do cheque passou a ter DNA. A primeira vítima foi o seu próprio governo, mas, de maneira altiva e soberana, enfrentou o problema sem nenhuma ameaça de medida de exceção. Retornou a esta Casa e deve estar vendo o que acontece, hoje, neste País sem que providências nenhumas sejam adotadas e que o discurso do Presidente, numa hora solene como esta, não sirva para hoje, não seja colocado em prática.
Ninguém pode acusar a Oposição. O Presidente, em 2005, já dizia que o uso político não justificava as atitudes corruptas praticadas por quem quer fosse.
Senador Mão Santa, V. Exª que é chegado aos provérbios e às citações mundo afora, existe uma história, se V. Exª me permite contar, de origem árabe, de que dois homens resolveram associar-se numa plantação de uvas. Um são e o outro cego, Senador Alvaro Dias.
Fizeram a sociedade e, ao final do ano, prepararam-se para a primeira colheita. Aos seus costumes, um propôs ao outro: “Vamos comemorar nós dois comendo o primeiro cacho de uva.” Na realidade, não era um cacho, eram vários cachos de uva. Sentaram-se frente à frente e o são fez uma proposta ao cego: “Só tem um acordo, nós só podemos retirar uma uva de cada vez, fora isso, é desonestidade, é corrupção”. O cego topou. Passados uns três ou quatro minutos, o cego, irritado, bateu na mesa: “Você está roubando. Você é ladrão”. O são disse: “Por quê?” “Já é a quinta vez que eu tiro de duas e três uvas e você não reclama. Se você está calado é porque você está tirando mais do que eu. Ponha-se daqui para fora. Você não é sócio digno.”
É o que está acontecendo neste Governo. Os fatos não se surpreendem; um encobre o outro. Os que estão no banco dos réus querem companhia e vão tentar buscar fantasmas no Governo Fernando Henrique, esquecendo-se de que o cartão corporativo, criado no último ano em nome da modernidade, foi instalado com parcimônia, e menos de 120 cartões foram distribuídos. Querem confundir a opinião pública, trazendo para cá um episódio de São Paulo que é totalmente diferente, Sr. Presidente.
São Paulo não tem cartão corporativo. O Senador Alvaro Dias já explicou isso muito bem. São Paulo tem um cartão de débito para uso específico em determinada atividade, exatamente para evitar manipulações ou liberdade dessa natureza. E o cartão de São Paulo não é dado a secretário nem a Governador, e sim aos ordenadores de despesas. Totalmente diferente! Mas se estivesse errado, o erro de lá não justifica o daqui. Essa história de porque estou no banco dos réus quero companhia, é inaceitável. A vida pública do Governador Serra está aí para ser vista. O Brasil inteiro conhece. De repente tentar mudar o foco com esse tipo de ameaça é perda de tempo.
Acho graça quando companheiros meus, os quais estimo, me chegam dizendo que no Governo Fernando Henrique se gastou mais. E digo: mostrem. Não tenho receio algum. Primeiro, não tenho compromisso com erro. Segundo, um erro não justifica o outro.
O Governo da purificação, da modificação, da reforma, do combate à corrupção é o que está aí, que se elegeu com essa cantilena em praça pública. E não vimos até agora, infelizmente, ninguém ser preso, ninguém ser condenado. Os aloprados protegidos, e voltando.
Senador José Agripino, os argumentos são os mais frouxos, mais chochos, como a carne do Presidente Bush, segurança do Presidente Bush. O Presidente Bush gostou da carne? Naturalmente, o Senador Romero devia estar nesse churrasco fabuloso e deve ter provado. Mas por que o Presidente Bush tem de ter mais proteção do que o cidadão comum?
Aí eu queria ver - se meu Líder puder responder - se aquele festival de carne que aquele aloprado do Lorenzetti serviu no Palácio e que deu tanta dor de cabeça ao Presidente Lula tinha aquisição sigilosa. Quem comprou? Onde comprou? Quem pagou? Foi com cartão corporativo? Lembrem-se de que ele era conhecido como o churrasqueiro do Palácio.
Ouço o aparte do Senador Alvaro Dias, com a permissão do Presidente.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Serei rápido, Senador. Primeiramente, não entendo por que queiram o PT e o Governo, nesta hora, investigar o Governo passado. Por que o PT não o fez à época?
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - No dia seguinte.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Evidente. Por que não denunciou? Eu não me lembro de denúncia alguma do PT sobre cartão corporativo no Governo Fernando Henrique Cardoso. Aliás, quem pode testemunhar isso é o Líder Romero Jucá, do atual Governo e do Governo anterior.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Romero Jucá.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - O Senador Romero Jucá, como Líder do Governo Fernando Henrique Cardoso, pode dar todas as explicações nesta Casa. Não haveria necessidade de CPI alguma. O Senador Romero Jucá, certamente, vai atestar a lisura dos procedimentos do Governo Fernando Henrique Cardoso porque foi seu Líder e, dessa tribuna, inúmeras vezes, o defendeu incansavelmente pela lisura dos procedimentos, pela retidão do comportamento. Portanto, é estranho verificar que agora o Líder do Governo Lula lidere. Certamente para comprovar a lisura dos procedimentos do Governo anterior. Não vejo má-fé no comportamento do Senador Romero Jucá. Essa CPI que ele pretende para investigar o Governo passado tem o objetivo de dar um atestado de boa conduta ao Governo do qual foi líder, e não para investigar eventuais irregularidades. De outro lado, é bom lembrar sempre: as contas do Governo passado já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª pensa, com relação ao Senador Romero, como eu penso. O Senador Romero foi grato, foi reconhecido e foi justo com o Governo Fernando Henrique. Ao pedir a extensão até 1998, é evidente que atendeu algum capricho da fúria de algum leão palaciano. Mas sabia de antemão que esse cartão só foi criado em 2001 e que apurar antes é apurar fantasmas. E vai-se ver a lisura.
Não me lembro, Senador Romero, já estou ficando com a memória meio fraca, se V. Exª foi à última viagem que o Presidente Fernando Henrique fez a Nova Iorque. V. Exª foi?
O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Eu estava trabalhando aqui.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Já para o próximo Governo. Isso foi em dezembro. Fernando Henrique ainda era o Presidente. Estava trabalhando. Tudo bem. Entendi. Mas eu fui. E lá houve um episódio interessante, um almoço. O Presidente estava com o ajudante de ordem. Alguém disse na hora de pagar a conta: “Paga com o corporativo”. Aliás, foi a primeira vez, Senador, que ouvi falar naquilo. E o Presidente Fernando Henrique, mão-de-ferro como é, disse: “Você está doido? Eu nunca usei antes, por que vou usar agora?” E botou todos nós para pagar, fez uma vaquinha. Todos nós pagamos a conta, evidente, menos ele.
De forma que, Sr. Presidente, faço esse registro. E aproveito a presença do meu querido amigo, Senador Romero Jucá, com quem tenho aprendido ao longo da vida, para dizer que acabei de receber uma solicitação de S. Exª para que eu concorde com a tramitação de um documento rasurado de autoria dele. Não fica bem para mim, não fica bem para V. Exª. Não fica bem para a história e para esta Casa que se dê prosseguimento a um documento rasurado, sem nenhuma má-fé, sem nenhuma maldade, sem nenhuma má intenção de V. Exª. V. Exª foi vítima da pressa. Eu imagino o que são os gritos palacianos querendo solução para um caso que eu não tinha visto na minha vida. Tanta pressa, Senador José Agripino, que se atropelava uma iniciativa da Câmara dos Deputados, que era a proposta da CPI Mista.
Senador Romero Jucá, faço um apelo a V. Exª: vote o requerimento, limpinho, sem rasuras, sem borrões, para que nós possamos assinar, para que, daqui a 50 anos, seus filhos, netos e bisnetos, orgulhosos do autor dessa CPI - que vai mudar a história do País, quero eu crer -, ao lerem, vão ver que não há emendas nem rasuras.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Heráclito Fortes, inspirado por V. Exª, eu gostaria de fazer uma proposta ao Senador Romero Jucá. Vamos redigir juntos um requerimento para a instalação de uma CPI, no Senado Federal, que investigue cartões corporativos desde a sua instituição no Governo Fernando Henrique Cardoso. Mas vamos estabelecer o fato determinado específico, porque abraçar o mundo em matéria de CPI é não desejar esclarecer nada. Por essa razão, se o Líder do Governo aceitar a proposta, nós redigimos juntos um requerimento em que se instalará uma CPI para investigar os cartões corporativos desde o Governo Fernando Cardoso, em 2001, quando foi instituído o cartão.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Finalizo, agradecendo a V. Exª, Sr. Presidente, dizendo à Nação e tranqüilizando todos mais uma vez: não é foco da nossa investigação quanto gastou a Polícia Federal correndo atrás dos aloprados, prendendo aloprados em São Paulo, indo para Mato Grosso - trata-se de verba sigilosa; não é foco desta CPI examinar o General Félix com seu grupo institucional de investigação tática de proteção ao Presidente da República. Não. O Governo não tem o direito de desvirtuar os fatos. O que queremos saber é quem se hospedou no Copacabana Palace e o que foi fazer lá. Quem comprou a tapioquinha lá na esquina, o pão quentinho no Baixo Leblon, que é um dos pães mais charmosos do Rio de Janeiro, a carne de primeira, a esteira, para manter a forma física de alguns privilegiados.
Sr. Presidente, tal qual a fábula árabe que contei agora, ou o Governo se explica ou o velho ditado “quando a esmola é grande, o pobre desconfia” vai prevalecer. E esse cartão corporativo vai passar para a história do País como o Bolsa-Família dos apaniguados do Palácio do Planalto.
Muito obrigado.