O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, demais Senadores e Senadoras, primeiro, no que tange ao pronunciamento do Senador Lucas Barreto, do Amapá, sobre a defesa que ele tem feito, nesta Casa dos estudos e da exploração do petróleo, nessa área eu sou defensor. Em outros aspectos, aí nós temos diferença, mas, do ponto de vista de defender essa questão da exploração, até porque esse processo de transição energética levará anos, e o Brasil não pode se dar o luxo, sem fazer essa exploração, de pegar essa riqueza e distribuir para o seu povo.

    Não, nós não podemos fazer disso uma questão política de grupo A, grupo B, até porque recentemente nós tínhamos um Governo que você defendia, que muitos dos que falam aqui também defendiam, que teve a oportunidade de fazer e não o fez, porque o processo é complexo.

    Mas há uma determinação. O Presidente Lula tem feito essa defesa, inclusive, dos estudos da exploração. Nós vamos fazer, e vai ser com o Presidente Lula que nós vamos fazer isso aqui. Então, queria registrar isso, mas registrar a sua luta, a luta do Senador Davi, que é o Presidente do Congresso, do Randolfe, que têm sido pessoas todas em unidade na bancada do Amapá. Tem unidade na bancada do Pará, que é um dos estados beneficiários dessa exploração. Portanto, temos a certeza de que, com os cuidados necessários que temos que ter com a questão ambiental, porque também não há como se negar essa questão dos problemas climáticos no mundo, a gente vai fazer, sim, essa exploração. Isso eu queria deixar claro.

    Em segundo lugar, gostaria de registrar aqui – eu vou falar de quatro temas, Presidente – a presença do Prefeito Artemes, de Ipixuna do Pará, município que cresce no agronegócio, cresce na agricultura familiar, um dos municípios que mais tem assentamentos da reforma agrária no país. O Prefeito Artemes tem feito uma belíssima administração, sendo reeleito com uma quantidade enorme de votos. Amanhã estará aniversariando e hoje esteve no nosso gabinete, discutindo propostas e pedidos de ajuda para poder administrar o Município de Ipixuna. Eu quero aqui saudar a sua presença e desejar que continue trabalhando em defesa do povo de Ipixuna e daquela região ali do nordeste paraense.

    Depois, quero falar, Presidente e demais Senadores, do sucesso que tem sido a ida do Presidente Lula aos estados, dessa retomada da agenda nacional, de ida aos estados, de anúncios de serviços e de obras, de prestação de conta efetiva daquilo que tem sido feito pelo Governo Federal.

    No meu estado não foi diferente. O Presidente Lula esteve no Pará inaugurando mais de mil habitações que tinham sido iniciadas no seu Governo, paralisadas nos Governos do Temer e do Bolsonaro e agora retomadas no Viver Outeiro – mais de mil famílias beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida.

    Depois, uma série de anúncios e de ações, visitas a obras que estão sendo feitas no estado, inclusive de preparação para a COP 30. Belém recebe do Governo Federal, através da prefeitura, da administração municipal e do governo do estado, mais de R$5 bilhões em obras. São obras que vão desde a melhoria no aeroporto, da estrutura para receber as pessoas que vêm de barcos, de rios, até obras na periferia de Belém. Enfim, um conjunto de obras que farão com que Belém receba bem aqueles que participarão da COP 30, mas que deixarão um legado muito importante para a nossa cidade. Fazia muitos anos que Belém não via os investimentos que nós estamos vendo agora, com o apoio decisivo do Presidente Lula, através do BNDES, através do Ministério das Cidades, do Ministério da Integração, de todos os ministérios, do Ministério do Turismo. São obras e ações importantíssimas que Belém reconhece, sabendo do carinho que o Presidente Lula tem com a nossa cidade.

    Portanto, eu queria aqui agradecer ao Governo do Presidente Lula por todo esse apoio que tem dado. E não é só obra para a COP 30. Hoje, nós temos obras do Minha Casa, Minha Vida espalhadas no estado inteiro, as estradas, rodovias, que não tínhamos. Tinha rodovia no Pará, como a 155, que já foi asfaltada, mas tinha acabado o asfalto, e o Governo passado não fez nada. Nós recuperamos tudo, estamos recuperando todas as rodovias, não tem uma única rodovia no Estado do Pará que não tenha obras, ou de recuperação, ou de manutenção, ou de asfaltamento. Todas elas estão sendo feitas. E o Governo tem feito investimentos, aproximado o BNDES da região, não só para financiar obras públicas, mas para financiar a iniciativa privada. Enfim, retomamos as obras das escolas. Só nessa última vez que o Presidente Lula foi ao Pará, foram retomadas, no convênio com o governo do estado, mais de 80 escolas que estavam paralisadas. São as obras nos municípios que estavam paralisadas... Nosso estado era recordista em obras paradas do Governo Federal. Nós éramos o segundo em obras conveniadas com os municípios e éramos o primeiro em obras conveniadas com o governo do estado, e agora nós estamos retomando todas, na educação, na saúde... Há um programa forte na questão da regularização fundiária.

    Portanto, reconhecemos aqui o trabalho e a relação boa que nós temos feito entre o Governo Federal, o governo do estado e os municípios, independentemente da cor partidária, para que a gente possa executar esses serviços e essas obras.

    Por fim, Sr. Presidente, eu queria acho que até lamentar, acho que... Ontem ouvi um pronunciamento da Deputada Alessandra, que é esposa do candidato que disputa com o nosso projeto o Governo do estado lá no Pará. De fato, a eleição começou. Primeiro, quero lamentar pela ingratidão, até porque o que esse candidato Daniel fez no estado, cresceu no estado, foi com o apoio do nosso Governo lá do estado. Foi Presidente da Assembleia pelas mãos do Governador Helder. Dirigiu o Iasep e hoje está questionado lá com um monte de questões do que foi feito lá no Iasep, e a Justiça vai tratar disso. Cresceu a partir desses espaços políticos, inclusive da Prefeitura de Ananindeua, em que se elegeu a primeira vez pelo MDB.

    Portanto, não tem cabimento dizer agora que o Pará virou uma ditadura, até porque nós vivemos dois exemplos recentes, dois exemplos muito recentes de que ditadura é coisa que não se fala lá no estado. Uma lei aprovada na Assembleia Legislativa, trabalhada, mas, como depois houve uma reação forte da população, uma reação forte dos educadores, dos partidos, o Governo, numa atitude democrática, reconhecendo que tinha um equívoco na lei, voltou atrás. Então, longe de ditadura. Nós temos debatido e, quando tem o contraditório, nós temos enfrentado o contraditório. E o Governo do estado tem feito um conjunto de obras. Falta muito no estado, mesmo com o apoio do Presidente Lula, a gente ainda falta realizar muita coisa, mas é um Governo que tem feito muito nas estradas, são estradas sendo feitas por todos os cantos do estado; assim como o Governo Federal tem feito nas federais, o Governo do estado tem feito nas estaduais, tem apoiado os Prefeitos nas obras de asfalto, nas obras da saúde. Agora, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós inauguramos um hospital que trata exclusivamente das mulheres, o maior e melhor hospital do país. Quem quiser visitar lá, pode visitar, maior hospital para atendimento exclusivo das mulheres. E com esse já são mais de 40 hospitais que estão sendo construídos no estado. Portanto, um estado que tem dado certo; que tem visibilidade nacional hoje, e por isso a COP está indo para lá; que tem visibilidade com a produção agrícola, seja ela feita pela agricultura familiar, pelo agronegócio.

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PA) – Portanto, não há como admitir que se tente, em nível nacional, emplacar alguma coisa, criar uma narrativa de que o Governo do Pará é ditatorial, que não faz. Vão disputar a eleição com a gente e vão perder, e vão perder a eleição no estado, porque não têm força política, não têm trabalho. É bom até reparar como é que são feitas as emendas de cada Parlamentar, quanto a gente tem levado para todos os estados, para todos os municípios; e quem falou ontem, onde é que aplica a sua, se não é só no município onde o marido é Prefeito?

    Então, dessas questões, tem que ser feito o debate de como a gente melhora, e há muito a se melhorar no estado, mas não pode ser da forma como foi feita ontem. E eu, por participar deste Governo, não sou o centro do Governo não, mas, por participar, por ser aliado, tenho o dever e a missão de vir aqui defender o Governo...

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PA) – ... porque tem sido um Governo exitoso, um Governo parceiro do Presidente Lula e que faz muito bem ao Pará e aos paraenses.

    Obrigado, Sr. Presidente.