O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Romero Jucá, obrigado por suas palavras de estímulo.

            Srªs e Srs. Senadores, TV e imprensa, Rádio Senado, Agência Senado, senhoras e senhores, a resposta do ex-Presidente Lula no discurso ao Senador Aécio Neves não poderia ser pior: quer que o povo brasileiro adie o debate das propostas de governo para 2014. Isso revela, em primeiro lugar, arrogância e presunção, porque todos os partidos que pretendem oferecer candidatos a disputas à Presidência e aos demais cargos legislativos e do Executivo têm o dever de apresentar propostas.

            Senador Alvaro Dias, o cidadão brasileiro merece respeito. Fugir ao debate é uma forma de negar a realidade que se delineia diante de todos nós. A economia empacou, o investidor sumiu, a bolsa despencou, e o PIB agoniza.

            Hoje, até o Palácio do Planalto já orientou o Ministro Mantega a ficar quieto, porque ninguém mais acredita nas suas malfadadas previsões de crescimento do PIB. E, justiça seja feita, nós nunca nelas acreditamos, não porque somos oposição, mas porque os indicadores econômicos mostram tendências bem diferentes das previsões apontadas pela equipe do Governo.

            As críticas contra a área econômica têm vindo de diversos setores que acompanham a evolução do cenário e vislumbram que, nessa toada, a situação do Brasil deverá se deteriorar de forma drástica. Não há tempo para o Governo fugir ao debate.

            Independentemente de quem venha a ser o Presidente do Brasil, a estabilidade econômica e o controle da inflação, obtidos pelo Plano Real, são um patrimônio do povo brasileiro que necessariamente precisa ser preservado. Se o descontrole do Governo continuar, corremos o risco de ver naufragar um esforço conjunto, construído com austeridade e com pragmatismo pela equipe que, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, criou as bases para a sustentabilidade da economia brasileira.

            Veja, Senador Simon, que, ao longo dos últimos meses, o Governo tem sido criticado pelo setor privado, desconfiado das intenções estatais numa economia de mercado. O Ministro Mantega perdeu o costumeiro apoio da imprensa internacional, até pouco tempo atrás uma entusiasta da política econômica tocada pelo Ministro.

            As críticas que vêm sendo feitas nesta tribuna desde 2010, quando assumi o mandato de Senador, expressam a verdade. As previsões do Ministro Mantega furaram uma após a outra, sem exceção. Ele não acertou nada! Aliás, uma charge do meu jornal dizia assim: “O Oscar de maquiamento vai para o Ministro Mantega”. Ele maquiou tudo até hoje. As previsões do Ministro Mantega furaram, repito. Ele não acertou nada! Por isso é que a forma de a imprensa internacional tratá-lo mudou radicalmente. Chegou ao ponto de, em dezembro passado, em artigo intitulado Um Colapso da Confiança, a revista inglesa The Economist pedir a demissão de Mantega por previsões erradas sobre o desempenho do PIB em 2012.

            Vejam, senhoras e senhores, que, em junho do ano passado, o Ministro chegou a chamar de piada uma projeção de 1,5% feita por economistas do Credit Suisse. As palavras de Mantega expressavam: “É uma piada. Vai ser muito mais do que isso.” Não foi! A prévia do PIB apurada pelo Banco Central apontou para um crescimento de 1,6% para 2012. É um dado considerado otimista. A expectativa é a de que o PIB calculado pelo IBGE fique próximo de 1% para o ano passado.

            Seguindo a mesma linha das previsões furadas, o Ministro declarou que a inflação em 2013 não seria uma preocupação. Como não, senhoras e senhores? Como não? A inflação já estourou o limite da meta em diversos Estados e é uma perigosa ameaça à economia do Brasil.

            O mais absurdo de tudo é o Ministro ter revisto a previsão e sinalizado que o Banco Central pode aumentar os juros para controlar a pressão nos preços. O resultado de uma inflação alta, com juros igualmente altos, é a receita perfeita para levar o País à estagnação econômica.

            Outra atitude impensável do Governo, que reforça a falta de capacidade administrativa, foi a manobra fiscal feita pelo Tesouro Nacional para fechar as contas de 2012.

            Vamos nos despir das paixões e voltar ao mundo real da economia.

            Que governo, em sã consciência, poderia, mesmo em nome do superávit fiscal, fazer o Tesouro Nacional ter um prejuízo de mais de R$4 bilhões? Qual foi a fórmula desastrosa adotada pela equipe econômica?

            Na operação de salvamento do ajuste fiscal, venderam as ações da Petrobras que pertenciam ao Fundo Soberano do Brasil, num momento em que a estatal liderou as perdas na Bolsa de Valores.

            Na prática, Sr^as e Srs. Senadores, o Tesouro agiu na contramão das regras para o investidor. Comprou ações na alta e as vendeu na baixa. Assim, dois anos depois de adquirir os papéis, o Tesouro recebeu R$4 bilhões a menos do que pagou.

            Por isso é que o Presidente Lula não quer discutir propostas e, juntamente com a Presidente Dilma, foge ao debate.

            Senador Mário Couto, temos ouvido neste plenário que nós do PSDB vivemos do passado. O PT é que está vivendo do passado! Está adormecido num momento em que, sem fazer qualquer esforço para implementar uma gestão de resultados ou fazer as reformas necessárias a dinamizar a economia, o PIB cresce por inércia da própria economia mundial.

            Agora, que os efeitos reais da crise mundial demandam propostas claras para dinamizar a economia, o Governo está perdido, ao ponto de mandar calar-se o Ministro da Fazenda para que as previsões de Mantega não sejam motivo de chacota.

            Senador Alvaro Dias, embora a própria Presidente Dilma tenha cogitado a substituição de Mantega, o Ministro permaneceu no cargo, porque é protegido de Lula. Mas não é apenas por isso que o Ministro da Fazenda ficou no cargo. A situação do Brasil revela-se muito mais complexa e é resultante de uma sucessão de erros que dificilmente poderiam ser mitigados apenas pela substituição do Ministro.

            É verdade que a revista The Economist chegou a elogiar o Governo Lula e a publicar uma reportagem ressaltando o dinamismo do Brasil, sob o título “O Brasil decola”. O mercado internacional acreditou que o eterno País do futuro tinha se tornado um País do presente, preparado para aproveitar todo o potencial. Mas, a julgar pelas recentes críticas do mercado internacional à condução da economia, o Brasil abortou a decolagem ou, pior ainda, está prestes a espatifar-se no final do Governo Dilma.

            “A ideia do Brasil decolando passou”, disse à revista Época o megainvestidor Mark Mobius, Presidente da Templeton Emerging Markets, empresa que administra um património de US$54 bilhões em mercados emergentes e de US$4,3 bilhões no Brasil.

            Só o Governo não se dá conta de que a realidade é outra. A Presidente Dilma vive das glórias do Governo Lula! Se avaliarmos o desempenho do PIB ao longo dos dois primeiros anos, não há outra conclusão: Dilma é um fracasso na área econômica!

            O cientista político Christopher Garman, diretor da área de estratégia para mercados emergentes do Eurasia Group, uma consultoria americana especializada na análise de riscos políticos, disse: “A percepção do Brasil pelos investidores estrangeiros está no pior momento desde 2002”.

            Srªs e Srs. Senadores, é oportuno reproduzir em plenário as palavras do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso: “Não temos dúvida de que o PT usurpou as propostas do PSDB. Mas, como o PT não tem ideias próprias, quando copia, copia mal”.

            O plano do PT para o Brasil era outro. Queriam fazer um governo voltado à estatização e ao controle da mídia, a exemplo de Hugo Chávez, na Venezuela, e dos irmãos Castro, em Cuba.

            A Presidente Dilma não tem conseguido transferir portos, aeroportos e rodovias à iniciativa privada, porque o ranço socialista impede o Governo de elaborar projetos atraentes e abala a confiança dos empresários.

            Senhoras e senhores, o Partido dos Trabalhadores deve uma resposta ao Brasil. E essa resposta precisa ser voltada para o futuro da Nação.

            Não se pode admitir que um Governo tenha como principal trunfo as malfadadas previsões de um Ministro que, apesar de errar sistematicamente, continua a crer num PIB acima de 4% para 2013.

            Vamos ao debate de propostas, ao confronto de ideias, porque estão em jogo o futuro do Brasil, a sustentabilidade e o crescimento econômico duradouro.

            Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Alvaro Dias, nosso sempre líder.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Cyro Miranda, rapidamente, cumprimento V. Exª pela posse hoje à frente da Comissão de Educação do Senado, uma missão importante num ano especial para a educação, quando travaremos lá um grande debate sobre o futuro do Brasil em matéria educacional. Cumprimento-o também pelo discurso, sempre competente. Nós temos de debater, porque o barco da economia nacional está à deriva, e o Ministro Mantega deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos brevemente. Já protocolamos requerimento convidando-o não apenas para debater a mágica fiscal do final de ano para escamotear a realidade das finanças públicas do Brasil, mas também para debater exatamente o tema que V. Exª traz à tribuna: a economia à deriva, os problemas que afetam a economia do País, colocando em risco o futuro do Brasil. Nós temos de debater esse assunto, que é de nossa responsabilidade. O Ministro Mantega não pode continuar falando. A própria Presidente Dilma pede a ele que não se pronuncie, que apenas trate de grandes assuntos, porque, realmente, a fala do Ministro da Fazenda não esclarece, mas confunde. E nós precisamos acabar com essa confusão.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. V. Exª não é um crítico por ser crítico. V. Exª pontua as verdadeiras lambanças que estão acontecendo neste Governo. Agradeço-lhe e faço coro com suas palavras.

            Está em jogo o legado das gerações do amanhã, Sr. Presidente!

            Muito obrigado.