Pronunciamentos de OMAR AZIZ - PSD/AM
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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20/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2673, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental". |
19/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico". |
06/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Comentário sobre a importância de o Senado assumir a vanguarda na discussão sobre as drogas. |
05/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares." |
05/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares." |
29/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências." |
29/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Considerações sobre as declarações, supostamente desrespeitosas, da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a BR-319. Defesa da necessidade da rodovia para o Estado do Amazonas. |
08/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 991, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 804 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
08/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". |
01/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3023, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica". |