- 23:57Término da Sessão
- 20:291. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2018 : Início da Apreciação
- 20:281. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2018 : Novo Item de Pauta - Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”.
- 20:26Início da Ordem do Dia
- 20:26Término do Período do Expediente
Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2018 (nº 886/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro, que decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
Pendente de parecer da CCJ.
Textos:
Aprovado.
Sim: 55;
Não: 13;
Abstenção: 1;
Total: 69.
A matéria vai à promulgação.
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2017 (apresentado como conclusão do Relatório nº 5, de 2017-CAE), que altera o art. 205 da Lei nº 5. 172, de 1966, para simplificar as exigências relativas à verificação de regularidade do contribuinte.
Textos:
(nº 2862 de 2004, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 140, de 2017 (nº 2.862/2004, na Casa de origem), que altera os Códigos Penal e de Processo Penal para extinguir benefícios processuais penais para jovens criminosos.
Pareceres da CCJ sob nºs: - 142, de 2017, Relator ad hoc: Senador Valdir Raupp, 1º pronunciamento (sobre o Projeto), favorável; e - 165, de 2017, Relatora: Senadora Simone Tebet, 2º pronunciamento (sobre a Emenda nº 1-Plen), pela rejeição.
Textos:
Senador Raimundo Lira
(Discussão, em turno único)
(Matéria incluída em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 13, de 2017)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, do Senador Raimundo Lira, que altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.
Parecer nº 96, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Benedito de Lira, favorável ao projeto com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluída em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 2, de 2018-CAE, Relator: Senador José Agripino), que aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2017.
Textos: