29/08/2019 148ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:07
Término da Sessão: 16:25
Período do Expediente
- 16:25Término da Sessão
- 14:58A presidência faz a leitura de Requerimento de Voto de Pesar.
- 14:07Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão especial a realizar-se no dia 30 de agosto, sexta-feira, às 14 horas, destinada a comemorar os 52 do Senac/DF, nos termos do Requerimento nº 520, de 2019, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores.: Registro Livre - Documento
- Recebido os Memorandos nºs 27 a 33 e 36 de 2019, da CE, comunicando a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 36/2016, Projeto de Lei do Senado nº 292/2018 e Projetos de Lei nºs 636, 1389, 1397, 1927, 3789 e 4227/2019, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Recebido o Ofício nº 183, de 2019, da CMA, comunicando a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 328/2017, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 28 de agosto o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 113, de 2015 – Complementar, 198, de 2015, e 59, de 2018. Não foram oferecidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Ofícios da Câmara dos Deputados: - nº 147/2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 156/2015; - nº 224/2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 377/2016; - nº 225/2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 131/2018; e - nº 243/2019, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 3.715/2019. : Registro Livre - Documento
- Recebidos os Ofícios nºs 182 e 184, de 2019, da CMA, comunicando a apreciação dos Projetos de Lei do Senado nºs 29 e 251/2018, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Aviso do Tribunal de Contas da União nº 521/2019, na origem, encaminhando cópia do Despacho exarado pela Ministra Ana Arraes, nos autos do processo TC 005.930/2014-6, que trata de auditoria nos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal à ONG Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço, em resposta ao Requerimento nº 19, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução da Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2019, a matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- GLBSI-Memo. 118/2019 da Liderança do Bloco Senado Independente. Indicação do Senador Veneziano Vital do Rêgo para substituir o Senador Marcos do Val como membro titular da CE. Despacho: Faça-se a substituição solicitada. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 27 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado n° 342, de 2018. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 27 de agosto o prazo de interposição de recurso para continuação da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 797, de 2015. Não houve interposição de recurso. Tendo sido rejeitada pela CDR, a matéria vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Término de prazo Encerrou-se em 27 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 1284, de 2019. Não foram oferecidas emendas. Foi apresentado Requerimento 721/2019, que será publicado na forma regimental, de audiência da CAE para a matéria. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 43/2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 373, de 2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a rejeição da Medida Provisória nº 879, de 2019 e o seu arquivamento. O processado da proposição vai à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, para aguardar o prazo de edição de Decreto Legislativo, nos termos do art. 62, § 3º, da Constituição. : Registro Livre - Documento
- Senador Cid Gomes, informa endereço de seu escritório de apoio em Fortaleza-CE. Despacho: À publicação: Registro Livre - Documento
- Liderança do PSDB indica Senador Antônio Anastasia para integrar, como suplente, a CE. Despacho: Designo o Senador Antônio Anastasia para integrar a CE, como suplente.: Registro Livre - Documento
- Senador Jorge Kajuru, informa que a partir da data de sua filiação em 8/9/2019 ao partido Patriota, assume também a Liderança do Partido. Despacho: À publicação: Registro Livre - Documento
- Senador Mecias de Jesus informa a alteração do nome do Partido Republicano Brasileiro – PRB para Republicanos. Despacho: À publicação: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Esperidião Amin |
3. Senadora Zenaide Maia |
4. Senador Marcio Bittar |