Atividade Legislativa

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 2, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 4, de 2018, da CAE, Relatora ad hoc: Senadora Lídice da Mata), que autoriza o Município de Fortaleza a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Projeto de Resolução - PRS nº 00002/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 5, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Lúcia Vânia), que autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Projeto de Resolução - PRS nº 00003/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2017 (apresentado como conclusão do Relatório nº 5, de 2017-CAE), que altera o art. 205 da Lei nº 5. 172, de 1966, para simplificar as exigências relativas à verificação de regularidade do contribuinte.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00477/2017

Senadora Ana Amélia

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2014-Complementar, da Senadora Ana Amélia, que acrescenta parágrafos ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - Funpen e dá outras providências".

Parecer favorável, sob nº 923, de 2015, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, Relator: Senador Blairo Maggi.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00025/2014
• Avulso de parecer - PLS nº 00025/2014

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 44, de 2018, do Senador Paulo Rocha, que requer, nos termos do art. 279, inciso II e § 3º, inciso I, do RISF, adiamento da discussão do PLC 151/2015 para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais.

(nº 5271 de 2016, na Casa de origem)

(-)

Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2018, que cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00005/2018

(nº 5275 de 2016, na Casa de origem)

(-)

Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2018, que cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00007/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 37, de 2018, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00037/2018