Sessão Plenária - Senado Federal

27/06/2019 104ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada

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Início da Sessão: 11:02 Término da Sessão: 13:22

Andamento da sessão

Ordem cronológica

Período do Expediente

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Matérias encaminhadas à publicação

Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal

PEC 102/2019: Encaminhado para Publicação - Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado
Expedientes dos Sen. Arolde de Oliveira, Telmário Mota e Nelsinho Trad, já disponibilizados no endereço eletrônico do SF, por meio dos quais relatam participações em missões oficiais, nos termos dos RQSs 471, 511 e 518/2019, respectivamente.: Registro Livre - Documento
PL 3771/2019: Encaminhado para Publicação - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das contribuições feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Nacionais, Estaduais, Distritais e Municipais dos direitos dos indígenas, da igualdade racial e da assistência social.
Mensagem da Presidência da República - nº 268, de 2019, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.097, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.850, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. : Registro Livre - Documento
Ofício nº S/32, de 2019 (nº 34/2019, na origem), que encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Gabriel Leal de Barros. A matéria vai à CAE. : Registro Livre - Documento
Término de prazo Encerrou-se em 26 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2016. Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 3 e 4-Plen. A matéria retorna à CAS e CCT, para exame das emendas. : Registro Livre - Documento
Recebimento de matéria no Plenário: PLP 21/2019, regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências e atribuições do Vice-Presidente da República. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
PL 3769/2019: Encaminhado para Publicação - Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios critérios e procedimentos gerais a serem adotados na contratação e ocupação de cargos em comissão, funções gratificadas e assemelhadas.
PL 3768/2019: Encaminhado para Publicação - Dispõe sobre a contratação e o preenchimento de cargos em comissão e funções gratificadas por parentes, cônjuges e companheiros de agentes políticos e servidores públicos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Notas taquigráficas Diário Ordem do dia

Oradores Inscritos

1. Senadora Kátia Abreu (PP)

2. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

3. Senador Izalci Lucas (PL/DF)

4. Senador Paulo Rocha (PT)

5. Senador Paulo Paim (PT/RS)

6. Senadora Rose de Freitas (MDB)

8. Senadora Juíza Selma (PODE)

8. Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Legenda:

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(Sem ícone) Não discursou

Atividade Legislativa