O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Rádio, TV e Jornal do Senado, o Brasil apagou de novo! E, mais uma vez, o Governo quer negar o óbvio.

            Os riscos de os apagões se repetirem são altíssimos. Só ontem, mais de seis milhões de pessoas ficaram completamente às escuras em 11 Estados.

            Para variar, quando o apagão ocorre, começa esse jogo de empurra-empurra, em que as autoridades não têm coragem de assumir a culpa pelo ocorrido. Mais do que isso, querem fazer o eleitor de bobo com explicações técnicas e evasivas diante da imprensa.

            Ora, se a luz acabou, e o Brasil, mais uma vez, ficou às escuras, foi porque o Governo deixou de tomar alguma providência. Não fizeram o devido planejamento no sentido: ou de garantir a geração de energia, ou de transmiti-la. É uma conversa fiada, que não convence.

            Ninguém acredita quando o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia diz que o apagão de ontem não foi causado por sobrecarga. Muito menos dá para acreditar no presidente da Empresa de Pesquisa Energética, quando diz - abro aspas: "O sistema funcionou como deveria, já que evitou que todo o Sudeste apagasse" - fecho aspas.

            Imaginem, Srªs e Srs. Senadores, se o sistema não tivesse funcionado?

            E que sistema de segurança é esse que permite 11 dos 27 membros da Federação apagarem, mas ainda é considerado seguro pelas autoridades do Governo?

            Prezado Ministro Lobão, a verdade que não quer calar - e todos estão vendo - é uma só: mais uma vez o Governo do PT não fez o dever de casa ao longo dos 12 anos. Vive de jogadas de marketing, mas não livrou o Brasil nem do apagão de energia, nem do apagão educacional, que também coloca às escuras as futuras gerações, sem lhes oferecer educação de qualidade.

            O discurso do Governo é sempre o mesmo. Enrolam, enrolam, mas não explicam nada. A reação da Presidente é mais curiosa ainda. Dilma orientou a equipe a antecipar licitações de usinas, para ampliar a geração de energia. Parece até que se consegue fazer usina hidrelétrica do dia para a noite, Senador Alvaro Dias.

            Falta no setor energético o que falta em todas as áreas do Governo: gestão, planejamento e marcos regulatórios. O improviso é generalizado! A imprensa diz que Dilma criou uma força-tarefa para o setor elétrico porque está preocupada com as eleições.

            Mas só agora, Senhora Presidente?

            O que o seu governo e o do seu antecessor, Lula, fizeram para evitar os apagões?

            Vão criar uma comissão só para tentar dizer que estão estudando soluções para o problema. Provavelmente o resultado vai ser parecido com o do apagão educacional, em que o empenho do Governo para aprovar o Plano Nacional de Educação tem sido nulo, Senador Cristovam.

            E onde foi parar a fama da boa gestora, da então Ministra das Minas e Energia? Se o Brasil está às escuras é bom lembrar que a culpa foi de quem ocupou a pasta no governo Lula e não tomou as medidas necessárias para evitar o colapso do sistema de fornecimento de energia. Todo mundo sabe o nome da responsável durante anos pelo setor - Dilma Rousseff.

            Ouço com muito prazer o Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Senador Cyro Miranda, V. Exª mais uma vez aborda com muita competência e inteligência um assunto que exige presença qualificada tecnicamente para conclusões acertadas. E, certamente, V. Exª, além do conhecimento pessoal, ouve especialistas para poder ter noção daquilo que está acontecendo no Brasil. O que me lembro e recordo agora é que a Presidente, ainda Ministra, ao tentar escamotear a realidade de um apagão havido afirmava: “Apagão no Brasil, jamais! É coisa do passado. Não teremos mais apagões no País. É coisa do passado.” E nós estamos aí, colecionando apagões, um mais dramático que outro para, especialmente, setores produtivos, mas de modo geral para a toda a população. E nós ouvimos especialistas que contestam o Governo. O Governo diz uma coisa, e os especialistas dizem outra. O que nós sabemos é que o Governo tem investido muito pouco. Os alertas ocorridos não foram suficientes para que o Governo adotasse estrategicamente medidas preventivas que viessem a evitar os apagões atuais. O Governo não investe especialmente em linhas de transmissão de energia, sobrecarregando, em razão do consumo maior, especialmente regiões mais populosas como o Sudeste, o Sul, o Centro-Oeste também, por falta de investimentos em linha de transmissão de energia. Veja a contradição: um Estado como o meu, de potencialidades hidrelétricas extraordinárias, rios - lá está Itaipu -, um Estado no escuro: apagão no Paraná. É incrível, mas é verdade. Ou seja, um país com potencialidades extraordinárias, e o Governo demonstra incapacidade de explorá-las. Por quê? É o governo do aparelhamento. É o Estado policial, denunciado recentemente pelo Romeu Tuma Jr., mas é o Estado aparelhado, aparelhado por políticos e sindicalistas. Os aposentados, técnicos qualificados que se aposentaram, não foram repostos com a mesma qualidade. Então, falta investimento e falta também qualidade de gestão, porque, em detrimento da qualidade, há um interesse político prevalente, porque este Governo não é um governo que tem um projeto de nação; é um partido que tem um projeto de poder, lamentavelmente. Dilma Rousseff é a grande responsável, como disse V. Ex^a, porque ela era Ministra de Minas e Energia, e ela falhou, ela foi incompetente, ela não teve a qualidade, ela não foi gestora, ela não soube adotar a estratégia e as medidas adequadas para evitar os apagões de hoje. Parabéns a V. Ex^a.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. Realmente, como disse V. Ex^a, são 12 anos. É muito pouco tempo. Não dá para tomar as providências.

            Sr^as e Srs. Senadores, o Brasil precisa de planejamento, de um governo que pense nas ações de hoje voltadas para o futuro, em todos os setores. No nível de participação política a que chegou a sociedade, o cidadão não aceita mais esse jogo de cena. O que se vê agora é resultante de uma intervenção estatal no setor energético, que, em nome da barganha política, exclui dos processos de negociação consumidores, organizações sociais e especialistas independentes.

            A inversão de valores que coloca a ideologia à frente da estabilidade econômica e das necessidades reais da sociedade amplia os impasses e coloca em risco setores estratégicos da infraestrutura. O resultado está nos números: foram 181 apagões desde 2011. Será que o Ministro Lobão e a Presidente Dilma conseguem explicar isso?

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Fora do microfone.) - Um momento, Senador! Senador!

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Pois não. Concedo a palavra...

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Me permite, Senador?

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Ainda há tempo.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu agradeço também ao Senador Suplicy. Senador, eu acho que o que o senhor está trazendo aqui não é uma questão de oposição. É uma questão de quem está preocupado com o País. Nós precisamos despertar este País, Governo e oposição, para o fato de que não estamos bem.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Faz uns três anos eu escrevi aqui um texto, fiz um discurso, dizendo: “a economia está bem, mas não vai bem”. Eu já não digo mais assim. Eu já digo: “não está bem”. A leitura do documento, Senador Suplicy, mandado pela Presidenta - eu espero que um dia a gente aprove a proposta do Senador Suplicy de que seja a Presidenta ou o Presidente no momento quem traga, e que não seja enviado por outra pessoa, Senador Suplicy, pois sou francamente defensor, como nos Estados Unidos, onde o Presidente vai todo ano - só fala do passado e das coisas boas. Nós estamos numa rota cheia de bombas para explodir. Na economia, basta falar na balança comercial, que até algum tempo atrás era de US$40 bilhões de superávit e agora está caindo para US$40 bilhões de déficit, se continuar a tendência que a gente viu em janeiro. Essa guerrilha cibernética que está acontecendo, com queima de ônibus, com manifestações...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... por todas as partes, vai gerar uma quebra do funcionamento da sociedade, com vias paralisadas, com aeroportos que não vão poder funcionar, com queima de veículos. O trânsito é uma bomba. Aliás, eu digo que vai explodir, mas já explodiu a situação do trânsito. O transporte público eu digo que vai explodir, mas já explodiu. Basta ver, nos jornais, todos os dias, as manifestações da população no seu sofrimento diante da impossibilidade de se locomover com segurança. A violência, nós estamos numa guerra civil. Será que não se está percebendo que nós estamos numa guerra civil, sem partido, sem ideologia, sem proposta, mas caótica? É uma guerra civil que a gente vê. Cada dia a gente vê a notícia de algum caso. Agora, é o próprio filho do Governador que é assaltado, chegou pertinho.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Nós estamos vivendo, sobretudo - para não continuar falando -, uma bomba que é a euforia que o Governo vive. O Governo esconde ou, pior do que esconder, não vê que temos bombas adiante. Uma delas é o apagão elétrico de que o senhor falou, que não tem sido visto, que tem sido negado. E o pior que pode acontecer no governante é não ver os riscos que estão adiante, negá-los. Para concluir, será a bomba que vai explodir quando a gente descobrir que a contabilidade criativa passava uma ideia falsa da realidade fiscal deste País. Por isso, o seu discurso é tão importante. Não é um discurso de um Senador da oposição - não vejo assim -, mas de um cidadão preocupado.

            O Sr. Lobão Filho (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Senador.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senador Cristovam, é justamente nesse ponto em que eu toco. Não é um discurso de oposição. É o setor produtivo parando, com desemprego, falta de geração de...

(Interrupção do som.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - É uma reação em cadeia. (Fora do microfone.)

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Cyro Miranda, em homenagem à energia do Senador Edison Lobão, como V. Exª mencionou um tema que é especialmente...

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - E que não veio desta gestão, deixo claro.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Vou conceder mais dois minutos a V. Exª.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Eu, então, passo ao nobre colega e querido Senador Lobão Filho.

            O Sr. Lobão Filho (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Agradeço imensamente a gentileza de nosso Presidente, sempre tão gentil. Até, antes de falar, gostaria de fazer o registro de que V. Exª tem em mim um de seus maiores fãs e amigos dentro desta Casa, sendo sabedor deste fato: tenho um carinho todo especial pelo meu querido colega Cyro Miranda. Mas eu não posso me furtar a dar alguns esclarecimentos. Como meu colega sabe, sou presidente de um grupo de empresas de comunicação. Vou dar um exemplo prático para poder adentrar no assunto de forma muito rápida. Tenho grandes sistemas elétricos dentro de minha empresa, porque faz parte de meu business, e eu sou um empresário arrojado e agressivo. Tenho todos os sistemas possíveis e imagináveis que o dinheiro pode comprar para a proteção elétrica, porque meu negócio depende de energia elétrica. Se um transmissor de televisão sair do ar, meu negócio para, e eu não faturo nada! Eu tenho 400 funcionários, de barriga para cima, sem o que fazer. Eu vivo, portanto, da energia elétrica e tenho de me precaver de possíveis problemas no meu sistema elétrico. Mas eu quero dizer a V. Exª que é impossível eu me precaver de descargas elétricas e, anualmente, eu tenho efetivamente problemas, apesar de todo sistema de segurança que eu tenho, seja sistema em cascata, relés, disjuntores, aterramentos... Eu tenho tudo o que é possível comprar, e, ainda assim, senão de ano em ano, de dois em dois anos, meu sistema sofre um colapso por conta de descargas elétricas na atmosfera. Então, o sistema brasileiro é um sistema em que nós optamos por ser interligado. Isso traz grandes vantagens para o País e algumas desvantagens. Nós podemos entregar uma geração de energia lá em Rondônia e ela ser fornecida por um empreendedor, uma fábrica, lá no Rio Grande do Sul. Isso é fantástico! Nós podemos ter um problema setorial em Brasília...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Lobão Filho (Bloco Maioria/PMDB - MA) - ... e o sistema de São Paulo fornecer energia para Brasília, porque nós estamos todos interligados. Em compensação, quando temos problemas que a natureza nos impõe, esse problema também se propaga. Foi o que ocorreu agora. Houve uma descarga elétrica imensa, dispositivos não aguentaram, como nenhum jamais aguentará uma descarga elétrica, dependendo da forma como ela atingir a rede, e isso vai gerar problemas na rede. O nosso sistema, hoje, está ultraplanejado, superplanejado. Nós temos problemas climáticos de falta de água, por exemplo, mas perceba que o Brasil não racionou energia por falta de água. Nós aprendemos a lição. O Ministro Edison Lobão soube fazer o tamanho da nossa reserva em energia térmica suficiente para que o Brasil possa ter a sua independência da chuva. É uma energia mais cara, mas está ali de reserva, coisa que o Brasil não tinha no passado, e, hoje, tem.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Lobão Filho (Bloco Maioria/PMDB - MA) - E a tem dimensionado para a nossa necessidade, não custando mais do que o brasileiro aguenta pagar. Então, o nosso sistema tende, cada dia mais, a se aperfeiçoar e tem uma equipe de altíssimo nível pensando nesse sistema dia e noite, noite e dia. Não há nada que doa mais no coração do Ministro Edison Lobão do que ter uma interrupção de energia dessas, porque ele sabe o quanto isso afeta a população brasileira, as empresas, as indústrias, o cidadão, os hospitais. Isso é péssimo sob todos os aspectos e eu lhe asseguro, meu amigo Cyro, que todas as medidas de segurança estão adotadas. Não estão sendo adotadas, elas estão adotadas. O sistema é trabalhoso, mas ele é um sistema, sob o ponto de vista mundial, de altíssima qualidade, reconhecido no mundo todo como um sistema de altíssima qualidade. Essa tranquilidade é o que eu gostaria de passar a V. Exª, para que saiba que há homens responsáveis no comando desse Ministério, pessoas de altíssimo...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Lobão Filho (Bloco Maioria/PMDB - MA) -...nível técnico e preocupadas (Fora do microfone.) com o sistema...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Lobão Filho (Bloco Maioria/PMDB - MA) - ... de conexão brasileiro. Muito obrigado.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Lobão. Sabe, também, da estima que tenho por V. Exª, mas o que nos preocupa não são essas coisas pontuais.

            Foram 181 apagões, ente pequenos e localizados e grandes, desde 2011. O que nos preocupa mais - não sei no Estado do Maranhão -, no Centro-Oeste, é que a manutenção das linhas de transmissão está péssima. Pelo menos naquela Região, nós temos tido, constantemente. Quer dizer, o sistema, às vezes, depende muito mais das geradoras ou das transmissoras.

            Eu acho que o Governo tem que jogar, então, bastante duro, porque, no meu Estado, falta energia com muita facilidade. Com isso, a produtividade para, há desemprego, impostos. É o caso das empresas de V. Exª. Uma empresa como a sua ficar 15 minutos sem energia é um prejuízo monstruoso.

            Então, eu acho que isso é um alerta.

(Interrupção do som.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Foram muito boas as suas explicações, também, e eu acho que nós temos que, de uma maneira... (Fora do microfone.)

(Soa a campainha.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - ... definitiva, fazer não só um planejamento, mas um esforço concentrado. Como é que o Brasil vai crescer 4%? Ele não está pronto para isso. Pelo menos no Centro-Oeste, uma parte do País não tem condição.

            Então é um alerta. O que aconteceu pode ter sido por outro motivo, mas que sirva de alerta. O Ministério está trabalhando nesses últimos anos, mas o resultado vem desde o governo de Fernando Henrique, quando deu o primeiro alarme, e nós tivemos oito anos pela frente em que ficamos patinhando.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua paciência.