O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador) - Muito obrigado, Presidente, muito obrigado mesmo. Agradeço ao Senador Alvaro Dias pela cessão do tempo. Também viajarei agora para Manaus.

            Sr. Presidente, tratarei aqui de alguns assuntos. Estou preocupado aqui com a greve dos servidores do Poder Judiciário. Peço que os Anais acolham o editorial de O Estado de S. Paulo que diz exatamente que uma instituição vital para o funcionamento do Estado não pode ficar paralisada. É fundamental que haja diálogo por parte do Governo. Não pode um Governo dirigido por um trabalhador não se abrir para o diálogo com muita seriedade, com muita aplicação.

            Do mesmo modo, Sr. Presidente, estou preocupado com essa situação de Belo Monte, que é um acúmulo de erros. O juiz suspendeu por três vezes o leilão da usina hidrelétrica do rio Xingu e ele diz que o Governo não tem respeitado a legislação nem as decisões que ele tomou, as liminares que ele concedeu. Uma coisa é recorrer de uma decisão judicial, isso é legítimo, é democrático. Agora, não cumprir uma determinação judicial enquanto ela está em vigência, isso é venezuelização, isso é inaceitável.

            Do mesmo modo, Sr. Presidente, há uma notícia aqui do jornal Valor Econômico que diz que 60% dos municípios atrasam acerto de contas e verba federal pode ser suspensa. É uma coisa engraçada, Senador Alvaro Dias, porque os municípios estão em situação de penúria porque o Governo concedeu demasiadamente incentivo de IPI, por isso enfraqueceu o Fundo de Participação dos Municípios, e os municípios estão administrando folha de pagamento - essa que é a verdade, os municípios menores, sobretudo. E nós tínhamos avisado desta tribuna que não estava mais na hora, já que os sinais de aquecimento da economia eram muito grandes, eram muito claros, não estava mais na hora de o Governo continuar fomentando, incentivando esse crescimento que já se fazia realidade às custas do não crescimento dos municípios.

            Então, a economia está aquecida. O aquecimento dessa economia, sem ser acompanhado do investimento necessário, a taxa de investimento é muito baixa, leva à inflação. Os gastos públicos são desmesurados. Eles levam à inflação, e a inflação leva ao que já aconteceu, que é o aumento da taxa de juros. Eu coloquei aqui quinhentas vezes que o Governo estava diante de um dilema, até pela sua gastança: ou iria ter de aumentar juros ou teria que permitir o aumento da inflação; que ele escolhesse entre qual dos dois pratos amargos ele iria servir ao povo brasileiro.

            Mas é complicado. O Governo Federal agora pune os Municípios, porque os Municípios não estão conseguindo sobreviver, porque o Governo Federal precisamente lhes tirou o fôlego.

            Sr. Presidente, eu gostaria de, nesta sexta-feira, abordar 19 pontos que julgo, Senador Mozarildo Cavalcanti, de estrangulamento do desenvolvimento econômico do interior do meu Estado. Talvez isso se aplique ao seu, talvez isso se aplique a outros Estados da Federação brasileira, mas, com certeza, é a experiência por mim vivida e a observação por mim recolhida nas minhas andanças que são permanentes pelo interior do meu Amazonas. Vamos lá. Não os estou colocando por ordem de prioridade nem por ordem de importância. Vou listar 19 gargalos.

            1. Internet: ela é lenta em Manaus e é grotescamente lenta no interior do Estado;

            2. Telefonia: apagão parcial ou total. Não funciona há dias a telefonia no Município de Manicoré, no Rio Madeira;

            3. Energia: há um apagão de energia no interior e já racionamento...

            Pois não, com muito prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Antes de V. Exª passar aos outros itens, vou me apegar a esse da telefonia, que realmente considero uma imoralidade. Aliás, há poucos dias, falando com alguém da Anatel, essa pessoa me disse que, na verdade, esses aparelhos que estão aqui, esse equipamentos que estão aqui das diversas operadoras de telefonia, são sucatas que trouxeram da Europa, dos Estados Unidos, do Canadá. Portanto, na verdade, uma operadora “x” opera no seu Estado e tem capacidade para atender, vamos supor, a 500 mil ou a um milhão de assinantes e tem como inscritos assinantes da sua operadora o triplo disso. Aí realmente não atende. A banda larga, então, nem se fala. O mais interessante na questão do telefone móvel, Senador Arthur, é, por exemplo: ligo para o meu filho, cujo telefone não tenho como errar, e vem a mensagem da operadora: “Este telefone não existe”.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - “Este telefone não existe”. Impressionante!

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Então, eu acho que a Anatel tem de levar a sério isso. Essa denúncia que V. Exª está fazendo é seriíssima. Isso é um esbulho, uma enganação com os usuários. Não é possível que nós fiquemos à mercê. Nós, da região Norte, pagamos ainda mais caro por essa situação.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            De fato, é preciso que a agência reguladora atue com firmeza porque o processo é perfeito: atrair capitais para investimento, isso foi feito; abrir para participação privada, isso foi correto; democratizar o acesso aos celulares, isso foi correto; ampliar a telefonia fixa, isso foi correto. Agora, não colocam mais torres, não investem em mais tecnologia, vendem demasiadamente linhas de celulares. Nos Municípios do interior, espalham os modens, dão até de graça os modens. Depois, ninguém funciona com seus modens. Simplesmente, fica impraticável tanto trabalhar com Internet, quanto telefonar. Volto a falar do caso de Manicoré no Rio Madeira.

            Energia está terrível, não funciona. Ninguém pode pensar em investimento em agroindústria no interior do Amazonas porque há um apagão de energia, como há um apagão disfarçado em Manaus. Falta no bairro tal em um hora; meia hora, no outro bairro. Aquela coisa meio para inglês não ver.

            4. Vicinais: para se produzir e se pensar em escoar, depois, a produção, é preciso vicinais pavimentadas.E não é essa a realidade que vejo num Estado que é, metade do ano, marcado por chuvas torrenciais;

            5. BR-319. O presidenciável José Serra assumiu o compromisso de viabilizar essa estrada. Ele disse, de maneira séria, acabando com esse jogo de empurra de ministério para ministério, que vai decidir se será ferrovia ou rodovia. Ele vai decidir o que é preciso fazer de cuidados ambientais para se liberar para valer e se construir, ao longo do Governo dele, essa estrada. E fará isso, com todos os cuidados em relação ao meio ambiente, e com uma opção muito clara sobre se é rodovia ou se é ferrovia enfim. Vai acabar com o chove-não-molha. Vai fazer para valer. Mas por hora estamos ilhados, nós do Amazonas, sem nenhuma estrada que nos conecte com o resto do País;

            6. Aeroportos. O de Manaus está estrangulado para cargas e para passageiros. Os aeroportos do interior são precários;

            7. Portos. Temos portos em quantidade insuficiente e ainda faltos em funcionalidades;

            8. Precisamos de hidrovias. Os nossos rios têm que ser balizados, preparados para que as viagens fluviais sejam mais curtas e mais seguras;

            9. Ibama e Instituto Chico Mendes precisam ter muita cautela em relação ao homem humilde do interior. Há muita paciência da parte deles em relação aos poderosos e muita impaciência em relação às pessoas humildes. E isso está chegando, pelo menos para o meu gosto, ao intolerável. É preciso que eles dialoguem, em vez de fazerem papel de Rambo, inclusive não vendo ou fingindo não ver os verdadeiros desmatadores da Floresta Amazônica;

            10. Investimento em infraestrutura. Não há investimento em infraestrutura. O Governo contingencia, hoje, praticamente tudo da Suframa, Senador Alvaro Dias. Preços públicos que a Suframa recolhe das mais de 500 empresas do distrito industrial, até isso é contingenciado em praticamente 100%. A Suframa tem dinheiro, hoje, para pagar pessoal, água, luz, telefone e olhe lá. E foi preciso muita briga aqui neste Plenário para que saísse a medida provisória que concedia esses recursos à Suframa;

            11. Nós precisamos de barcos seguros, que sejam feitos com financiamento do BNDES. Aqueles barcos que, se baterem numa madeira e determinada parte ficar lesionada, o resto não afunda. Barco compartimentado, portanto, do ponto de vista da segurança. E tem que jogar fora, queimar, acabar com os outros barcos, senão os barcos ruins vão continuar navegando de alguma maneira. É preciso tirá-los de circulação pura e simplesmente. Entregar barcos novos, perfeitos e seguros para os que hoje trabalham com barcos e que colocam em risco suas vidas, as vidas dos seus passageiros e as cargas que transportam;

            12. Transporte aéreo. Um absurdo, uma aberração. É capaz de se ir, numa promoção, por R$600,00 de Manaus a São Paulo, ida e volta. Para ir de Manaus a Tabatinga, que é no alto Rio Solimões, são R$1.900,00, R$2.000,00. É uma coisa aberrante. É preciso concorrência e fiscalização. A Anac tem que acordar, porque precisa de fiscalização pra valer em cima disso;

            13. Educação de qualidade. Eu sei que no Município de Parintins o Prefeito Bi Garcia está começando a fazer agora um programa. Já inaugurou a primeira escola de educação infantil, aquela de três a cinco anos de idade. Isso é muito bom, porque é até uma inovação do ponto de vista da educação pública no meu Estado. Mas é preciso educação de qualidade, sem o que não se vai para frente, nem no Município, nem no Brasil;

            14. Saúde funcional - o Governo do Estado, de um modo geral, deixa nas mãos dos Prefeitos todo o encargo. Os Prefeitos entram com os funcionários, entram com parte do pagamento dos médicos, enfim. Se querem municipalização para valer, passem os recursos e deixem de pesar essa conta nas costas dos Prefeitos apenas;

            15. Ainda: é preciso mais investimentos em pesquisas sobre a biodiversidade, investimentos de verdade, dinheiro bastante nas mãos do Inpa, no Amazonas, ou no Museu Goeldi, no Pará - para nós sermos bem explícitos;

            16. E, a partir daí, agroindústrias, com todo o cuidado ecológico, obviamente, para explorar a biodiversidade, os fármacos e os cosméticos do futuro. Isso está lá. É uma riqueza que está ao alcance dos nossos irmãos amazônidas, dos meus irmãos amazonenses;

            17. Finalizar o macrozoneamento econômico e ecológico. Isso se arrasta desde o Governo Collor, e nós temos que completar isso de uma vez, para se definir o que pode e o que não pode ser feito na região. Como está, o entendimento do Ibama e do Instituto Chico Mendes é que não pode nada nunca, e é preciso poder, porque tem 25 milhões de habitantes que não vão se conformar em morrer de fome;

            18. Transformar o Comando Militar da Amazônia - até porque é o mais importante, é o mais estratégico - no maior Exército do País. Não tem cabimento ter mais soldados no Leste do que ter mais soldados na Amazônia;

            19. Ontem o Senador Jefferson Praia falou muito bem: muita gente do Inpa está se aposentando. É fundamental que o Inpa contrate por concurso público e que atraia, por transferência, doutores PHDs, não só para substituir os que estão se aposentando, como aumentando o número desses doutores PhDs. Porque, Senador Mozarildo, só na USP (Universidade de São Paulo) tem mais doutores PhDs do que em toda a Amazônia Legal junta, imagine, então, se compararmos só com o meu Estado, com o Estado do Amazonas.

            Eu diria que são dezenove pontos de gargalos sobre meu Estado, dezenove pontos que impedem o desenvolvimento econômico da região do interior do meu Estado.

            E, portanto, Sr. Presidente, com essas advertências que fiz, eu gostaria muito de ter sido ouvido pelas autoridades, porque é muito fácil empurrar com a barriga, o Governo já está acabando, enfim, finge que quer Belo Monte, e não quer. Se quisesse, teria feito no começo, e teria feito certo. Está fazendo tudo errado e fazendo no fim. Nem sei que lógica movimenta essa história.

            Sobre a lista, finalmente, para encerrar, sobre a tal lista, Senador Alvaro Dias, V. Exª ainda há pouco se referiu à popularidade da cantora Susan Boyle...

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Arthur, quero fazer uma correção. Eu cometi um equívoco aqui: ela não é alemã, ela é escocesa, e participou de programas na TV Britânica. Portanto, faço essa correção, porque, quando aparteei o Senado Suplicy, eu disse que Susan Boyle era uma caloura alemã. Não é. Ela é escocesa e se tornou famosa nos programas de calouros na TV Britânica.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois é, e o que é pior, as pessoas hoje se queixam muito do comportamento dela, de que ficou vaidosa, de que ficou assim insuportável, porque, de repente, se achou dona do mundo, até porque o mundo reconheceu a sua bela voz. Mas eu suponho que o êxito não deve tornar ninguém vaidoso, enfim.

            Vou dar a minha opinião, Presidente Mão Santa, com muita clareza.

            É uma honra para o Brasil nós termos um Presidente na lista dos líderes mais influentes do mundo. Aí eu digo: isso é anormal? Não, não é anormal. Isso se deve, em parte, aos méritos dele, e se deve, em grande parte, ao peso específico da economia brasileira e ao peso específico do Brasil enquanto entidade política - o peso político do Brasil. Anormal seria, a essa altura da sua economia, a essa altura da sua democracia, a essa altura da sua história, o Brasil não ter o Presidente entre os mais influentes líderes do mundo.

            Aí, o que eu vejo? Isso era suficiente. Nós todos ficamos satisfeitos com isso e eu volto a parabenizar o Presidente. Onde é que entra de novo essa coisa meio patrulha, meio petralha, meio patrulha, meio esquisita, meio falsa, meio safadinha, que é: “oh! é o maior líder”, enfim. Isso é ruim porque ridiculariza o Presidente. Não é justo com o Presidente. Isso é ruim porque não é verdade. Isso é ruim porque simplesmente não corresponde aos fatos. Uma pessoa medianamente inteligente sabe que o presidente mais importante, o líder mais importante do mundo é o presidente americano. Não importa se o nome dele é Bush ou Obama. O fato é que ele é o mais importante, e o presidente chinês. São as superpotências militares, as superpotências econômicas, enfim. O Primeiro Ministro japonês, o Primeiro Ministro do Reino Unido, o Primeiro Ministro da Alemanha, o Primeiro Ministro da França; ou seja, são os que decidem os destinos do mundo. Essa é a grande verdade. Há países emergentes que emergem. Então, eu reconheço muita força no Presidente brasileiro, muita força no Primeiro Ministro da Índia, que, aliás, é um país poderoso, tem bomba atômica. Eu não tenho a menor inveja disso. Quero que o Brasil não tenha bomba atômica. O Presidente da Rússia, que é um ditador, é uma figura execrável, não gosto dele; mas o Presidente da Rússia é poderosíssimo, porque ele detém aquelas ogivas nucleares, que ameaçam a paz mundial.

            Se nós quisermos analisar, puxa vida, o Primeiro Ministro israelense é importantíssimo, até porque depende dele muito do desequilíbrio ali. Pelo mal, importantíssimo é esse ditador do Irã, que está ansioso para ampliar os conflitos naquela região ali, entre ele próprio, Irã, e Israel.

            Ou seja, francamente, nós devemos buscar o caminho sereno da verdade - o caminho da verdade. É natural, é desejável e normal que o Brasil tenha o seu presidente entre os líderes mais relevantes do mundo, porque isso é um fato, isso é natural.

            Agora, passar essa história de primeiro... Ontem eu estava vendo o Jornal Nacional, o Jornal da Record, o Jornal do SBT, nenhum disse isso. Todos falaram: entre os mais.

            Puxa, que coisa bonita, que coisa bacana. O Serra imediatamente cumprimentou o Presidente. Fez isso antes até da pré-candidata Dilma Rousseff - fez isso antes.

            É preciso falarmos a verdade. Ou seja, por que aquele retrato da Norma Bengell como se fosse a Dilma na biografia fotográfica da Dilma? É como se eu pegasse o meu retrato, no meu blog ou no meu site colocasse o meu retrato como criança, o meu retrato hoje e no meio colocasse o do Brad Pitt. Nossa, para que isso? O que acrescenta para mim, para a minha biografia, eu fingir que eu fui o Brad Pitt?

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - O cabelo era igual.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Diz o Senador Alvaro que o cabelo era igual, eu não era tão feio assim. Mas comparar com Brad Pitt não tem. Quer dizer, falar a verdade.

            Vamos elevar o nível da vida pública brasileira, vamos cuidar de impor respeito às pessoas por sermos sinceros, verdadeiros, enfim.

            Eu não acredito mesmo que tenha partido do Presidente essa história de “primeiro”, mas só que isso aí foi desmontado no mesmo dia pelos jornais televisivos, pelos blogs. Quem comparou e quem viu percebeu o que se estava fazendo, ou seja, uma grande honra para o País, uma honra natural para o País porque o País é um dos maiores do mundo hoje mesmo, e já há bastante tempo que é assim. Mas não é o primeiro, ponto.

            O Presidente Lula hoje está maduro, Senador Mão Santa. Mas teve uma declaração dele certa vez, Senador Alvaro Dias, em visita justamente ao Presidente do Irã. Foi do Irã? Não, foi da Síria. Ele foi visitar certa vez o ditador da Síria. Aí sai uma declaração conjunta dos dois, assim: “Israel deve abandonar Golã imediatamente!” Eu comentei desta tribuna. Eu digo: meu Deus, a gente tem de saber até onde a gente pode ir. O vizinho Israel deve ter tremido nas bases naquele dia e deve ter dito: “Ninguém dormiu lá porque recebemos uma ordem...” Pelo amor de Deus, a gente tem de ter noção do tamanho da gente!

            De lá para cá, o Presidente evoluiu muito, o Presidente amadureceu muito. Ele está tarimbado por oito anos de governo. Ele conhece os problemas brasileiros, ele conhece os problemas mundiais. Ele negocia e lida com os principais líderes mundiais. Ele recebe dados de todos os países que visitou - e ele visitou talvez mais de uma centena de países, não sei. Mas ele não é o mesmo Lula de antes: ele está muito mais experimentado, ele está muito mais tarimbado, ele está muito mais preparado, enfim. Sempre discordei dessa história de que ele seria inculto, porque não pode ser inculto alguém que governa um país oito anos, alguém que lida com os problemas macros do País, com os problemas macros do mundo.

            Agora, os áulicos são terríveis. É uma cultura essa da bajulação, essa do puxa-saquismo. O áulico é uma coisa terrível. E o áulico acha que, para agradar o chefe, precisa mentir. Para agradar o chefe, bastava dizer: “Puxa, o Presidente foi escolhido entre os principais líderes mundiais.” E ponto, acabava com essa história, não precisava ter inventado mais nada. Muito melhor falar a verdade.

            Então, a Ministra Dilma tem de ganhar a eleição como ela é, não como Norma Bengell, até porque a Norma Bengell tem muito menos votos do que ela; a Norma Bengell não tem os votos que ela tem, nem quando era aquela mulher símbolo sexual brasileira ela não teria votos, porque uma coisa é ser bonita, outra coisa é ter votos. Então, não adianta eu fingir que eu fui o Brad Pitt, porque eu não fui, eu sou o Arthur, quero ser o Arthur a vida toda, para ganhar a eleição, para perder a eleição. E eleição é bom porque não tem empate, a gente ganha ou a gente perde.

            Enfim, Presidente, muito obrigado pela deferência e obrigado ao Senador Alvaro Dias pela gentileza de sempre e eu vou para a minha cidade.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- A greve dos servidores judiciais. O Estado de S. Paulo..

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