14/10/2019 192ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:00
Término da Sessão: 17:47
Período do Expediente
- 17:47Término da Sessão
- 14:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Comunicação de recebimento de matéria em Plenário. Concluída a instrução do PDL nº 206, de 2017, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição do recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matérias no Plenário. Concluída a instrução dos PDLs nºs 55, 69, 89 e 204, de 2017; 39, 78, 85, 126, 164 e 180, de 2018; 104,175, 315, 412 e 472, de 2019 , fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da casa, para que as matérias sejam apreciadas peplo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República nº 497/ 2019, na origem, que restitui os autógrafos do PLN nº 6/2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.883/2019. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.: Registro Livre - Documento
- A Presidência comunica que, em virtude do transcurso do prazo e do cumprimento da missão prevista no RQS 330/2019, a matéria vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Expedientes dos Senadores Roberto Rocha e Nelsinho Trad, já disponibilizados no endereço eletrônico do Senado, por meio dos quais relatam participação em missões oficiais, nos termos dos Requerimentos nºs 129, 130, 408 e 659/2019. Os Requerimentos vão ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Izalci Lucas |