- 11:20Término da Sessão
- 10:01Início do Após Ordem do Dia
- 10:01Término da Ordem do Dia
- 10:012. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Apreciação
- 10:012. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 10:012. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 10:002. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Apreciação
- 10:001. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Apreciação
- 10:001. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 09:021. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 09:011. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
- 09:01A Presidência comunica ao Plenário que devido a sessão especial marcada para as 11h, a Ordem do Dia começará às 9h
- 09:01Início da Ordem do Dia
- 09:01Término do Período do Expediente
- 09:00Registro da Leitura do art. 241
- Recebimento da Mensagem nº 419, na origem, da Presidência da República, que informa a prorrogação do afastamento pelo período de 13 a 16 de setembro. A Mensagem será anexada à MSF 52/2019, que retorna à Secretaria-Geral da Mesa.: Registro Livre - Documento
- Recebimento dos PDLs 111/2018, 256 e 479/2019 em Plenário. Foram apresentados os Requerimentos nºs 784 a 786/2019 de informações ao Ministro de Estado da Ciência , Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os requerimentos vão à Mesa para decisão: Registro Livre - Documento
(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00231/2019
- Parecer - P.S nº 00148/2019
Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
Senadora Simone Tebet
(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).
Textos:
Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Izalci Lucas |
3. Senador Confúcio Moura |
4. Senador Rogério Carvalho |
(Art. 17, § 1º)
5. Senador Paulo Paim |