O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores presentes nesta sessão, subo à tribuna, Presidente Petecão, Senador pelo Estado do Acre, para falar um pouco sobre política.

            Na semana passada, e em alguns dias de outras semanas, já foram aqui discutidos alguns pontos de vista sobre a reforma política, e vários Senadores tiveram a oportunidade de se manifestar. A matéria deverá ser apreciada no Congresso Nacional ou aqui, no Senado, passando, depois, pela Câmara também. E eu gostaria de deixar alguns pontos que me parecem importantes, do ponto de vista meu, do Senador Blairo Maggi, o que acha e o que entende dessa questão da reforma política.

            Ouvi o nosso Presidente, Renan Calheiros, dizer outro dia que, se deixasse por conta de cada um dos Senadores ou dos Deputados Federais, nós teríamos uma reforma política para cada uma das nossas cabeças, o que não deixa de ser verdade também. Mas acho que a reforma política que deve vir pela frente deve se concentrar em alguns pontos que nós ouvimos nas ruas, que ouvimos nas nossas casas, que ouvimos nas associações às quais pertencemos ou frequentamos, enfim, que nos pareça um ponto comum entre todos os cidadãos brasileiros.

            O primeiro deles é sobre contribuição de empresas privadas para campanhas eleitorais. Eu brinquei agora com o Senador Moka e com o Senador Medeiros, no sentido de que cada vez que se fala em financiamento de campanha, e alguns defendem aqui a não contribuição de empresas privadas para campanhas eleitorais, os colegas Senadores acabam olhando pra mim, como empresário, como se algo fosse na minha direção.

             Eu gostaria de dizer que concordo plenamente com aqueles que defendem o fim dos financiamentos das empresas para as campanhas eleitorais. Por vários motivos: um, de ordem pessoal. Acho que as empresas - e, como empresário, falo isto - são constantemente procuradas. Às vezes são até forçadas a participar de campanhas eleitorais que muitas vezes não gostariam e que nem estão relacionadas ao seu negócio. Não é uma causa a ser defendida no Senado ou no Congresso Nacional. Mas eu entendo que empresa não vota e que empresa não deve contribuir para campanhas eleitorais. O que vamos fazer para substituir essas doações é que é o grande x da questão, Senador Requião. Esse é o grande x da questão.

            Também ouço alguns colegas que defendem o financiamento público de campanha. Isso também não me serve, também não acho que é o caminho, pelas razões ou por uma das razões que posso citar aqui.

            Se não me engano, na eleição de 2010, o custo de um voto era algo como R$5,00, R$7,00 ou coisa parecida, pelo cômputo geral das votações. Bem, num Estado como o Estado de Mato Grosso - o Senador Medeiros é de lá e conhece bem -, nós temos um Estado muito grande, territorialmente muito grande, mas com pouca população. Então, se transformarmos em recursos financeiros a quantidade de votos que temos no Estado de Mato Grosso, não dá para fazer uma campanha ou duas campanhas de candidatos a governador, por exemplo, ou a Senador, uma eleição majoritária.

            Peço à Senadora Presidenta agora, Ana Amélia, para conceder um aparte ao Senador Requião, já que eu não tenho esse direito, mas temos tempo hoje e podemos fazer um debate aqui.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Blairo Maggi, o Regimento tem o limite, que é o limite da organização, mas hoje, esta é uma semana em que o Regimento penso é marginalizado ante a seriedade e o alcance dos temas que nós estamos tratando.

            Então, penso que temos que respeitar o Regimento, mas, com todo o senso de responsabilidade, V. Exª tem o direito de fazer o aparte para o Senador Blairo Maggi, Senador Roberto Requião.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Obrigado.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Além disso, Senador, V. Exª poderia invocar a “cláusula José Serra”, que lhe daria o direito de falar duas horas e meia com quantos apartes assim desejasse. É um princípio já estabelecido no Plenário do Senado Federal. Mas deixando a ironia de lado, a praxe de segunda-feira é a flexibilização do Regimento, inclusive em função da parca presença, quase sempre, de Senadores no plenário. Senador, a minha posição é contra o financiamento privado de campanha, de pessoa jurídica. Acho que nós podíamos abrir a possibilidade de financiamento para pessoa física, sua ou minha, dentro de um determinado limite - um salário mínimo, dois salários mínimos; uma coisa a ser fixada -, mas essa proibição, por paradoxal que pareça, vem em defesa também do empresariado. Porque nós temos os grandes complexos empresariais que, decididamente, tentam corromper a estrutura política e administrativa em benefício próprio, mas nós temos um empresariado, de uma forma em geral, que é vitima de uma espécie de um racket: eles são obrigados a contribuir como uma prevenção para legislações predadoras que possam vir em retaliação à ausência da contribuição. É a moralização da política e a defesa também do empresariado em relação a inescrupulosos políticos, que existem na mesma proporção - a base genética é a mesma - que empresários que tentem uma vantagem excepcional. Nós estamos corrigindo um processo. Então, não devemos pensar que estamos transformando todo empresário em um sujeito corruptor. Não é assim, até porque não são assim. O comportamento do empresariado não é esse; eles estão criando oportunidades, empregos, viabilizando a produção de riquezas. Dessa forma, Senador, quero cumprimentá-lo pela posição que acaba de colocar: ela não é só a defesa do político do assédio de grandes grupos empresariais; ela é a defesa dos empresários do assédio inescrupuloso da política.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Requião, muito oportuna a sua observação.

            Nessa linha que venho dizendo, nós devemos não permitir mais esse tipo de contribuição para campanhas, agora também não me parece que o financiamento público de campanha seja a solução. Então, cabe ao Congresso Nacional, ao Senado e à Câmara, debater sobre esse assunto para que nós tenhamos um limite da contribuição, como o Senador Requião já colocou, pelas pessoas físicas e para que quem queira contribuir possa contribuir, e seja desburocratizada também a forma da contribuição. Porque, hoje, se um cidadão ou cidadã quiser contribuir para uma campanha eleitoral, é bastante penoso, é complicado fazer as doações. Então, temos que flexibilizar essa parte.

            Parece-me também oportuno deixar o meu ponto de vista sobre a questão da reeleição. Eu fui um Governador reeleito no cargo, e hoje a minha posição - já era essa naquele período, mas, deixo claro, também no Senado Federal - é que sou contra a reeleição para os cargos na questão da eleição majoritária, melhor dizendo, no Executivo.

            Razões não faltam para isso, principalmente para quem disputou essa eleição no cargo e tem a consciência de que é desproporcional a forma como se faz. Por mais cuidado que o candidato à reeleição tenha, a força da máquina, a forma como a eleição é conduzida é desproporcional. A Senadora Ana Amélia disputou uma eleição dessa forma; vários outros companheiros aqui, colegas, já disputaram e sabem do que eu estou dizendo. Então, a minha posição também é a de que nós não devemos ter, devemos encerrar a questão da reeleição e pensar em um mandato talvez de cinco anos para os cargos do Executivo.

            Também penso - e aqui é a minha reforma, vamos chamar assim, a minha reforma política - que nós deveríamos ter eleições gerais no País e, em um único dia, fazermos a eleição para Presidente da República, para Senadores, governadores, Deputados Federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

            Muitas pessoas alegam que é muito voto para um dia só, mas eu não vejo assim. Nós temos condições, o nosso povo é um povo esclarecido, e hoje nós temos a mídia que todos carregam no bolso, em seus celulares, em seus smartphones. Não há problema de informação para que o cidadão possa votar. O que se tem que impedir são os currais eleitorais; é a forma que nós observamos hoje na condução do voto ou no trabalho do voto que tem que ser eliminada completamente.

            Também gostaria de dizer que sou favorável ao fim das coligações proporcionais para Deputados Federais e deputados estaduais. Acho que os que são eleitos devem vir pela quantidade de votos que cada um tem. Quem é mais votado tem o direito de exercer a sua função no Parlamento federal ou no Parlamento estadual.

            Isso faria, imediatamente, quase que uma reforma política nos nossos partidos ou na forma como temos os partidos. Porque hoje - já concedo o aparte ao Senador Moka - o que acontece? Os partidos pequenos, minúsculos ou quase que inexistentes ou que existem no papel, nas épocas de campanha, servem de aluguel, encarecendo inclusive a campanha daqueles que têm ainda a chance maior de disputar a eleição e de vencer essas eleições.

            Então, com o fim dessas coligações, do voto proporcional, nós teríamos condições então de fazer uma reforma no sistema partidário, como disse, nos existentes. Para aqueles que ainda querem criar, nós votamos, na semana passada, uma lei que veio da Câmara e que agora depende da sanção da Presidente Dilma para dificultar um pouco essa questão.

            Concedo o aparte ao Senador Moka, com muito prazer.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Blairo Maggi, eu concordo com os dois pontos que V. Exª já defendeu. Nesse particular, as chamadas coligações proporcionais são a maior distorção que existe hoje. Por exemplo, no meu Estado, são oito Deputados Federais. Há pelo menos três ou quatro Deputados Federais que tiveram menos votos que o Deputado Federal Fábio Trad. São uma distorção essas coligações proporcionais. Um partido coloca uma celebridade, e ela tem um milhão de votos. Aí, junto com ela, vem um Parlamentar que teve 200, 300 votos, provocando uma distorção que ninguém consegue explicar. Então, em uma Câmara de Vereadores de 11 vereadores - essa é a média -, há cinco, seis vereadores ali que têm menos votos que aqueles que estão de fora. Quer dizer, tem que acabar isso. Quem tem que exercer o cargo na Câmara, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal? Se houver, no caso de Campo Grande, 29 vagas de vereadores, têm que entrar os 29 mais bem votados. Falam que isso vai acabar com os partidos. Ao contrário! O que acontece hoje é que há vereador candidato que corre para uma legenda mais fraca, sendo que o partido por que ele gostaria de disputar a eleição era outro. Então, esse tipo de distorção acabaria, e acabaria da forma mais tranquila possível. Não é preciso votar cláusula de barreira, não é preciso votar nada. Simplesmente se vai dizer: tanto na Câmara quanto no Senado e nas Assembleias Legislativas, serão eleitos aqueles vereadores, deputados estaduais, Deputados Federais - no Senado já é assim - mais votados. Então, nós transformaríamos todas essas eleições em eleições majoritárias. Aí fica muito fácil, porque ninguém vai dizer que votou no fulano e acabou elegendo um outro vereador que não tinha a pretensão de eleger. Então, ele vai eleger aquele em que ele votou. E o vereador, o deputado estadual ou Federal vai escolher o partido de preferência dele, e não em função de uma legenda mais forte ou mais fraca, simplesmente para se eleger. Essa é a minha contribuição, parabenizando V. Exª pelo discurso.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Moka.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Permito um aparte ao Senador Acir Gurgacz, que representa Rondônia aqui neste Parlamento.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Saúdo V. Exª pelo tema que traz esta tarde. Eu também concordo plenamente com o fim das doações de campanha por empresas. Está na hora de nós diminuirmos o custo das campanhas, não há quem aguente mais. Isso tem também, de certa forma, distorcido os resultados das eleições em alguns lugares, em função de verbas que estão à disposição de candidatos A, B ou C, e também gerado compra de votos. Há quem diga que isso vai fortalecer ou pode fortalecer o caixa dois, mas nós temos que enfrentar isso, diminuir o custo das campanhas e fazer com que, de fato, as doações possam acontecer através de pessoas físicas, mas também com um limite. Concordo com o Senador Requião, da mesma forma, que tem que haver um limite por CPF para as doações. Dessa forma, nós vamos ter eleições mais competitivas, vamos fazer com que todos possam disputar com uma igualdade maior para conseguir o seu objetivo, e, assim, nós vamos ter, de fato, um debate sobre políticas públicas, através da televisão, das rádios, dos jornais. Eu entendo que este é o caminho, é o futuro próximo das nossas eleições. Eu tenho alguma dúvida ainda, Senador Blairo, com relação às eleições gerais. Dá-me a impressão de que, se nós colocarmos eleições de Presidente a vereador, a política pública relacionada a prefeituras municipais ou aos Municípios vai diminuir a importância do debate. Isso me preocupa, porque no passado já era assim, eram eleições gerais, e elas foram divididas exatamente para que houvesse um debate maior com relação às eleições municipais ou às políticas públicas municipais, separado das políticas públicas estaduais e federais. Entendo que ainda há... Não estou convencido de que as eleições gerais, no geral, sejam a melhor solução. É claro que isso diminui o custo de campanha, o custo de eleições para o governo. E hoje nós temos aquela situação: dois anos trabalhando e paralisa um ano; ou um ano trabalhando e paralisa praticamente meio ano; o outro não trabalha e paralisa mais meio ano, porque temos eleições a cada dois anos. Isso, realmente, causa transtornos imensos, um prejuízo muito grande ora para o Município, ora para o Estado, ora para a União. Então, cumprimento-o pelas suas colocações. A sua reforma política está muito próxima da nossa reforma política também. Eu só preciso me convencer - ou convencê-lo - sobre essa questão das eleições gerais. No mais, eu entendo que as suas colocações estão bem alinhadas conosco e com o que a população está pedindo nas ruas hoje, em todos os cantos. É no seu Estado, é no nosso Estado de Rondônia, é em todos os Estados brasileiros, a população quer uma mudança, não mudanças grandes, mas mudanças pequenas que produzam um resultado grande na sua execução. Meus cumprimentos, Senador Blairo.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Acir. É justamente isso. Cada um pensa com variantes diferentes sobre esse assunto. Por isso, é importante que o nosso Presidente - e temos n projetos andando na Casa - coloque em votação. Naqueles pontos em que nós não chegamos a um consenso, vamos ao voto, não há problema algum.

            Eu, quando defendo eleições gerais, olho pela praticidade, pelo custo que é fazer essas eleições, e as amarras, as formas como vão se conduzindo isso durante esses períodos em que nós temos as eleições.

            Mas fica aqui a minha posição sobre esses pontos a que me referi aqui. São pontos básicos de uma reforma política que tem como objetivo final, Senadora Ana Amélia, reduzir os custos. Que sejamos mais transparentes, que não tenhamos governos estabelecidos com corda no pescoço, com faca no pescoço, por ter havido 15, 20 partidos que o apoiaram e cada um quer um espaço dentro do Governo. Eu não quero ver mais isso no meu País...

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Blairo.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Não quero ver mais isso. Eu quero que a política seja uma política transparente, que seja possível a visualização por todos aqueles que votam.

            Concedo, então, um aparte ao Senador Hélio.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Blairo - Senadora Ana Amélia também -, V. Exª é uma pessoa de altíssima competência e conhecimento e bem sabe o que está dizendo, tanto que representa este País em setores fundamentais. Realmente, não dá mais essa indústria de eleição, todo dia eleição. Eu acho que é hora de aproveitarmos essa vontade do brasileiro de fazer essa reforma para, de fato, chegarmos a um denominador comum, que nos propicie a coincidência das eleições. Senador Blairo, eu não pude, lamentavelmente, ouvir todo o depoimento, todo o pronunciamento de V. Exª, mas eu acho que precisamos também abrir uma janela de oportunidade àquelas pessoas que querem mudar de partido. Recentemente, impediu-se aqui a questão da fusão partidária - eu achei que estava tudo bem; sem problema nenhum -, mas essa era uma possibilidade de mudança. Eu acho que temos que aproveitar essa oportunidade, primeiro, para diminuir esse número enorme de partidos que existem hoje no nosso Brasil. Precisamos fazer um rearranjo para que todos possam se acomodar e abrir uma possibilidade àqueles que, porventura, não estejam se sentindo bem em seus partidos, para que possam se enquadrar e até, no caso daqueles partidos que estão fora das regras mínimas que poderiam decidir a existência de um partido, escolher um partido com que se identificassem mais para estarem juntos. Acho que essa questão que o senhor coloca da coincidência das eleições é de altíssima relevância. Poderíamos também aproveitar para definir a questão da desincompatibilização e também a questão do mandato talvez de cinco anos para todo mundo, a fim de não haver essa questão da reeleição e ficar a coisa mais tranquila. Então, com base nisso, eu quero dizer que, para mim, é um prazer estar compartilhando com V. Exª esse período de mandato. Vou estar aqui nos próximos quatro anos como Senador da República. V. Exª tem um trabalho muito grande com relação a vários assuntos da nossa Nação brasileira, e colaboro com o seu pronunciamento, que acho que está muito adequado para o momento. Rogo para que nós, aqui do Senado Federal, possamos juntos dar ao Brasil a oportunidade de fazer as mudanças que tanto a população anseia. Muito obrigado ao senhor pelo aparte. Estou com essa proposta do senhor das coincidências eleitorais e do mandato de cinco anos. Obrigado.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Hélio José, que é um dos representantes do Distrito Federal aqui no Senado Federal.

            Realmente, V. Exª não conseguiu acompanhar todo o discurso, mas, no seu aparte, já colocou quase tudo aquilo que eu havia dito, quer dizer, não à reeleição, mandatos de cinco anos, fim das coligações nas proporcionais. É isso que eu acho que a população quer neste momento, assim como eleições gerais e que tenhamos rapidez nessas propostas.

            Concedo um aparte ao Senador Medeiros, que divide comigo e com o Senador Wellington Fagundes a representação do Estado de Mato Grosso no Senado Federal.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Blairo Maggi, agradeço pelo aparte. Muito me honra estar aqui representando o Estado de Mato Grosso junto com V. Exª, junto o Senador Wellington Fagundes. Esse discurso de V. Exª não poderia vir em melhor hora. Muito oportuno, porque boa parte dele toca justamente no ponto crucial da política brasileira, no se refere, por exemplo, ao debate atual. Hoje, à boca pequena, na sociedade e aqui mesmo pelos corredores da Casa, o que se fala é nessa famigerada lista que saiu. Uma lista que não nos orgulha, que não orgulha a política brasileira e que, de certa forma, nos deixa menor perante o cenário internacional, e isso tudo tendo como pano de fundo o financiamento de campanha. Porque a grande verdade é esta: tudo que se falou aqui agora, seja o dinheiro de corrupção, sejam, vamos dizer assim, como alguém colocou, as atitudes impróprias, tudo está relacionado a financiar eleição, que não está barata, está cara. Aqui, nesta Casa, é consenso que as campanhas estão fora de controle quando se trata de custos. Outro ponto que V. Exª colocou foi consenso no nosso Bloco - eu faço parte de um bloco junto com o PSOL, junto com PCdoB, com PSB, PPS. Lá, decidimos lutar justamente pelo fim da reeleição, porque, como V. Exª colocou aqui, não tem como separar o candidato do gestor. O Senador Luiz Henrique, por exemplo, quando foi candidato ao governo, se afastou, ou seja, deixou de lado. Mas isso foi uma opção dele, e a grande maioria não faz isso e torna as eleições, como V. Exª bem colocou aqui, injustas, desproporcionais para quem está competindo. Como é que se vai proibir os órgãos de imprensa entrevistar o governador? O governador chegou, ele é notícia, não adianta. Logicamente, os outros não vão ter o mesmo tratamento. Então, V. Exª foi muito feliz, a fala é muito atual. Estamos aqui, nesta Casa, justamente discutindo a reforma política, mas a grande dificuldade é que o tema é complexo, e chegar a um consenso é quase impossível. Creio que a Casa está acertando em compartimentizar essa reforma, mas o grande temor é que mude tudo e fique pior. Às vezes acontece isso. Creio que sobrou para esta legislatura esta responsabilidade, e tomara Deus que tenhamos a sabedoria de deixar a política melhor do que está, porque a mudança é necessária, mas é importante que não mude para pior. Muito obrigado, Senador.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Medeiros.

            Agradeço, Senadora Ana Amélia, pela compreensão do tempo, e também pelos apartes que foram feitos. Só quero desejar que possamos, de fato, avançar nessa reforma política aqui. Todos nós, quando fomos aos palanques, defendemos alguma mudança política, e aí chegamos aqui e nos acovardamos, ficamos parados, sem provocar para que haja essa mudança.

            Então, estou aqui fazendo um pronunciamento, uma fala, no sentido de dar as minhas posições pessoais para contribuir com essa discussão.

            Muito obrigado, Presidente.