- 22:16Término da Sessão
- 22:16A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal para quinta-feira 16h
- 22:163. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 2019 : Término da Apreciação
- 22:15Discussão do Substitutivo em turno suplementar. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:38Em votação a Emenda nº 12, destacada pelo Senador Rogério de Carvalho, Líder do PT.
- 21:16O Senador Weverton encaminha orientação do PDT.
- 21:03Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. A matéria destacada será votada após a matéria principal.
- 21:033. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 2019 : Início da Votação
- 21:033. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:14O Senador Nelsinho Trad retira o Requerimento nº 2618/2020.
- 20:08O Senador Oriovisto Guimarães retira o Requerimento nº 2612/2020.
- 20:06Foram apresentados os Requerimentos nº 2606/2020, do Senador Rogério de Carvalho. Líder do PT, de destaque da Emenda nº 12 - deferido, emenda parcialmente acatada; ; nº 2611/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque dos termos “administrativa e financeira” do caput do art. 6º, bem como do § 1º do art. 6º do Substitutivo - retirado; nº 2612/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque do parágrafo 3º do art. 5º do Substitutivo - deferido; e nº 2618/2020, do Senador Nelsinho Trad, pela liderança do PSD, de destaque da Emenda nº 7 - deferido.
- 19:32Senador Telmário Mota profere o PAR nº 157/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, pela rejeição das Emendas nºs 6, 7, 9, 11, 13, 14 e 16, e acatamos a Emenda nº 8 e parcialmente as Emendas nºs 10, 12, 15 e 17, na forma do Substitutivo.
- 19:32A Presidência esclarece que a matéria já havia sido instruída pela CAE, nos termos dos Pareceres, relatados pelo Senador Telmário Mota: nº 91, de 2019, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo); e nº 12, de 2020, favorável à Emenda nº 5 e contrário à Emenda nº 4, apresentadas perante a Mesa. Uma vez que a matéria será deliberada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7/2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota, o prazo de emendamento à matéria foi reaberto. Foram apresentadas as Emendas nºs 6 a 17, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:323. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:322. PROJETO DE LEI Nº 3.877, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:30Senador Wellington Fagundes declara o voto NÃO ao Requerimento de Destaque por dificuldades técnicas.
- 19:072. PROJETO DE LEI Nº 3.877, DE 2020 : Início da Votação
- 19:04Votação da Emenda nº 3, destacada pela Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA.
- 19:02A Presidência submeterá à votação simbólica, ressalvado o Destaque apresentado.
- 19:01A matéria destacada será votada após a matéria principal.
- 18:30Senadora Kátia Abreu profere o PAR nº 156/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto, pelo acolhimento da Emenda nº 2 e pela aprovação parcial da Emenda nº 4, e pela rejeição das Emendas de nºs 1,3 e 5, nos termos do Substitutivo.
- 18:29Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e encaminhadas à publicação.
- 18:282. PROJETO DE LEI Nº 3.877, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:27Foi apresentado Requerimento de Destaque nº 2613/2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, Líder do Partido Cidadania, sobre a Emenda nº 3, referente ao PL 3877/2020. Deferido.
- 18:10Em votação o RQS nº 2621/2020, Senador Fabiano Contarato, Inserção em ata de voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. Aprovado por unanimidade.
- 17:541. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:53A Presidência retira de pauta o Item 1, a pedido do autor, e determina a inclusão como primeiro item da sessão de quinta-feira.
- 16:28Prestação do compromisso regimental pelo Sr. Carlos Francisco Portinho. A Presidência declara empossado o Senador com adoção do nome parlamentar Carlos Portinho, integrante da bancada do PSD. Encaminha-se à publicação comunicação de filiação partidária e nome parlamentar.
- 16:27Encontra-se na Casa S. Exa. Carlos Francisco Portinho, Primeiro Suplente do Senador Arolde de Oliveira, que foi convocado devido ao falecimento do titular. Recebimento do original do Diploma e demais documentos que serão publicados na forma regimental.
- 00:05Foi apresentado o Requerimentos nº 2606/2020, do Senador Rogério de Carvalho. Líder do PT, de destaque da Emenda nº 12 (deferido – emenda parcialmente acatada).
Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, que autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Central.
Relatora: Senadora Kátia Abreu.
Pendente de Parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Substitutivo.
Resultado: Aprovado.
Resultado da matéria: Fica rejeitado o Destaque, mantido o texto principal. Encerrada a discussão sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 9
Não: 62
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 73
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, do Senador Plínio Valério, que dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil.
Pareceres da CAE, Relator: Senador Telmário Mota:
- nº 91, de 2019, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo); e
- nº 12, de 2020, favorável à Emenda nº 5 e contrário à Emenda nº 4, apresentadas perante a Mesa.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 19/2019
- Parecer - P.S nº 91/2019
- Parecer - P.S nº 12/2020
- Relatório Legislativo - PLP nº 19/2019
Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto e as demais emendas, ressalvada a Emenda nº 12, destacada.
Votação nominal:
Sim: 56
Não: 12
Abstenção: 1
Total: 69
Votação nominal:
Sim: 12
Não: 50
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 63
Rejeitado o destaque
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, do Senador Marcos Rogério, que determina que o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura seja realizado por meio de permissão.
Parecer nº 115, de 2020, Relator: Senador Acir Gurgacz, favorável ao Projeto e parcialmente à Emenda nº 2, e com as Emendas nºs 3 a 10, que apresenta.
Textos: