Autor
Rosalba Ciarlini (DEM - Democratas/RN)
Data
18/05/2010
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigada, Sr. Presidente Romeu Tuma.

            Srªs e Srs. Senadores, antes de começar o meu pronunciamento, já que não foi possível fazer o aparte, eu gostaria, Senadora Ideli Salvatti, de dizer que fico muito feliz por ouvir que V. Exª também concorda que tenhamos que votar urgente e já, antes que os prazos sejam encerrados, as propostas dos aposentados. (Palmas.) E quero aqui fazer um apelo à senhora, que é do PT, ao Senador Suplicy e a todos. Principalmente à senhora, que já foi Líder nesta Casa, que faz parte, claro, do Partido do Presidente, devo dizer que está se criando um fantasma com relação à questão dos aposentados: há um boato por aí dizendo que, se for aprovada a queda do fator previdenciário, o reajuste, como está na medida, poderá ser vetado. Eu espero que a senhora, com a responsabilidade que tem, com o interesse que tem, com a defesa que aqui fez de que também vai concordar conosco que somos Democratas, conosco que somos PSDB, com os demais Senadores que aqui estiveram, todos, quando do pronunciamento do Senador Papaléo, se colocando favorável à votação já, imediata, da matéria dos aposentados, que toda esta luta que não é de agora, tenha a garantia de que não seja vetada nem seja procrastinada por nenhuma razão. É um direito justo e certo. Estamos em defesa dos aposentados e vamos continuar defendendo essa luta.

            Com relação ao Ficha Limpa, eu já disse e volto a dizer: também parece que há uma unanimidade, graças a Deus, em respeito à vontade da população brasileira, que trouxe, que foi quem deu condições a que esse projeto pudesse chegar a esta Casa, já aprovado lá na Câmara dos Deputados.

            Mas tem uma coisa, Senadora, com relação ao pré-sal. A senhora bem colocou que é preciso votar o pré-sal para que se tenham condições de explorá-lo. Mas nós queremos que a redistribuição seja também votada para os Municípios, como já existe a proposta colocada aqui para o Senado, para todos os Municípios brasileiros terem direito de receber royalties, e que aqueles que recebem não sejam prejudicados, não percam nada, havendo, claro, uma compensação através do Governo Federal. Essa é a nossa posição, é a minha posição, da qual não abrirei mão.

            Eu queria colocar para os prefeitos de todo o meu Brasil que estamos com vocês, por entender que o royalty do petróleo, a riqueza do povo brasileiro tem que chegar a todos os Municípios.

            Eu sou de um Estado produtor de petróleo. Eu sou de uma cidade onde se produz a maior quantidade de petróleo em terra. Eu vi, analisei. Eu poderia estar aqui defendendo somente a forma como era antes distribuído, porque iria beneficiar somente os Municípios que até hoje foram beneficiados. O Rio de Janeiro recebe milhões e milhões. Não! Nós queremos uma distribuição para todos, que chegue ao Norte, ao Nordeste, ao Sul, ao Sudeste, ao Centro-Oeste, a todos os municípios, e que isso seja aplicado em questões que venham a valorizar, a estimular, a criar condições de um desenvolvimento econômico e social equilibrado, sustentável no nosso País.

            Se nós vamos ter o pré-sal, se vamos ter o fundo social do pré-sal, que esse recurso do fundo social do pré-sal seja 60% destinado, obrigatoriamente, para as questões da educação, desde a creche até o ensino de pós-graduação, para que o Brasil possa, realmente, com a riqueza que é do seu povo, retirada do nosso chão, esse ouro negro, retirado do nosso chão e do nosso mar, fazer com que a população brasileira tenha bem acesa a luz da esperança de uma vida melhor.

            Nós estamos crescendo. É claro que existe um crescimento econômico devido à estabilidade econômica que os últimos Governos vêm mantendo, pela qual vêm lutando e na qual vêm trabalhando. Nós temos hoje um crescimento econômico porque não temos inflação. De certa forma, desde que foi criado o Plano Real, começamos no Brasil este processo de deter, de conter a inflação. Mas acontece que precisamos crescer também nas oportunidades de educação do nosso povo.

            Quero, dirigindo-me ao meu Estado, que o meu Rio Grande do Norte, que o nosso Rio Grande do Norte, que todas as regiões do nosso Estado possam ter condições de desenvolvimento. Que não fiquem apenas na Capital as condições melhores de vida, mas que elas possam ser estendidas a todas as regiões. Mas isso só vai acontecer quando, em todas as regiões, a educação for de qualidade, quando aqueles que entram na escola... Hoje, entram no ensino fundamental, na educação infantil, praticamente todas as crianças. Só que apenas 50% delas terminam o primeiro grau. Saíram 50%, ou estão na repetência. Houve uma evasão imensa. Quando se termina, Senador Perillo, o segundo grau, não temos nem 20% dessas crianças que entraram para concluir o ensino superior. Apenas 15,7% no Rio Grande do Norte. Isso é o retrato do Brasil.

            Para crescer, para termos competitividade, para que o trabalhador possa crescer com sua renda, para que possamos gerar cada vez mais emprego e renda em nosso País, o motor, claro, do desenvolvimento, a força motriz, propulsora tem de ser a educação. Estou falando isto, porque, nesta semana, recebi, de uma escola na cidade de Grossos, na região salineira, às margens da praia, a seguinte denúncia de uma professora:

Há duas semanas, 140 alunos da Escola Estadual Coronel Solon, em Grossos, estão sem aulas. São crianças na faixa etária de 6 a 13 anos. As aulas foram interrompidas por falta de professores, e todo o turno vespertino parou. Já no turno matutino, ainda no Ensino Fundamental, não há quem lecione Matemática, Artes e Ensino Religioso.

Os estudantes do Ensino Médio são outros prejudicados pela falta de professores de três disciplinas: Matemática, Física e Biologia. A escola precisa de 15 professores, que, aliás, já foram solicitados pela direção repetidas vezes.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Rosalba, permite-me um aparte?

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Permito já, Senador Paim. Deixe-me só terminar de ler:

Até o Ministério Público já foi acionado para resolver o problema da falta de professores em Grossos, que está angustiando a comunidade escolar e pais de estudantes. A escola tem 710 alunos.

            Isso é um retrato doloroso, no meu Estado. Uma escola estadual! Isso mostra o quanto nós precisamos avançar.

            E uma das metas do milênio, que é exatamente a melhoria do nível de alfabetização, da qualidade do ensino, isso nós precisamos atingir. E eu estou preocupada com o meu Estado, que precisa, sim, melhorar a qualidade do ensino.

            Pois não, Senador Paim.

            Depois eu voltarei a este assunto.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Rosalba, eu quero aproveitar a presença de V. Exª na tribuna. Vemos aqui o Paulinho, Deputado e líder da Força Sindical, que foi o autor do acordo, realizado na Câmara, do 4,7. E foi permitido, na Medida 475, o reajuste de 7,72%. Senadora Rosalba, faço um apelo a V. Exª e, naturalmente, também ao Presidente da Casa. As duas MPs que estão na pauta em primeiro lugar tratam de dois créditos. Isso não tem polêmica alguma. A terceira trata do salário mínimo, que também é consenso. E aí a quarta MP trata do reajuste dos aposentados e também do fim do fator. Por isso, aproveito o aparte a V. Exª para pedir ao Presidente da Casa que coloque em votação as duas MPs dos créditos, a do salário mínimo, e a 475, que trata do reajuste do 7,72% e também do fim do fator previdenciário. (Palmas.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito bem, Senador Paim. Muito obrigada pelo seu aparte e pela sua colocação. O Paulinho da Força Sindical é sempre bem-vindo.

            Estamos aqui todos. Se há algo que está unindo este Plenário é exatamente aprovarmos já, o mais rápido possível, os projetos que falam do reajuste e da queda do fator com relação aos aposentados.

            Mas eu gostaria aqui, Senhoras e Senhores, de retornar exatamente a esse quadro que é realmente alarmante, triste, do Rio Grande do Norte. Para os senhores terem uma idéia do quanto, nesses últimos anos... O número de vagas eu reconheço que existe. Existem vagas e estrutura para receber e matricular todas as crianças também no ensino médio, mas nós não temos qualidade no ensino. Quem está dizendo isso não sou eu. Quem está dizendo isso é a Prova Brasil. O Rio Grande do Norte está entre os piores Estados na avaliação do seu ensino, e um Governo que vem de uma professora em oito anos. A nota na Prova Brasil, na quarta série, é de 148 pontos, quando, no Brasil, a média, que não é a ideal, que fica bem abaixo dos países mais desenvolvidos, mais competitivos, é de 178. Estamos 30 pontos abaixo.

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Em média, os alunos do Rio Grande do Norte estão duas séries atrás da média nacional, que já é muito baixa. A média dos alunos da oitava série do Rio Grande do Norte equivale à média dos alunos da quarta série de Sobral, Ceará. Estou comparando não é com o Sul, não é com as regiões mais ricas não. Estou comparando com uma região que é semelhante à nossa, mas cujo ensino está com a qualidade, na cidade de Sobral, melhor do que em nosso Rio Grande do Norte. Isso, realmente, é muito preocupante, porque nós temos um Estado com um potencial muito grande para desenvolver todas as suas regiões. Nós sabemos que se respeitarmos as vocações naturais e locais, associadas ao potencial das nossas matérias-primas, poderemos, sim, fazer com que o Rio Grande do Norte seja um celeiro de oportunidades, de geração de renda e de emprego. Mas para isso precisamos ter a população preparada, qualificada e capacitada. E nós lutamos pelo ensino profissionalizante, que eu defendo. E a prova é que já apresentei onze projetos para mais escolas de institutos técnicos federais em nosso Estado, que só tinha duas e hoje tem sete. Apresentei mais onze para as mais diversas cidades polo das regiões do nosso Estado. Precisamos de mais, de muito mais. E não se chega ao ensino superior, ao ensino médio, não se consegue manter o aluno na escola se não tivermos a preparação, que começa na base, na creche, na educação infantil de qualidade para preparar nossas crianças para um grande futuro.

            Esse é o nosso pensamento. Precisamos regionalizar sim, precisamos capacitar profissionalmente, de acordo com a vocação de cada região...

            (Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ...de investidores, para fazer o nosso Estado crescer.

            Nós estamos com as ZPEs do sertão aprovadas. Para o Vale do Açu, foi projeto de minha autoria. Zona de Processamento de Exportação aprovada, esperando apenas que o Presidente Lula sancione. Está para ser aprovada uma segunda, em Macaíba, na grande Natal, e também há o compromisso do Presidente de ir ao nosso Estado e sancionar as duas. A de Açu já está com áreas disponíveis, investidores interessados. Mas o que precisamos ter? A capacitação, a preparação, a educação, alavancando esse desenvolvimento para que, na hora em que chegue a empresa, a indústria, na hora em que chegue o desenvolvimento do potencial econômico na região, o emprego seja dado àqueles que moram naquelas cidades, naquela região, não tenha que se importar...

            (Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ...como já aconteceu no passado. Eu vivi esse momento. Quando foi descoberto o petróleo na nossa cidade, em Mossoró, na nossa região, os primeiros trabalhadores tiveram que vir de fora, porque a população ainda não estava preparada. Hoje, é outra realidade. Hoje, temos a Escola do Petróleo, as universidades também começaram a olhar para esse caminho de preparação. Já existe a escola técnica, que prepara também na área do petróleo, mas, no passado, os empregos que estavam ali, numa população de muitos desempregados, de muitos carentes e pobres, tiveram que ser dados a outros de fora porque eles não estavam capacitados.

            Por isso, defendo sempre: a educação em primeiro lugar, a educação, motor de desenvolvimento sim. E aqui eu quero deixar também os meus aplausos...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ...à Tribuna do Norte e à Fiern, Federação da Indústria do nosso Estado, que vem promovendo lá em Natal - e segunda-feira foi o seminário da educação - vários eventos denominados “Motores do Desenvolvimento”, falando de infraestrutura, falando dos mais diversos aspectos para o desenvolvimento do nosso Estado. Mas segunda-feira eu considero que foi o momento mais importante, porque se tratou exatamente de analisar como estamos na educação, o quanto perdemos nesses últimos anos de oportunidade de crescer na qualidade, o quanto precisamos fazer, e fazer de forma rápida, para melhorar o índice de educação no nosso Estado, valorizando o educador, dando melhores condições estruturais e, mais do que nunca, criando as condições para que a escola possa bem receber os filhos e as filhas dos nossos irmãos potiguares.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu queria colocar.

            E queria aqui, só para finalizar, cumprimentar a vice-Prefeita da cidade de Mossoró, Ruth Ciarlini, e a Prefeita da cidade de Messias, Shirley Targino. Inclusive, elas estão aqui em Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos, mas também, amanhã, o Sebrae estará realizando o grande encontro para que seja feita a premiação dos prefeitos empreendedores do Brasil. Eu tive essa alegria por três vezes, quando fui Prefeita, inclusive por ter sido Prefeita Empreendedora do Brasil, além de ter sido, em outros momentos, lá do Rio Grande do Norte e da região Nordeste. E a Prefeita Shirley foi a escolhida, em primeiro lugar, no nosso Estado.

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - E a vice-Prefeita Ruth aqui representa a Prefeita da cidade, Fafá Rosado, já que a cidade de Mossoró também está entre as cinco finalistas no ranking do Rio Grande do Norte.

            Dessa forma, cumprimentando as duas que estão aqui em Brasília, também quero cumprimentar a todos os Prefeitos empreendedores do Brasil, que lutam com muita dificuldade, enfrentando a crise, mas com criatividade e com dedicação para realmente fazer do seu município um município empreendedor.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.


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