- 19:33Término da Sessão
- 19:32A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, 10 de dezembro, às 16 horas, com pauta a ser divulgada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020.
- 19:096. PROJETO DE LEI Nº 3.480, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:08A pedido do autor e relator, a Presidência retira o PL 3480/2019 da pauta de hoje.
- 19:07Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 19:076. PROJETO DE LEI Nº 3.480, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:055. PROJETO DE LEI Nº 5.117, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:53A Senadora Rose de Freitas profere o Parecer nº 179/2020-PLEN-SF, é favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, da Relatora.
- 18:535. PROJETO DE LEI Nº 5.117, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:521. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:501. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:571. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 2020 : Início da Votação
- 17:571. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:33Senador Fabiano Contarato para proferir PAR nº 178/2020-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator; e pela prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 511, de 2020.
- 17:32Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Decreto Legislativo nº 511, de 2020, do Senador Humberto Costa, por terem o mesmo objeto.
- 17:321. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:26A Presidência adia para a sessão de amanhã a apreciação do presente Item.
- 16:57O Senador Esperidião Amin retira o destaque referente à Emenda nº 4 (RQS 2890/2020).
- 16:51Foram apresentados os Requerimentos nºs: RQS 2887/2020, Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 2. (deferido) RQS 2890/2020, Senador Ciro Nogueira, Líder do PP, de destaque da Emenda nº 4. (deferido)
- 16:33Senadora Kátia Abreu para proferir PAR nº 177/2020-PLEN-SF, é favorável aos Projetos de Lei nºs 4.139 e 5.183, de 2020, à Emenda nº 5, e parcialmente à Emenda nº 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, prejudicialidade da Emenda nº 1 e pela rejeição da Emenda nº 2.
- 16:28Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei n° 5.183, de 2020, do Senador Esperidião Amin, por tratarem de tema correlato.
- 16:28Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 3 foi retirada pelo autor.
- 16:284. PROJETO DE LEI Nº 4.139, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:282. REQUERIMENTO Nº 2.861, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:232. REQUERIMENTO Nº 2.861, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:213. PROJETO DE LEI Nº 4.476, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:20A Presidência retira de pauta o Item 3 - PL nº 4476/2020, por solicitação do Relator.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.861, de 2020, do Senador Esperidião Amin e outros Senadores, solicitando a realização de sessão de debates temáticos para discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, do Senador Confúcio Moura, que destina os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe.
Pendente de parecer.
Relatora: Senadora Kátia Abreu.
(Tramitação conjunta: PL 5.183/2020, do Senador Esperidião Amin)
Textos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
(Tramitação conjunta: PDL nº 511/2020, do Senador Humberto Costa)
Textos:
Objeto da deliberação: Aprovado com emendas.
Resultado: A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
O PDL 510/2020 vai à Camara dos Deputados. O PDL 511/2020, prejudicado, vai ao arquivo.
Votação nominal:
Sim: 69
Não: 3
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 73
Projeto de Lei nº 5.117, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que altera o Código de Processo Penal para garantir tratamento digno à vítima de crime contra a dignidade sexual.
Pendente de parecer.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Textos:
Objeto da deliberação: Aprovado com emendas.
Resultado: A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 3.480, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que determina que a proteção ao patrimônio turístico e paisagístico seja verificada na outorga de recursos hídricos para aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Jorge Kajuru.
Textos:
Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Textos: