06/06/2019 90ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 08:04 Término da Sessão: 10:32
Andamento da sessão
Ordem do Dia
  • 10:32
    Término da Sessão
  • 10:32
    3. REQUERIMENTO Nº 497, DE 2019 : Término da Apreciação
  • 10:32
    3. REQUERIMENTO Nº 497, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Aprovado.
  • 10:32
    3. REQUERIMENTO Nº 497, DE 2019 : Início da Apreciação
  • 10:28
    2. REQUERIMENTO Nº 496, DE 2019 : Término da Apreciação
  • 10:27
    2. REQUERIMENTO Nº 496, DE 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Aprovado.
  • 10:27
    2. REQUERIMENTO Nº 496, DE 2019 : Início da Apreciação
  • 10:27
    1. Projeto de Lei nº 3.261, de 2019 : Término da Apreciação
  • 10:27
    1. Projeto de Lei nº 3.261, de 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Aprovado. À Câmara dos Deputados
  • 10:27
    PAR 166/2019 Cdir/Plen-SF, oferecendo Redação Final.
  • 10:26
    1. Projeto de Lei nº 3.261, de 2019 : Término da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Otto Alencar (PSD) (Para discutir); Eduardo Braga (MDB) (Para discutir); Eliziane Gama (CIDADANIA) (Para discutir); Vanderlan Cardoso (PP) (Para discutir); Oriovisto Guimarães (PODE) (Para discutir); Carlos Viana (PSD) (Para discutir); Jean Paul Prates (PT) (Para discutir); Kátia Abreu (PDT) (Para discutir); Weverton (PDT) (Para discutir); Rogério Carvalho (PT) (Para discutir); Angelo Coronel (PSD) (Para discutir); Marcelo Castro (MDB) (Para discutir); Jayme Campos (DEM) (Para discutir); Zenaide Maia (PROS) (Para discutir); Randolfe Rodrigues (REDE) (Para discutir); Mecias de Jesus (PRB) (Para discutir); Major Olimpio (PSL) (Para discutir); Leila Barros (PSB) (Para discutir); Marcos Rogério (DEM) (Para discutir); Roberto Rocha (PSDB) (Como Relator);
  • 10:26
    1. Projeto de Lei nº 3.261, de 2019 : Resultado - Objeto da deliberação: Aprovado nos termos do Parecer de plenário, com votos contrários.
  • 09:29
    Senador Eduardo Braga (MDB/AM): Uso da Palavra - Discurso encaminhado à publicação
  • 09:23
    1. Projeto de Lei nº 3.261, de 2019 : Registro Livre - Matéria
  • 09:19
    1. Projeto de Lei nº 3.261, de 2019 : Registro Livre - Matéria
  • 09:07
    1. Projeto de Lei nº 3.261, de 2019 : Início da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Otto Alencar (PSD) (Para discutir); Eduardo Braga (MDB) (Para discutir); Eliziane Gama (CIDADANIA) (Para discutir); Vanderlan Cardoso (PP) (Para discutir); Oriovisto Guimarães (PODE) (Para discutir); Carlos Viana (PSD) (Para discutir); Jean Paul Prates (PT) (Para discutir); Kátia Abreu (PDT) (Para discutir); Weverton (PDT) (Para discutir); Rogério Carvalho (PT) (Para discutir); Angelo Coronel (PSD) (Para discutir); Marcelo Castro (MDB) (Para discutir); Jayme Campos (DEM) (Para discutir); Zenaide Maia (PROS) (Para discutir); Randolfe Rodrigues (REDE) (Para discutir); Mecias de Jesus (PRB) (Para discutir); Major Olimpio (PSL) (Para discutir); Leila Barros (PSB) (Para discutir); Marcos Rogério (DEM) (Para discutir); Roberto Rocha (PSDB) (Como Relator);
  • 09:06
    1. Projeto de Lei nº 3.261, de 2019 : Início da Apreciação
  • 09:05
    PEC 91/2019: Lido - Despacho: À CCJ
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • PL 3359/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) para conferir maior celeridade, eficiência e efetividade ao processo de improbidade administrativa.
  • PL 3358/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
  • Doc. recebido para conhecimento das comissões: Aviso 328/2019 TCU, que encaminha cópia do Ac. 1174/2019….O documento vai à CAE.: Registro Livre - Documento
  • Of. 164/2019, Lid. MDB e da Maioria, indica o Sen. Jader Barbalho para compor, como titular, a CPI de Brumadinho, em substituição ao Sen. Mecias de Jesus. Faça-se a substituição solicitada. : Registro Livre - Documento
  • Of. 163/2019, Lid. MDB e da Maioria, comunica o declínio do Sen. Márcio Bittar da indicação de titular da vaga do MDB na composição da CSF. À pub.: Registro Livre - Documento
  • Recebido o Ofício nº 14/2019 da CE comunicando aprovação de substitutivo ao PL 684/2019.. Abertura do prazo até o encerramento em turno suplementar ara emendas. : Registro Livre - Documento
  • Recebido o Ofício nº 14/2019 da CE comunicando aprovação de substitutivo ao PL 684/2019.. Abertura do prazo até o encerramento em turno suplementar ara emendas. : Registro Livre - Documento
  • Recebido o Ofício nº 14/2019 da CE comunicando aprovação de substitutivo ao PL 684/2019.. Abertura do prazo até o encerramento em turno suplementar ara emendas. : Registro Livre - Documento
  • Recebido o Ofício nº 14/2019 da CE comunicando aprovação de substitutivo ao PL 684/2019.. Abertura do prazo até o encerramento em turno suplementar ara emendas. : Registro Livre - Documento
  • Of. 17/2019 da Liderança do DEM, de indicação do Senador Marcos Rogério como Vice-Líder do Partido. À Publicação: Registro Livre - Documento
  • Of. 17/2019 da Liderança do DEM, de indicação do Senador Marcos Rogério como Vice-Líder do Partido. À Publicação: Registro Livre - Documento
  • Of. 17/2019 da Liderança do DEM, de indicação do Senador Marcos Rogério como Vice-Líder do Partido. À Publicação: Registro Livre - Documento
  • Of. 17/2019 da Liderança do DEM, de indicação do Senador Marcos Rogério como Vice-Líder do Partido. À Publicação: Registro Livre - Documento
  • PLP 153/2019: Encaminhado para Publicação - Estabelece normas gerais nacionais de finanças públicas e administração financeira e orçamentária de natureza complementar à regulamentação geral da matéria realizada com amparo nos arts. 163 e 165, § 9º, da Constituição Federal.
  • PL 3384/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); e a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do SPB, para alterar o nome do SPB para Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM /6/2019) AVISO Nº 57, DE 2016 Encaminha cópia do Acórdão nº 2973/2016 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a situação atuarial e financeira dos Regimentos Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados, municípios e Distrito Federal (TC-008.368/2016-3) Apresentado o Requerimento nº 500 de 2019, de informações ao Ministro da Economia. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. : Registro Livre - Documento
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM /6/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 79, DE 2018 Altera as Leis nºs 9.868, de 10 de novembro de 1999, e 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para disciplinar a concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental. PROJETO DE LEI Nº 2.479, DE 2019 Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO (EM /6/2019) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 389, DE 2016 Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. PROJETO DE LEI Nº 683, DE 2019 Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Nano Tecnologia e Novos Materiais. PROJETO DE LEI Nº 684, DE 2019 Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”. Recebidos os Memorandos nºs 12 a 14, de 2019, da CE, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM /6/2019) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 312, DE 2016 Enquadra as entidades de previdência complementar no campo de aplicação da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, permite a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc a verificar a ocorrência de crime e conceitua crime de gestão fraudulenta e temerária. Recebido o Ofício nº 90, de 2019, da CCJ, comunicando a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CCJ, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. Prazo: Até o encerramento da discussão, em turno suplementar. : Registro Livre - Documento
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO (EM /6/2019) PROJETO DE LEI DO SENADO N° 307, DE 2018 Acrescenta § 5º ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a fim de facultar a representação do réu por seu advogado nas audiências realizadas em localidades muito distantes de onde resida o réu. Recebidos o Ofício nº 91, de 2019, da CCJ, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM /6/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 115, DE 2018 Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especifica. Concluída a instrução pela CCJ, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO (EM /6/2019) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 389, DE 2016 Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. PROJETO DE LEI Nº 683, DE 2019 Confere ao Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Nano Tecnologia e Novos Materiais. Recebidos os Memorandos nºs 12 e 13, de 2019, da CE, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
  • Memo 14/2019, CE, comunica a aprovação em caráter terminativo do Substitutivo (Emenda 1 CE) ao PL 684/2019. : Registro Livre - Documento
  • Memo 13/2019, CE, comunica a aprovação em caráter terminativo do PL 683/2019.: Registro Livre - Documento
  • Recebimento de matérias em Plen: PLC 48/2018. Aberto o prazo 5 du para emendas. : Registro Livre - Documento
  • RQS 502/2019: Encaminhado para Publicação - Requer autorização para acompanhar o senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagem oficial a Argentina
  • RQS 501/2019: Encaminhado para Publicação - Requer Licença representação Peru 10 a 14 de junho
  • RQS 500/2019: Encaminhado para Publicação
  • Término do prazo Encerrou-se em 5 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 457, de 2018. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CAE, a matéria vai à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
  • Ofício recebido - “S”/nº 28, de 2019 (nº 34/2019, na origem), encaminhando representação apresentada pelo Vereador Marcelo Bussiki, através do OFÍCIO GAB/ME nº 034/2019, da Câmara Municipal de Cuiabá - MT, com pedido de providência em caráter de urgência, em face da aprovação da Mensagem nº 75/2018, convertida em Lei Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Cuiabá, a contratar operação de crédito externo com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 115 milhões de dólares, para fins de análise da legalidade dos atos. A matéria vai à CAE. : Registro Livre - Documento
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 6/6/2019) AVISO Nº 14, DE 2016 Encaminha exemplar do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura), exercício de 2014, resultante de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do processo nº TC-018.752/2014-4, apreciado pelo Plenário do TCU em 22/04/2015, mediante Acórdão nº 921/2015 (TC-018.752/2014-4). Concluída a instrução da matéria, o Aviso vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
  • Término do prazo Encerrou-se em 6 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 3140, de 2019. Não foram oferecidas emendas. A matéria vai à CE. : Registro Livre - Documento
  • COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 5/6/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 90, DE 2017 Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o Bandeirante do Século XX, no Livro dos Heróis da Pátria. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
  • Término do prazo Encerrou-se em 4 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2018. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
  • Ofício 0224/2019-GSEGIRÃO. Solicita a substituição do Senador Oriovisto Guimarães pelo de S. Exa. para ocupar vaga de titular na CCJ. Faça-se a substituição solicitada. : Registro Livre - Documento
  • Mensagens da Presidência da República - nº 227, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo da Medida Provisória nº 859, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.832, de 2019; - nº 231, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.835, de 2019; - nº 233, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 96, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 13.836, de 2019; - nº 234, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.837, de 2019; e - nº 235, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 120, de 2017, sancionado e convertido na Lei nº 13.838, de 2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Senador Tasso Jereissati (nº 3261 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência nos termos do Requerimento n° 491, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.261, de 2019, do Senador Tasso Jereissati, que atualiza o marco legal do saneamento básico.

Parecer nº 5, de 2019, da CI, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável à matéria com as Emendas n°s 1 a 8-CI, que apresenta.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 6 e 8-CI e nºs 10 a 15-Plen.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Líder Podemos Alvaro Dias

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 496, de 2019, de líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2014 - Complementar, que altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeiros.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

 Página da matéria

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 497, de 2019, da CCJ, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2018, que altera a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, para assegurar o direito de permanência das edificações na reserva de faixa não edificável de 15 metros de cada lado das rodovias federais, ferrovias e dutos.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES