- 22:16Término da Sessão
- 22:16A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal para quinta-feira 16h
- 22:163. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:15Discussão do Substitutivo em turno suplementar. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:38Em votação a Emenda nº 12, destacada pelo Senador Rogério de Carvalho, Líder do PT.
- 21:16O Senador Weverton encaminha orientação do PDT.
- 21:03Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. A matéria destacada será votada após a matéria principal.
- 21:033. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 2019 : Início da Votação
- 21:033. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:14O Senador Nelsinho Trad retira o Requerimento nº 2618/2020.
- 20:08O Senador Oriovisto Guimarães retira o Requerimento nº 2612/2020.
- 20:06Foram apresentados os Requerimentos nº 2606/2020, do Senador Rogério de Carvalho. Líder do PT, de destaque da Emenda nº 12 - deferido, emenda parcialmente acatada; ; nº 2611/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque dos termos “administrativa e financeira” do caput do art. 6º, bem como do § 1º do art. 6º do Substitutivo - retirado; nº 2612/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque do parágrafo 3º do art. 5º do Substitutivo - deferido; e nº 2618/2020, do Senador Nelsinho Trad, pela liderança do PSD, de destaque da Emenda nº 7 - deferido.
- 19:32Senador Telmário Mota profere o PAR nº 157/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, pela rejeição das Emendas nºs 6, 7, 9, 11, 13, 14 e 16, e acatamos a Emenda nº 8 e parcialmente as Emendas nºs 10, 12, 15 e 17, na forma do Substitutivo.
- 19:32A Presidência esclarece que a matéria já havia sido instruída pela CAE, nos termos dos Pareceres, relatados pelo Senador Telmário Mota: nº 91, de 2019, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo); e nº 12, de 2020, favorável à Emenda nº 5 e contrário à Emenda nº 4, apresentadas perante a Mesa. Uma vez que a matéria será deliberada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7/2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota, o prazo de emendamento à matéria foi reaberto. Foram apresentadas as Emendas nºs 6 a 17, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:323. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:322. PROJETO DE LEI Nº 3.877, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:30Senador Wellington Fagundes declara o voto NÃO ao Requerimento de Destaque por dificuldades técnicas.
- 19:072. PROJETO DE LEI Nº 3.877, DE 2020 : Início da Votação
- 19:04Votação da Emenda nº 3, destacada pela Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA.
- 19:02A Presidência submeterá à votação simbólica, ressalvado o Destaque apresentado.
- 19:01A matéria destacada será votada após a matéria principal.
- 18:30Senadora Kátia Abreu profere o PAR nº 156/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto, pelo acolhimento da Emenda nº 2 e pela aprovação parcial da Emenda nº 4, e pela rejeição das Emendas de nºs 1,3 e 5, nos termos do Substitutivo.
- 18:29Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e encaminhadas à publicação.
- 18:282. PROJETO DE LEI Nº 3.877, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:27Foi apresentado Requerimento de Destaque nº 2613/2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, Líder do Partido Cidadania, sobre a Emenda nº 3, referente ao PL 3877/2020. Deferido.
- 18:10Em votação o RQS nº 2621/2020, Senador Fabiano Contarato, Inserção em ata de voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. Aprovado por unanimidade.
- 17:541. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:53A Presidência retira de pauta o Item 1, a pedido do autor, e determina a inclusão como primeiro item da sessão de quinta-feira.
- 16:28Prestação do compromisso regimental pelo Sr. Carlos Francisco Portinho. A Presidência declara empossado o Senador com adoção do nome parlamentar Carlos Portinho, integrante da bancada do PSD. Encaminha-se à publicação comunicação de filiação partidária e nome parlamentar.
- 16:27Encontra-se na Casa S. Exa. Carlos Francisco Portinho, Primeiro Suplente do Senador Arolde de Oliveira, que foi convocado devido ao falecimento do titular. Recebimento do original do Diploma e demais documentos que serão publicados na forma regimental.
- 00:05Foi apresentado o Requerimentos nº 2606/2020, do Senador Rogério de Carvalho. Líder do PT, de destaque da Emenda nº 12 (deferido – emenda parcialmente acatada).
Senador Marcos Rogério (nº 3819 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, do Senador Marcos Rogério, que determina que o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura seja realizado por meio de permissão.
Parecer nº 115, de 2020, Relator: Senador Acir Gurgacz, favorável ao Projeto e parcialmente à Emenda nº 2, e com as Emendas nºs 3 a 10, que apresenta.
Textos:
Senador Rogério Carvalho (nº 3877 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, que autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Central.
Relatora: Senadora Kátia Abreu.
Pendente de Parecer.
Textos:
Aprovado com a Emenda nº 2 e, parcialmente, com a Emenda nº 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 3, destacada.
Sim: 9;
Não: 62;
Abst.: 1;
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Plínio Valério (nº 19 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, do Senador Plínio Valério, que dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil.
Pareceres da CAE, Relator: Senador Telmário Mota:
- nº 91, de 2019, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo); e
- nº 12, de 2020, favorável à Emenda nº 5 e contrário à Emenda nº 4, apresentadas perante a Mesa.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 19/2019
- Parecer - P.S nº 91/2019
- Parecer - P.S nº 12/2020
- Relatório Legislativo - PLP nº 19/2019
Aprovado com as Emendas nºs 7 e 8 e, parcialmente, com as Emendas nºs 10, 12, 15 e 17, na forma da Emenda nº 18 (Substitutivo), ressalvado o destaque.
Sim: 56;
Não: 12;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 69.
Rejeitada a Emenda nº 12, destacada.
Sim: 12;
Não: 50;
Abst.0:
Presidente: 1;
Total: 63.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.