Atividade Legislativa

(nº 5374 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2017 (nº 5.374/2016, na Casa de origem), que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de "educação e aprendizagem ao longo da vida" entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.

Parecer nº 51, de 2017, da CE, Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável à matéria com a Emenda nº 1-CE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00075/2017
• Parecer - P.S nº 00051/2017

(nº 175 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2017 (nº 175/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Djibuti, assinado em Djibuti, em 14 de fevereiro de 2012.

Parecer favorável sob nº 105, de 2017, da CRE, Relator: ad hoc Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00240/2017
• Parecer - P.S nº 00105/2017

(nº 206 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 241, de 2017 (nº 206/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.

Parecer favorável sob nº 106, de 2017, da CRE, Relator: Senador Pedro Chaves.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00241/2017
• Parecer - P.S nº 00106/2017

(nº 237 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 242, de 2017 (nº 206/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, celebrado em Cádiz, em 16 de novembro de 2012.

Parecer favorável sob nº 107, de 2017, da CRE, Relator: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00242/2017
• Parecer - P.S nº 00107/2017

(nº 298 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 243, de 2017 (nº 298/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Tratado sobre o Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013.

Parecer favorável sob nº 108, de 2017, da CRE, Relator: Senador Antônio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00243/2017
• Parecer - P.S nº 00108/2017

(nº 338 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 244, de 2017 (nº 338/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o Acordo, por Troca de Notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013.

Parecer favorável sob nº 109, de 2017, da CRE, Relator: Senador Jorge Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00244/2017
• Parecer - P.S nº 00109/2017

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluída em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 2, de 2018-CAE, Relator: Senador José Agripino), que aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2017.

Textos:

• Projeto de Decreto Legislativo - PDS nº 00002/2018

Senador Eduardo Braga

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 19, de 2018, do Senador Eduardo Braga, solicitando a criação de uma Comissão Externa do Senado, com o objetivo de averiguar o sistema de isenção tributária adotada pelo Paraguai - "Sistema de Maquila".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00019/2018