Atividade Legislativa

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União de todos os contratos e documentos comprobatórios da prestação dos serviços de aviação, prestados no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na última legislatura.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00104/2019

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 105, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a construção da ponte do rio Matapi, localizada no município de Santana-Amapá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00105/2019

Senadora Fátima Bezerra

(Segunda sessão de discussão, em segundo turno)

Segunda sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra e outros Senadores, que altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura "pessoa com deficiência", utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.

Parecer favorável, sob nº 128, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00025/2017
• Parecer - P.S nº 00128/2017