Pronunciamentos de HUMBERTO COSTA - PT/PE
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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27/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Comemoração da publicação do Decreto no.11715/2023, que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, como forma de reduzir a dependência externa do Brasil na área. |
20/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Lamento pela não aprovação, no âmbito da CCJ, de pedido de audiência pública para aprofundamento da discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que cria o marco temporal das terras indígenas. Manifestação contrária ao citado Projeto. |
20/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Apoio aos comentários do Senador Flávio Arns sobre a necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |
19/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Elogios ao discurso proferido pelo Presidente Lula na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Registro das reuniões bilaterais realizadas pelo Presidente da República em Nova York. |
13/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Satisfação com a retomada de investimentos da Petrobras na Refinaria Abreu e Lima, do Município de Ipojuca- PE. |
12/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Manifestação contrária à PEC nº 10/2022, que dispõe sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, por supostamente mercantilizar o sangue humano e colocar em risco a segurança sanitária do Sistema Nacional de Sangue. |
30/08/2023 | Senado Federal | PT/PE | Comentários sobre os depoimentos prestados à Polícia Federal e à CPMI do dia 8 de janeiro sobre o envolvimento do ex-Presidente Jair Bolsonaro em uma possível tentativa de golpe e prática de crimes diversos. |
29/08/2023 | Senado Federal | PT/PE | Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 1184/2023, que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País. |
22/08/2023 | Senado Federal | PT/PE | Críticas à PEC nº10/2022, que dispõe sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, por supostamente ferir a dignidade humana ao permitir a mercantilização do sangue humano e gerar o esvaziamento da rede nacional de doação e armazenamento gratuito de hemocomponentes. |
16/08/2023 | Senado Federal | PT/PE | Pedido de inclusão em pauta para votação da Mensagem (SF) (MSF) n° 47, de 2023, que "Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor total equivalente a US$ 129,500,000.00 (cento e vinte e nove milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA, cujos recursos destinam-se ao financiamento do projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”. |