O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho à tribuna, hoje, mortificado em consequência da tristeza que me causou uma notícia que dá margem e interpretação de que eu possa estar, de alguma forma, vinculado a irregularidades que teriam ocorrido no fornecimento de trens, de material ferroviário e de serviços às empresas do transporte metropolitano de São Paulo: metrô, trens e CPTM.

            Foi uma notícia que me chocou. E fico feliz que, a sessão de hoje, seja presidida por um Senador que conheço, que me conhece há muitos anos e que sabe que jamais, jamais, me prestaria a me servir do meu mandato, da minha eventual influência política, dos cargos que ocupei na vida pública -- de Secretário de Estado, Secretário Municipal, de Ministro --, jamais me serviria deles para auferir qualquer tipo de vantagem, em qualquer plano que seja.

            No entanto, a notícia está aí. O estrago foi feito. É como se eu rasgasse um travesseiro de penas e jogasse as penas para o ar. Não tem como apanhá-las todas. O estrago está feito.

            Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, porque quero pedir providências ao Presidente Renan Calheiros, porque tenho para mim que essa ilação, que para mim é altamente detrimentosa, não atinge apenas a mim, mas atinge também a instituição a que eu pertenço.

            Os fatos são conhecidos: no dia 21 de novembro deste ano, o jornal O Estado de S. Paulo publica reportagem intitulada “Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB e DEM e cita propina a deputados”.

            Aí, nessa reportagem, o jornal noticia que um ex-diretor da empresa Siemens, Everton Rheinheimer, teria encaminhado, no dia 17 de abril -- a data é importante --, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um relatório com documentos que, supostamente, provariam um forte esquema de corrupção nos governos Covas, Alckmin e Serra, no Estado de São Paulo, que tinha como objetivo o abastecimento do caixa dois do meu Partido e do Democratas.

            Ao longo da reportagem, o jornal afirma que os documentos foram enviados pelo Cade à Polícia Federal, que os teria anexado ao inquérito instaurado para, exatamente, apurar as denúncias de formação de cartel em São Paulo e no Distrito Federal.

            Eu estaria envolvido -- esse é o nome. Não há, em relação a mim, nenhuma acusação de ter recebido vantagem indevida. Não. Eu seria apenas envolvido.

            A matéria de O Estado de S. Paulo serviu, depois, de base para uma reportagem do Jornal Nacional. Aí, o estrago é maior, porque, no Jornal Nacional, eu não apenas estaria envolvido, mas faria parte de um esquema. Esquema significa trama, significa conluio, significa conspiração, montagem. Eu seria membro de um esquema com este objetivo: facilitar a formação…

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - … de cartel para auferir vantagens para mim ou para o meu Partido.

            Peço a tolerância de V. Exª , meu caro Presidente, porque o fato é grave, e eu devo essa explicação ao Senado, porque, ao final, pedirei providências.

            O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Maioria/PP - AL) - V. Exª vai ter o tempo.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado.

            Muito bem. Imediatamente escrevi a O Estado de S. Paulo dizendo o seguinte: não posso ter participado, não posso ter negado, como o jornal afirmara na edição a que me refiro, ter recebido propina porque em nenhum momento fui acusado de ter recebe-la. E pior que não posso ter negado recebimento de propina, como o jornal afirma na primeira página, porque o próprio denunciante, em nenhum momento, disse que eu teria recebido.

            O que ele disse é que eu teria relações estreitas com um personagem, que foi citado várias vezes, que é dono de uma empresa de consultoria chamada Procint, e o nome dele é Arthur Teixeira. Eu teria relações estreitas com Arthur Teixeira. Estreita, Sr. Presidente? Não saberia dizer em que esse denunciante se baseou para avaliar a proximidade ou a distância das minhas relações com esse personagem. Afinal de contas, eu nem conheço esse denunciante. Como poderia ele fazer esse tipo de avaliação?

            O fato é que conheço o Sr. Arthur Teixeira, e já disse isso publicamente. Eu o conheci há mais de 20 anos, quando, em 1991, fui nomeado secretário da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, uma Secretaria que não existia, de cuja organização fui encarregado, nos mínimos detalhes, desde a escolha de um prédio para funcionar até a elaboração da estrutura administrativa, a definição de prioridades, o financiamento para novos projetos, negociação com a Assembleia de meu estado. Tudo começou naquela época.

            E, evidentemente, precisei me relacionar, pedir informações e fui procurado, não apenas pelo Sr. Arthur Teixeira, que era um reputado consultor na área de fornecimento de material pesado, desde o tempo em que atuava assessorando empresas que forneciam material para a Eletrobras, quando ainda não havia nenhum tipo de acusação contra ele, mas também interagi com todos os grandes players desse mercado: a Mitsubishi, a Mitsui, a Siemens, a Alston, a Thales, a Bombardier. Todas! Para obter informações e propostas, uma vez que era do meu entendimento a necessidade de atrair investimentos privados para a expansão do metrô, como, afinal, finalmente, no governo seguinte, nós conseguimos, para fazer a Linha 4. E aí eu o conheci. E daí? Relações estreitas? Relações formais, cordiais. Se me encontrar com ele na rua, não vou atravessar a rua para não cumprimentá-lo. Não! Ele está sendo sindicado por um inquérito; não foi sequer denunciado, nem julgado. Mas o fato é que as minhas relações datam dessa época.

            Voltei ao governo, anos depois, como secretário da Casa Civil. E aí, novamente, tive momentos de contato intenso com personagens que atuam na área de transporte ferroviário de passageiros, transporte de massa, metrô e trem, em que circunstâncias? Os colegas lembram: o governo Serra acabava de se instalar; eu era o chefe da Casa Civil; e, logo nos primeiros dias, ocorreu um acidente grave, que foi o desabamento de canteiro de obras, de uma estação do metrô, da Linha 4 do metrô. Isso gerou consequências em cadeia muito graves, para a mitigação das quais eu tive de atuar como chefe da Casa Civil.

            Que consequências foram essas? Em primeiro lugar, o estabelecimento das responsabilidades pelo acidente. Quem foi o responsável? Foi o metrô? Foi a empreiteira encarregada de cavar o túnel? Foram os operadores? Quem foram os responsáveis para efeito de ressarcimento e de responsabilização civil e criminal?

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - A segunda consequência Essa obra civil estava sendo realizada para implantar uma linha do metrô cuja operação havia sido concedida a empresa privada, a um concessionário privado, que seria encarregado do fornecimento dos trens, e dos sistemas de alimentação elétrica, dos sistemas de controle, enfim, de todo o aparato tecnológico e mecânico da Linha 4. E essa empresa tinha contratos com fornecedores de vários países.

            A concessionária, então, diante do acidente, confrontada com o atraso da obra, viu-se na contingência de arcar com prejuízos a título de lucros cessantes, não podia entrar em operação no tempo certo.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Por outro lado, tinha contratos de fornecimento com empresa de material ferroviário, um imbróglio jurídico, um imbróglio político enorme.

            Eu, chefe da Casa Civil, fui o responsável pela busca de solução desses problemas, de mitigação dos problemas, reunindo-me com o Secretário de Transportes, com as empresas, reunindo-me com a nossa assessoria jurídica, prestando contas periodicamente ao governador. Fiz isso, foi uma trabalheira imensa, até hoje alguns problemas ainda estão pendentes. Nesse momento, renovei o meu contato com esse setor, com todos os players do setor, inclusive com o Sr. Artur Teixeira, que prestava assessoria a empresas de fornecimento de material ferroviário.

            Como chefe da Casa Civil, integrei um conselho -- que é um órgão do Estado -- encarregado de receber propostas…

(Interrupção de som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - … de parcerias público-privadas; algumas delas para esse setor, o setor de trens e de metrô. Novamente tive contato.

            Senador Benedito de Lira, como chefe da Casa Civil -- V. Exª conhece o funcionamento de governo, o chefe da Casa Civil é uma espécie de anteparo --, muita gente queria falar com o governador e não podia, falava comigo. Às vezes, eram assuntos da minha alçada, outras vezes, não, e eu encaminhava para o responsável; às vezes, respondia pelas questões. Muitas vezes provoquei reuniões entre vários atores do governo para solucionar determinado problema. Era assim que o nosso governo funcionava.

            O Governador Serra, claro, ditava as grandes diretrizes, estabelecia as prioridades, controlava resultados, mas a operação ficava por conta dos seus secretários. A exemplo de alguém, que no meu entender, deixou uma marca…

(Interrupção de som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - … absolutamente irretocável, que foi o Governador Montoro, assim, delegando responsabilidades. Eu as exerci e tive contato com muita gente. “Alguns são lobistas”. Pode ser.

            Há um projeto que tramita na Câmara, de autoria do então Senador Marco Maciel, que visava regulamentar a profissão do lobby, que é regulamentada nos Estados Unidos e em muitos países. Quantos de nós, quando percorremos os corredores aqui do Senado, não somos abordados por interessados, por gente que representa grupos de interesse, que vem nos apresentar solicitações de toda ordem?

            Ora, as minhas relações não são estreitas nem próximas; são relações legítimas. Não há nelas qualquer relação de intimidade e muito menos de solidariedade. Agora, de repente, eu sou acusado de fazer parte de um esquema!

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Sr. Presidente, há muita confusão nessa matéria. Por quê? O presidente do Cade negou ter sido ele quem encaminhou essa denúncia à Polícia Federal, em primeiro lugar. Em segundo lugar, depois de três dias de silêncio, o Ministro da Justiça diz: “Não, não foi o Cade, fui eu, Ministro da Justiça.” No entanto, o documento oficial de encaminhamento do Delegado Coordenador Geral da Polícia Fazendária de Brasília ao Superintendente Regional de São Paulo diz -- e o documento é reproduzido no O Estado de S. Paulo -- “recebido via Cade”. Portanto, há uma contradição entre o Ministro e os seus subordinados.

            Depois, o próprio denunciante vem a público para dizer que não se reconhece naquela denúncia que é atribuída a ele. A denúncia é apócrifa -- para os nossos telespectadores, apócrifa quer dizer sem assinaturas, anônima. E mais: ao dizer que não se reconhece nos termos daquela denúncia, que aquelas não são palavras dele, a denúncia passa a ser falsa. E, no entanto, uma denúncia falsa é recebida pelo Ministro da Justiça, sem maior cuidado, que dá a ela o caráter de oficial. Mais ainda: essa denúncia além de falsa é também uma denúncia mercenária, porque o suposto denunciante, afirma ao fazer a sua denúncia da qual ele se arrepende e a qual ele desmente, que pedia a proteção da autoridade do Governo Federal a quem ele se dirigia para obter, em contrapartida da denúncia, nada mais, nada menos, que um emprego de diretor na Vale.

            Quer dizer, é esse papel desmoralizado, desmentido e falso que foi utilizado para me enxovalhar, assim como enxovalhar vários políticos do meu Partido e de outros partidos.

            Agora, não tenho como me defender, mesmo porque não fui acusado de nada. Outros foram acusados de receber propina falsamente, tenho certeza, mas eu, sequer, fui acusado de algo, e, no entanto, apareço, aos olhos dos brasileiros, como tendo feito parte de um esquema, um esquema crapuloso, um esquema indecente. É isto que eu não posso tolerar.

            Deixarei para outro momento, Sr. Presidente, a polêmica política propriamente dita, onde rememorarei outros episódios desse tipo e em que esse tipo de prática ocorreu, de utilização de instrumentos do Estado para enxovalhar reputações de adversários políticos. Farei isso em outra ocasião.

            O que quero agora, Sr. Presidente -- e me considero com esse direito -- é que o Presidente da Casa, o Senador Renan Calheiros, requeira às autoridades, nas mãos de quem esse documento se encontra, as informações que ele detém ao meu respeito.

            Quero saber que “relações estreitas” são estas, em que se funda essa afirmação. Quero ter acesso a esse documento para que eu possa me defender, porque a Constituição Federal, evidentemente, ao consagrar a liberdade de expressão, ela condena o anonimato, porque no anonimato a pessoa que é vítima deste tipo de denúncia não pode se defender, fica indefesa. É injusto! É injusto para comigo e é injusto para com esta Casa, a Casa que eu integro.

            Por isso é que eu peço e vou passar às suas mãos, Sr. Presidente, para que o senhor entregue ao Presidente, Renan Calheiros, como, aliás, já adiantei a S. Exª, requerimento para que se oficie o Ministro da Justiça para que possamos ter conhecimento, ainda que ele através de encaminhamento sigiloso de um documento que não é mais sigiloso, porque foi panfletado, foi distribuído sob forma de panfleto para todas as redações, um documento que, pela gravidade das denúncias…

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - … que depois se revelaram anônimas, deveria ser tratado com a mais absoluta cautela e circunspecção, mas quero ter acesso a esse documento.

            A Casa, o Senado Federal, tem direito a ter acesso a esses documentos. Quero ver o que existe ali, que tipo de contrafação não inventaram, porque uma contrafação eu já digo que foi feita nesse caso.

            Este senhor, ex-diretor da Siemens -- e, aí, tudo se originou --, encaminhou, quando era diretor dessa empresa, ao ombudsman da Siemens no plano internacional, uma denúncia de que teria havido conluio de que essa empresa havia participado junto a outras para fornecimento ao metrô de São Paulo, à CPTM e ao metrô de Brasília.

(Interrupção de som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Essa denúncia foi escrita em inglês. Era um documento interno da Siemens. Pois bem, essa denúncia, em inglês, foi acostada aos autos em inglês, a primeira denúncia do Sr. Everton Rheinheimer a seu ombudsman e, junto com ela, uma tradução, que não se sabe a origem. Pelo menos eu não sei.

            Acompanhando linha a linha um documento e outro, verificamos que na tradução para o português foi enxertado um parágrafo que não constava na denúncia original. Que parágrafo foi esse? De que esse esquema deveria beneficiar partidos políticos, em especial, o PSDB e o DEM. Isso não constava no documento original. Foi acrescido por quem o traduziu. Então, falsificações como essa podem mudar o sentido dos documentos e,..

(Interrupção de som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - … também nessa papelada que, imprudentemente, foi encaminhada pelo Ministro da Justiça à Polícia Federal.

            O Ministro da Justiça, que conheço há muitos anos, está atrapalhando a investigação. Ele deveria se conduzir com mais sobriedade. Ele está trazendo para a rinha política adversários do seu partido para que nós, na nossa defesa, apaixonada e indignada, possamos elevar o tom político dos acontecimentos, o que é inevitável. Nesse sentido, ele está atrapalhando as investigações.

            O que peço agora, como cidadão brasileiro, é que o Sr. Ministro da Justiça fique quieto, reduza, concentre-se no seu papel de Ministro da Justiça que não é chefe da Polícia Federal. Quem chefia a Polícia Federal quando ela atua como órgão investigativo é a Justiça Federal e a policia federal…

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - … deveria ser um órgão do Estado e não um órgão a serviço de um partido.

            Por isso, Sr. Presidente, é que passo às mãos de V. Exª, pedindo encarecidamente que encaminhe o documento à Presidência da Casa.

            Digo também que estou requerendo a convocação do Ministro da Justiça perante a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

            Estou também representando, juntamente com o Líder do PSDB na Câmara, contra o Ministro da Justiça, por improbidade, junto ao Ministério Público Federal, e interpelando o senhor ex-diretor da Siemens para que ele diga, afinal de contas, o que ele escreveu nesse papel, se é que ele escreveu alguma coisa.

            Vários colegas já pedem um aparte. Não sei se posso concedê-los. Fica à discrição de V. Exª, Sr. Presidente. E agradeço infinitamente a tolerância de V. Exª para com o meu tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Maioria/PP - AL) - Vamos fazer aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Sr. Presidente, até como…

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Se V. Exª… Eu aqui falo como Senador do PT, nesse instante como Vice-Líder, e acho que é justo, correto, que, embora seja uma comunicação de Liderança, V. Exª possa permitir apartes, até para o esclarecimento ainda mais completo daquilo que o Senador Aloysio Nunes expôs.

            O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Maioria/PP - AL) - Permitir o aparte ao nobre Senador Aloysio.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quando há concordância de todos, isso acontece.

            O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Maioria/PP - AL) - A Mesa vai dar o tempo necessário para que os Senadores possam fazer a interpelação ao Senador Aloysio.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Obrigado, Presidente, estou às ordens.

            Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Bom, primeiro, Senador Aloysio Nunes, eu acho adequada a sua solicitação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para que possa tornar inteiramente transparentes os documentos, conforme ele relatou. Eu tive o cuidado há pouco de telefonar ao Deputado Simão Pedro, para saber exatamente. Eu não tinha ainda conversado com ele. Ele disse que, de fato, uma pessoa o procurou, ainda na qualidade de deputado estadual, para mostrar esse documento, que, quando ele conheceu, avaliou que seria próprio, até porque, ali na Assembleia Legislativa de São Paulo, tem sido difícil requerimentos de CPI serem aprovados e tudo, e no Ministério Público de São Paulo também não tem sido tão fácil. Então, ele achou por bem, tendo em conta que havia surgido todo o noticiário relativamente à Siemens e tudo, que ele pudesse, então, encaminhar o documento ao Ministro da Justiça. Teve um encontro pessoal com ele, ocasião em que encaminhou documento. Pelo que entendi, esse documento foi encaminhado ao delegado responsável pela apuração dos fatos na Polícia Federal. E, muito provavelmente… Eu até perguntei: “Deputado Simão Pedro, é você que teria informado a imprensa?” Ele falou: “Não, não, não fui.” É provável que, como o documento, então, chegou ao conhecimento das empresas que estão sendo objeto da apuração nesses episódios, de alguma forma, alguém dessas empresas pode ter tido acesso, ou seus advogados podem ter tido acesso a esse documento. Não sei, mas acho adequado e justo que V. Exª tenha o pleno acesso e que V. Exª tenha o direito o mais completo de esclarecer inteiramente os episódios. Aqui, eu dou o meu testemunho: no relacionamento que tenho tido, às vezes diariamente, aqui, com V. Exª, V. Exª tem procedido de uma maneira muito séria. Nós temos até dado passos de cooperação juntos no interesse do Estado de São Paulo, sempre tratando dos assuntos com a maior seriedade e transparência. Então, eu não sei desses episódios. Acho importante, assim como todos os partidos aqui demandam de tudo aquilo que acontece com o Governo do PT, o esclarecimento, e exigem tudo, que esses assuntos sejam inteiramente esclarecidos. Vou até tentar falar com o Ministro da Justiça na tarde de hoje sobre aquilo que ouvi há pouco no seu pronunciamento, dizendo que acharia mais que adequado que ele colocasse à sua disposição os documentos que existem, para que os esclarecimentos possam ser efetivados o mais rapidamente possível.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Suplicy. Agradeço o aparte de V. Exª. Reafirmo, realmente, a disposição que nós temos de trabalhar juntos -- e não só a disposição, pois temos efetivamente trabalhado juntos. Ainda há pouco, trabalhávamos: falávamos de uma emenda de bancada que assinaríamos juntos.

            Eu não tenho nada contra divulgação à imprensa. Nada disso. Mas quero que seja as claras, com documentos de autoria conhecida, com fontes divulgadas. O que eu não posso suportar é a divulgação em pílulas, divulgação seletiva, assim como em relação ao Cade, uma curiosidade seletiva em relação a cartéis que, eventualmente, tenham sido formados em São Paulo. Isso tem de ser investigado, sim, mas também têm de ser investigados os cartéis que foram criados pela mesma empresa -- e há indícios disso -- para empresas de energia elétrica.

            Eu sou favorável à ampla publicidade de tudo, de tudo, mas sou contra a distribuição, em pílulas, de informações falsas, de documentos notoriamente falsos e mercenários como este.

            Ouço o aparte do Senador Paulo Bauer.

            O Sr. Paulo Bauer (Bloco Minoria/PSDB - SC) - Senador Aloysio, eu apenas quero aqui registrar que quem conhece V. Exª, conhece a sua biografia, conhece a sua postura de homem público, certamente, nem precisaria ouvir as informações que V. Exª prestou, porque sabe que elas carecem, as notícias veiculadas, de total fundamento. Não têm fundamento algum. A vida de V. Exª é uma vida reta, uma vida digna, uma vida de serviços prestados ao País, ao seu Estado e ao povo brasileiro. Eu quero crer que essas notícias, que essas informações que hoje aparecem contra Lideranças, como V. Exª, como contra integrantes do nosso Partido e contra governos do nosso Partido, se devem muito mais ao fato de verificarmos e constatarmos, hoje, o constrangimento de Lideranças de outros partidos que veem ex-presidentes de suas siglas cumprirem penas em penitenciária. Isso, sem dúvida nenhuma, gera, dentro do ambiente daqueles que não concordam com nossas ideias, com nosso programa, com nossa ideologia, algumas providências e procedimentos que têm repercussão na imprensa, infelizmente, sem a necessária avaliação de sua veracidade. V. Exª e eu estivemos juntos, numa penitenciária, uma vez, na nossa vida, mas nós não fomos lá para cumprir pena. Eu era Vice-Governador de Santa Catarina e V. Exª era Ministro da Justiça. E, quando visitou o meu Estado, eu pude e tive a honra de recebê-lo lá, na condição de Governador em exercício, para exatamente levarmos à penitenciária um projeto inédito de dar aos apenados a oportunidade de reduzirem penas pelo trabalho que exerciam dentro da mesma, certamente diferente disso que nós estamos vendo hoje, em que lideranças políticas vão visitar companheiros em penitenciária para lhes levar e lhes apresentar solidariedade. Eu tenho certeza de que a vida pregressa e a vida presente de V. Exª são o melhor testemunho, a melhor marca que pode ser apresentada para contestar qualquer informação que coloque em dúvida a sua biografia, a sua idoneidade e, principalmente, a sua honra. Parabéns pela sua manifestação, que, como eu já disse, seria com certeza desnecessária, mas o seu espírito público certamente o obriga a mencionar os fatos, a apresentar sua versão, na certeza de que o Brasil vai estar do seu lado e de que os bons brasileiros aplaudem sua iniciativa, sua conduta e sua história. Parabéns, Senador!

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Paulo Bauer. Apenas permita-me V. Exª reiterar o que disse no início. Eu não estou sendo -- isso é que é digno de uma novela de Franz Kafka -- acusado de nada. Estou sendo citado de ter relações estreitas com um dos personagens investigado por esse inquérito que já disse, ter tido relações no plano funcional.

            Relações estreitas eu tive, por exemplo -- e tenho --, com o ex-Ministro José Dirceu há quase 50 anos. Nunca reneguei minha amizade por ele. Nunca! E nunca falei mal de Dirceu, em nenhum momento. Ele está se confrontado com uma decisão do Poder Judiciário.

            Não tenho, na minha idade, condição de estar renegando amizades que são antigas, renegando amizades que vêm da nossa juventude. No entanto, apesar de ter ligação com ele de amizade, afetiva, não estou com ele na Papuda. Ele está cumprindo uma pena que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal, contra a qual ele se rebela. E o faz lutando com muito denodo. Mas eu estou aqui. Não há por que tirar de uma relação com alguém, o compartilhamento de responsabilidades.

            Senador Alvaro Dias, por favor.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Senador Aloysio, realmente, V. Exª não está sendo acusado de absolutamente nada. Por isso, não há razão para solidariedade, mas há razão para indignação, porque tentam colocá-lo onde não deveria estar. E mais: é aquilo que nós já conhecemos. Nos porões da política suja, acionam, às vésperas de eleições, a usina de dossiês -- não é a primeira vez: dossiês falsificados, dossiês anônimos. Nós conhecemos já o endereço, em razão dos precedentes.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - O dossiê formatado na Casa Civil há alguns anos, à época da CPI dos Cartões Corporativos. O dossiê, que resultou em uma mala com R$1,7 milhão mostrada nas telas da tevê para todo o País, apreendida em um hotel em São Paulo das mãos dos aloprados, que pagavam por um dossiê falso. Portanto, esse fato não é inusitado; ele é recorrente, resultante desse desespero que se abate sobre os especialistas em dossiês, quando as eleições se aproximam. E nós, que temos que combater corrupção, que temos que combater irregularidades, que temos de bater duro nos desonestos, não podemos permitir que pessoas honradas sejam enxovalhadas em nome de um projeto eleitoral como esse que se avizinha. A nossa solidariedade a V. Exª, embora seja dispensável, porque, do ponto de vista da honra, é inatacável, mas como companheiro, nós temos esse dever. E mais: não é a primeira vez, não foi só V. Exª. O Governador Alckmin, inúmeras vezes, pede que se faça uma devassa neste episódio para apurar responsabilidades. Mas, se querem ser justos, não apenas nesse; em outros. Lá, em Porto Alegre, há um metrô; em Salvador, há um metrô. Enfim, há em várias capitais, envolvendo o mesmo conluio, o mesmo suposto conluio denunciado em São Paulo. Portanto, que não se utilize desse episódio em nome de um projeto eleitoral, em função do desespero que se abate sempre que as eleições se aproximam, mas que se faça a devassa necessária, com o rigor absoluto para que se possam apontar os verdadeiros responsáveis, sem achincalhar a honra de pessoas de bem como V. Exª.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, meu Líder Alvaro Dias.

            O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Maioria/PP - AL) - Nobre Senador Aloysio.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Se for o caso de apurar, temos que apurar, sim. Quer começar por esse, vamos começar por esse. Eu estou pronto a ser o primeiro a depor, se for convidado. O que eu não quero é ser esfaqueado no escuro, em uma viela escura. É traição: isso eu não suporto.

            Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Maioria/PP - AL) - A Mesa recebe o requerimento de V. Exª e encaminhará ao Presidente da Casa, na forma regimental.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado.

            O Sr. José Agripino (Bloco Minoria/DEM - RN) - Senador Aloysio Nunes, eu estava vindo de carro de um compromisso externo e vendo o discurso de V. Exª e me lembrando da sessão que nós tivemos aqui, uma sessão, acho que foi na quinta-feira, com pouca gente, quando o Senador Jorge Viana falava com indignação de excessos que poderiam ter sido cometidos na prisão do Deputado José Genoíno, do ex-Deputado José Dirceu. V. Exª fez um aparte e eu também, solidarizando-nos com a preocupação dele no esclarecimento dos fatos. Esclarecimentos dos fatos que interessa a V. Exª, a mim, a ele, ao Brasil todo com relação a eventuais excessos. Nós, inclusive, nos dispusemos a subscrever o requerimento de S. Exª. No dia seguinte, inunda-se a imprensa de uma notícia estapafúrdia, para ser muito suave, porque…

(Soa a campainha.)

            O Sr. José Agripino (Bloco Minoria/DEM - RN) - … ela foi dada tendo como fonte o Ministério da Justiça, ou melhor, o Cade. No dia seguinte da notícia estapafúrdia, já se dava uma primeira explicação: “Não. Não é o Cade, é o Ministério da Justiça quem vaza a informação”. E daí surgiu a dúvida, ficou uma dúvida: Não, foi o Ministério da Justiça ou foi o Cade? Esse é primeiro ponto a ser esclarecido. Talvez seja o que mais me preocupa, porque ali está a raiz da cavilação. Porque eu posso ser ingênuo, Senador Aloysio. Agora, eu tenho impressão de que, diante dos fatos, que nós, inclusive, recriminamos, de excessos cometidos contra os presos, mas, diante da enxurrada de notícias, que, claro, evidente, porque o fato é fortíssimo. Na enxurrada de notícias que cercava a prisão dos condenados no processo do mensalão, eles…

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Agripino (Bloco Minoria/DEM - RN) - … precisavam estabelecer um contraponto, e o contraponto foi a cavilação de uma coisa que tem que ser esclarecida, sim. Esse documento do dirigente da Siemens tem que vir a lume. Quem é que vazou? Foi o Cade? Foi o Ministério da Justiça? O primeiro ponto é de onde é que veio isso. Segundo, o que é que ele contém? Porque é que a coisa é feita em inglês, é traduzida para se incorporar aos autos do processo e no final vem uma frasezinha engraçadinha…

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - No meio, no meio, no meio.

            O Sr. José Agripino (Bloco Minoria/DEM - RN) - Uma frasezinha no meio, seja lá onde for: “Propina para o PSDB e o DEM”. E aí nomina V. Ex^a, nomina vários políticos de vários partidos, vários. Mas a nominação que sai na imprensa e que está no corpo do processo e que foi enxertada de forma cavilosa é PSDB e DEM. Quem é PSDB e DEM? É a oposição. Era o contraponto que eles queriam para jogar na imprensa, nas TVs, nas rádios, nos jornais, que, enquanto os corruptos do mensalão eram presos, havia um escândalo que tinha que ser esclarecido, que envolvia o PSDB e o DEM. Eu acho que, em muito boa hora, V. Ex^a, com a coragem que lhe é peculiar, com a franqueza e com a altivez de quem não tem papas na língua e muito menos tem contas, não deve nada a ninguém -- e quem não deve não teme --, vem aqui tomar as providências ou solicitar as providências que V. Exª está tomando. Não venho aqui solidarizar, até porque, como disse bem o Senador Alvaro Dias, ninguém o está acusando. Ao final, já nessa preliminar, não tem acusação nenhuma. O que dizem é que V. Ex^a tinha relações especiais com o senhor fulano de tal, um nomezinho em alemão. “Tinha relações”. Que relações? V. Ex^a era Secretário de Estado, tinha que receber todo mundo. No que diz respeito a transporte metropolitano, era sua obrigação receber aqueles que prestavam serviços. Que relações especiais são essas? Onde é que está o ilícito? Onde é que está o ilegítimo? Por que a cavilação, a ilação de vincular V. Ex^a e pessoas de bem do PSDB e do Democratas a acusações de prática de ilícito? Eu acho que o esclarecimento se impõe. Acho que o Ministro da Justiça, por quem eu tinha grande apreço e admiração, tem que dar esclarecimentos. Tinha e tem que dar esclarecimentos. Tem que dizer de onde é que saiu essa denúncia, quem foi que vazou esse documento, qual é a origem do documento e que documento é esse.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Que documento é esse?

            O Sr. José Agripino (Bloco Minoria/DEM - RN) - Que documento é esse, de onde ele veio e como é que ele foi parar na imprensa? Foi por encanto? Desceu de paraquedas? Quem foi? Foi o Cade? Foi o Ministério da Justiça? Qual foi o objetivo? Qual é a essência desse documento? Onde é que está o pecado desse documento? Por que colocar pessoas como V. Ex^a e outros no rol dos implicados? Eu acho que isso tudo é o que se impõe para se separar o joio do trigo. Condenado do mensalão, que é notícia, foi condenado porque foi julgado durante meses e meses pela Suprema Corte. Não se venha colocar em mesmo nível de divulgação de fatos uma acusação cavilosa contra pessoas como V. Ex^a e a questão do mensalão. Na minha opinião, o objetivo é esse, e nós temos que arrancar a máscara desse objetivo. Com os meus cumprimentos a V. Ex^a, o meu aplauso ao seu pronunciamento.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, meu caro Líder.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - Concede-me um aparte, Senador?

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - É uma luta comum nossa, para o restabelecimento da verdade…

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - … para a apuração dos fatos, e a luta contra a utilização dos instrumentos do Estado brasileiro para acalentar um projeto de um partido político. Muito obrigado.

            Senador Figueiró, ouço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Senador Aloysio Nunes, eu estou, na vida pública, há muitos anos (Fora do microfone.) e, no curso desse tempo, eu tenho assistido a manifestações políticas que ferem a honra, a dignidade, a sensibilidade de políticos do porte de V. Exª. Não faz muito tempo, nós vimos o sofrimento de um amigo comum que foi acusado injustamente por autoridades que não conseguiram comprovar as acusações que lhe foram feitas. E ele as respondeu escrevendo o livro Eu Perdoo. Ao me lembrar disso, eu posso dizer a V. Exª que, depois dessa manifestação cartesiana que fez, relatando fatos, realmente fatos verdadeiros, V. Exª não precisa, como nunca precisou, fazer outras dessa ordem que fez da tribuna. V. Exª está acima de qualquer suspeita. Sua vida é limpa, é correta. O testemunho maior foi a votação que V. Exª teve do povo de São Paulo -- talvez, o povo mais civilizado da Nação brasileira. Eu me honro muito em ser seu amigo, seu companheiro e liderado. V. Exª tem o meu respeito, a minha admiração, como tem de todo o Senado da República. Pode ficar tranquilo, porque esses indícios que dizem por aí jamais atingirão os seus pés. Os seus pés são honrados, sempre pisaram em terra firme. V. Exª receba, portanto, o meu respeito -- repito --, a minha admiração e a minha condição de seu liderado, com muita honra.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, meu caro Senador Figueiró. Saiba que esse tempo ainda curto de convivência aqui no Senado faz com que eu o considere não apenas um querido amigo, mas um mestre. O senhor nos dá, cotidianamente, lições de política, de ética e de devotamento à causa pública. Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Maioria/PP - AL) - Nobre Senador Aloysio…

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Benedito de Lira. Bloco Maioria/PP - AL) - A Mesa comunica a V. Exª que temos oradores e que V. Exª já prestou todos os esclarecimentos por pouco mais de 40 minutos. Eu gostaria que pudéssemos encerrar esta…

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Presidente Benedito de Lira, eu peço somente 30 segundos, não passarei disso, a sua boa vontade. Eu não poderia deixar de hipotecar ao meu Líder, a essa pessoa ilibada, que é Aloysio Nunes Ferreira, uma pessoa que tem uma trajetória política e de vida como poucos homens públicos têm. Agora, Senador, nós já estamos acostumados a ver isso. Toda vez que se chega a um impasse, como esse pelo qual passa o Governo Federal, usa-se aquela máxima: a melhor defesa é o ataque. Vamos mudar o foco. De repente, então… Não que queiramos esconder qualquer coisa. Muito pelo contrário, o nosso partido e V. Exª nunca quiseram varrer nada para debaixo do tapete. Muito sempre pelo contrário; as coisas têm de ser cristalinas, as coisas têm de ser apuradas, mas não fatiadas, não em pílulas, como falou V. Exª. Que venha à tona tudo aquilo que houver. Agora, manchar sua história jamais será feito e jamais nós o deixaremos.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado.

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senador, fique tranquilo, isso é uma balela. Fique tranquilo. Se eles quiseram incomodá-lo, não vão conseguir, porque, diante de sua honestidade e de seu caráter, isso nunca o atingirá. Muito obrigado.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, meu caro Cyro Miranda, agradeço muito sua manifestação. Eu não estou atacando ninguém.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) -Quero apenas que me digam exatamente o que está havendo, porque me sinto atacado por alguém, embuçado, no escuro, sem me dar a oportunidade de defesa. 

            Muito obrigado.

            Meu caro, vejo aqui…

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Só meio minuto. Já pedi ao Presidente aqui, porque ele não pode me privar desse meu desejo de falar a V. Exª. Ouvi, uma vez, uma frase aqui, parece-me que do Senador Agripino, dizendo que a pessoa, pelo jeito que falava, não era gaga. Com isso, quero dizer que, pelo jeito com que V. Exª se comporta em sua vida política, profissional e civil, não merece nada disso que está aí. V. Exª é homem probo, sério… Não sou de seu partido e posso falar à vontade. V. Exª é uma pessoa que merece o meu respeito, o respeito da população do Brasil; V. Exª é um homem por inteiro e que, na verdade…

(Interrupção do som.)

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - … isso não se coaduna com sua história. Parabenizo-o e quero dizer: nada abalou a sua história perante todos nós, que o conhecemos.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Tem o meu respeito, a minha admiração e pode ter certeza de que continuará sempre sendo assim.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, querido amigo, Senador Osvaldo Sobrinho, pela sua palavra de estímulo e de amizade.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senador Aloysio.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Eu vejo o Líder do PT.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Com prazer, primeiro quero saudá-lo e dizer, também, que V. Exª sabe -- e não só eu, mas o meu Partido -- de todo o nosso respeito, pela forma como V. Exª trata dos temas. Aliás, ouvi, aqui, como V. Exª, há pouco, se referia a José Genoíno e a José Dirceu, confirmando a relação histórica como os dois participaram. Eu devo, nesse caso, dizer que, do ponto de vista do Ministro da Justiça, qualquer um no lugar dele, ao receber um conjunto de informações com um pedido de investigação, faria o mesmo.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - O que eu quero dizer é que, no Brasil, a gente precisa retornar à normalidade. Infelizmente, nós estamos em um longo período em que, primeiro, se condena, se leva para fora, para a imprensa, enfim. Aí, daqui a pouco: “Não, não era nem com ele. Não tem nada a ver”. Então, eu lamento muito a forma como isso está acontecendo em muitos casos. Eu quero dizer que V. Exª tem todo o direito de acesso às informações -- certamente o terá -- e, de nossa parte, todo o respeito. Longe de qualquer um de nós, do Parlamento, fazer qualquer prejulgamento, por tudo que conhecemos de V. Exª. Acho que V. Exª tem de ter esse acesso; se houver algo, tem de ter o direito de defesa. Enfim,…

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - … espero que se evite, tanto em relação a V. Exª, como em outros casos, fazer o prejulgamento, como, lamentavelmente, vem ocorrendo.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, meu caro Líder Wellington Dias.

            Ouço o aparte, e agora para encerrar -- já abusamos da benevolência do Presidente --, de V. Exª, Senador Monteiro.

            O Sr. Armando Monteiro (Bloco União e Força/PTB - PE) - Senador Aloysio, eu fico feliz de ter chegado a tempo e poder expressar a V. Exª a minha solidariedade, que não deriva de nenhum tipo de espírito de corpo e muito menos está contaminada pela admiração que eu tenho por V. Exª, pela sua figura, pela verticalidade de sua conduta, pela forma sempre lúcida com que V. Exª se manifesta nesta Casa, de forma invariavelmente corajosa. V. Exª não tem nenhum receio de ficar contra correntes de opinião, não precisa fazer média e a sua figura é uma referência nesta Casa. Mas, neste caso, Senador Aloysio, quem o conhece, quem conhece a sua trajetória, verifica que se trata de algo absolutamente leviano, uma ilação, nada mais do que isso, que não se sustenta de nenhuma forma, nem pode se sustentar. Então, eu quero lhe dizer o seguinte: V. Exª é um dos patrimônios éticos da política brasileira. Não há possibilidade de algo desse tipo feri-lo. E mais: eu boto a mão no fogo por V. Exª!

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, meu querido amigo. Saiba que é um privilégio conviver com V. Exª nas diferentes comissões, como na de Constituição e Justiça, na Comissão de Assuntos Econômicos, onde compartilhamos nossa atividade legislativa.

            Creio, Sr. Presidente, que já é hora de descer da tribuna. Agradeço os colegas que se preparam para me apartear, mas creio que já abusei de V. Exª e do Regimento. 

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Presidente, eu peço vênia a V. Exª e ao Senador Aloysio, para que, nesta hora derradeira em que V. Exª colhe aquilo que tem plantado, não apenas no exercício deste exitoso mandato de Senador que a população de São Paulo lhe consagrou, inclusive, como o Senador mais votado do Brasil, tendo mais de 10 milhões de votos. Eu o conheço há muitos anos também, e considero que a omissão, talvez, seja a mãe de todos os pecados. Eu não posso me silenciar diante das manifestações, eu não digo de solidariedade a V. Exª, porque V. Exª, na prática, não está precisando de solidariedade…

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - … o meu testemunho, porque fui Deputado Federal com V. Exª. Depois, V. Exª foi Ministro Chefe da Casa Civil; depois V. Exª foi para o Governo do Estado de São Paulo, eu fui para o Governo do Estado do Espírito Santo, e o destino me colocou de novo nesse convívio extraordinário com V. Exª, aqui no Senado. V. Exª não é um gigante de pé de barro, V. Exª é um gigante de pés absolutamente sólidos. E eu tenho certeza de que V. Exª vai superar. Estamos aqui, junto com V. Exª, porque esse tipo de insinuação com que V. Exª está convivendo, aquilo que nós sentimos por V. Exª, nós não queremos passar também por isso. Que se coloque na mesa o que é, como é, do jeito que é, para que, de maneira clara e transparente, o debate possa se dar à luz do dia; não na penumbra, muito menos por debaixo do tapete, porque isso é classificado como covardia, e uma covardia…

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Portanto, meu abraço, a minha consideração, o meu respeito, não apenas ao mandato de Senador, mas a uma militância devotada à causa pública, por São Paulo e pelo Brasil.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Ferraço. V. Exª captou bem o objetivo essencial meu: colocar essa questão em pratos limpos. Agradeço a sua solidariedade. Tenho o privilégio de ser amigo dos Ferraços já da segunda geração. Fui amigo do seu pai, admirador dele, e agora tenho a ventura de conviver com V. Exª.

            Se eu não der um aparte ao Senador Requião, Presidente, temo pelas consequências.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Exatamente. Corre o risco de a solidariedade se transformar numa retaliação. Senador, eu não tenho uma visão corporativa do Senado da República. Acredito que o grande instrumento que nós todos teríamos em uma situação como essa por que V. Exª está passando é o direito de resposta, imediato, rápido, proposta que está dormindo lá na Mesa da Câmara e que nós já aprovamos aqui no Senado, por unanimidade.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Mas V. Exª tem uma história, e eu tenho a minha. E é em respeito à sua e à minha que eu me manifesto. Já me manifestei em relação a alguns casos que antecederam essa denúncia sórdida. Eu disse, publicamente, que simplesmente não acreditava que um cidadão com a história do Genoino pusesse a mão em um real de dinheiro público, e a mesma consideração eu quero fazer a seu respeito. Sua história não começou agora. Acho importante que, mesmo correndo o risco de considerarem as manifestações do Plenário corporativas, temos a obrigação de dar o nosso testemunho. É uma infâmia o que estão fazendo com V. Exª. Da mesma forma que a história do Genoino me deu suporte para dizer, publicamente, que eu não acreditava e não acredito que ele tenha posto a mão em um real de dinheiro público, quero dizer que a mesma impressão eu tenho de V. Exª.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Portanto, solidarizo-me neste momento.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, meu caríssimo amigo de tantos anos, Roberto Requião.

            E agradeço, mais uma vez, Sr. Presidente, a sua benevolência. Obrigado. E a todos aqueles que trouxeram aqui, com seus apartes, o conforto que me faz tanto bem.