Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 782, de 2017).

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2017, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista, Relator: o Senador Flexa Ribeiro e Relator-Revisor: Deputado Cleber Verde, favorável à matéria, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta. (Lido no Senado Federal no dia 28.09.2017) (Sobrestando a pauta a partir de 15.07.2017) (Prazo final prorrogado: 11.10.2017)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00782/2017
• Parecer - PAR nº 00001/2017

(nº 85 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2017 (nº 85/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.

Parecer favorável sob nº 63, de 2017, da CRE, Relator ad hoc: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00011/2017
• Parecer - P.S nº 00063/2017

(nº 221 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 2017 (nº 221/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.

Parecer favorável sob nº 33, de 2017, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00034/2017
• Parecer - P.S nº 00033/2017

Senador Cássio Cunha Lima e outros

(Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno)

Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2016, do Senador Cássio Cunha Lima e outros Senadores, que cria as polícias penitenciárias federais, estaduais e distrital.

Parecer sob nº 56, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Hélio José, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Parecer sob nº 146, de 2017, da Comissão Diretora, Relator: Senador Davi Alcolumbre, oferecendo a redação para o segundo turno constitucional.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00014/2016
• Parecer - P.S nº 00056/2017
• Avulso de parecer - PEC nº 00014/2016

(nº 592 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência - Requerimento nº 780, de 2017)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2017 (nº 592/2015, na Casa de origem), que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Parecer favorável, sob nº 41, de 2017, da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00060/2017
• Parecer - P.S nº 00041/2017

(nº 5988 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 76, de 2017 (nº 5.988/2016, na Casa da origem), que institui o Dia Nacional do Ciclista.

Parecer favorável sob nº 29, de 2017, da CE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00076/2017
• Parecer - P.S nº 00029/2017

(nº 7570 de 2014, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2016 (nº 7.570/2014, na Casa de origem), que denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.

Parecer favorável, sob nº 20, de 2017, da CE, Relator: Senador Roberto Muniz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00073/2016
• Parecer - P.S nº 00020/2017