Sessão Plenária - Senado Federal

10/02/2020 4ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada

Início da Sessão: 14:00 Término da Sessão: 17:40

Ordem cronológica

Período do Expediente

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal

PL 214/2020: Encaminhado para Publicação - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar o crime de homicídio de vulnerável e torná-lo inafiançável e imprescritível, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei de Crimes Hediondos, para incluir o homicídio de vulnerável no rol dos crimes hediondos.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, comunica aprovação do RQS 62/2019-CDR que prorroga a subcomissão Temporária Usina de Belo Monte, até o término da presente sessão legislativa ordinária. : Registro Livre - Documento
Ofício da Câmara dos Deputados nº 1, de 2020, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2012. A matéria retorna ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
Mensagem da Presidência da República nº 35, de 2020, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 23, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 13.979, de 2020. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.: Registro Livre - Documento

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

1. Senador Wellington Fagundes

2. Senador Paulo Paim

Atividade Legislativa