- 20:33Término da Sessão
- 20:33A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para a próxima terça-feira, 15 de dezembro, às 14 horas, com pauta a ser divulgada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020.
- 20:17REQUERIMENTO Nº 2883, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:16Em votação Requerimento nº 2883/2020, do Senador Major Olimpio, que requer a criação de Comissão Temporária interna com 6 membro titulares destinada a estudar a implantação do 5G no Brasil. Aprovado
- 20:16REQUERIMENTO Nº 2883, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:135. PROJETO DE LEI Nº 5.066, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:13Relator solicita a retirada da matéria de pauta
- 20:10Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer.
- 20:095. PROJETO DE LEI Nº 5.066, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:034. PROJETO DE LEI Nº 5.231, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:02Foi apresentado o Requerimento nº 2909/2020, do Senador Zequinha Marinho, Líder do PSC, de destaque da Emenda nº 1. O Requerimento está prejudicado. A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:47Senador Fabiano Contarato profere Parecer nº 183/2020 - PLEN-SF, favorável ao Projeto e parcialmente à Emenda nº 5, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
- 19:23Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:224. PROJETO DE LEI Nº 5.231, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:222. PROJETO DE LEI Nº 4.476, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:44Votação aberta.
- 18:222. PROJETO DE LEI Nº 4.476, DE 2020 : Início da Votação
- 18:21Votação em separado do art. 41 previsto no Relatório Legislativo do PL 4476/2020, destacada pela Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA (RQS 2912/2020).
- 18:162. PROJETO DE LEI Nº 4.476, DE 2020 : Início da Votação
- 18:14O Senador Rogério Carvalho retira seu destaque referente à Emenda nº 14 (RQS 2893/2020).
- 18:11Foi apresentado RQS nº 2893/2020, Senador Rogério Carvalho, de destaque da Emenda nº 14.
- 18:09A Senadora Zenaide Maia retira seu destaque referente à Emenda nº 14 (RQS 2889/2020).
- 17:54Leitura do RQS 2889/2020 - da Senadora Zenaide Maia, pela Liderança do PROS, de destaque, para votação em separado da Emenda nº 14 ao PL 4476/2020 (Deferido).
- 17:41Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: RQS 2882/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 7. (retirado pelo autor) RQS 2912/2020, da Liderança da CIDADANIA, destaque, para votação em separado, do art. 41, previsto no Relatório Legislativo do PL 4476/2020 (deferido)
- 17:03O Senador Eduardo Braga profere o Parecer nº 182/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 11 e 13 e parcialmente favorável à Emenda nº 12, apresentando as Emendas nºs 21 a 26, do Relator; pela inadmissibilidade da Emenda nº 10; e contrário às demais emendas.
- 16:57Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 20, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As emendas nºs 6 e 7 foram retiradas pelos autores.
- 16:572. PROJETO DE LEI Nº 4.476, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:571. PROJETO DE LEI Nº 4.253, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:57A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo da Câmara, com os ajustes do Relator, a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16:55Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: - RQS 2897/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, de destaque, para votação em separado, do parágrafo 1º do art. 53 do Substitutivo da Câmara, para que seja mantida a redação correspondente do parágrafo 1º do art. 48 do Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013. (acolhido pelo relator, destaque prejudicado) - RQS 2906/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, do art. 172 e respectivo parágrafo único do Substitutivo da Câmara. (retirado pelo autor) - RQS 2913/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque, para votação em separado, do art. 169 do Substitutivo da Câmara. (acolhido pelo relator, destaque prejudicado) - RQS 2915/2020, da Senadora Elisiane Gama, Líder do Cidadania, de destaque, para votação em separado, da alínea "a" do inciso IX do art. 74, constante no Relatório Legislativo do PL 4253/2020 (Substitutivo-CD) (acolhido pelo relator, destaque prejudicado)
- 16:39O Senador Antonio Anastasia profere o Parecer nº 181/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 4.253, de 2020 (Substitutivo da Câmara), com as Emendas de Redação nºs 1 a 11 e adequações do Relator. O relator acata os destaques.
- 16:381. PROJETO DE LEI Nº 4.253, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:293. PROJETO DE LEI Nº 4.139, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:29Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, aprovado, na forma de substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5.183, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
- 16:29O Senador Rogério Carvalho retira o destaque.
- 16:28Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: RQS 2887/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 2.(deferido na sessão de ontem) RQS 2890/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PROGRESSISTAS, de destaque da Emenda nº 4.(retirado na sessão de ontem)
- 16:22A Senadora Kátia Abreu profere o Parecer nº 180/2020-PLEN-SF, favorável aos Projetos de Lei nºs 4.139 e 5.183, de 2020, à Emenda nº 5, e parcialmente à Emenda nº 4, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), que apresenta, pela prejudicialidade da Emenda nº 1 e pela rejeição da Emenda nº 2.
- 16:21O Parecer, proferido pela Relatora na sessão deliberativa remota de ontem, é favorável aos Projetos de Lei nºs 4.139 e 5.183, de 2020, à Emenda nº 5, e parcialmente à Emenda nº 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, pela prejudicialidade da Emenda nº 1 e pela rejeição da Emenda nº 2.
- 16:19- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5. - A Emenda nº 3 foi retirada pelo autor.
- 16:193. PROJETO DE LEI Nº 4.139, DE 2020 : Início da Apreciação
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, do Senador Confúcio Moura, que destina os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe.
O Parecer nº 177, de 2020, da Relatora: Senadora Kátia Abreu, é favorável aos Projetos de Lei nºs 4.139 e 5.183, de 2020, à Emenda nº 5, e parcialmente à Emenda nº 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), que apresenta, prejudicialidade da Emenda nº 1 e pela rejeição da Emenda nº 2.
(Tramitação conjunta: PL 5.183/2020, do Senador Esperidião Amin)
Textos:
Aprovado a Emenda nº 7 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
Projeto de Lei nº 4.253, de 2020, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e dá outras providências.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Aprovado, com Emendas e adequações do relator, nos termos do parecer
Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Textos:
Objeto da deliberação: Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único, ressalvados os destaques
Resultado: Aprovado.
Objeto da deliberação: Art. 41 previsto no Relatório Legislativo do PL 4476/2020
Resultado: Rejeitado o artigo 41.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovada, com emenda, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 33
Não: 38
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, do Senador Paulo Paim, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
Textos:
Resultado da matéria: Em votação a Emenda nº 6 (Substitutivo), que tem preferência regimental, nos termos do parecer, em turno único.
Aprovado.
Discussão do Substitutivo, em turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovada, na forma de substitutivo, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 5.066, de 2020, do Senador Plínio Valério, que dispõe sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Mecias de Jesus.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 5066/2020
- Parecer - P.S nº 67/2023
- Parecer - P.S nº 21/2024
- Recurso - R.S nº 7/2024
- Parecer - P.S nº 20/2024
- Parecer - P.S nº 6/2025
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2883, de 2020, de autoria do(a) Senador Major Olimpio, que Criação de Comissão Temporária Interna, composta por seis membros titulares e a mesma quantidade de suplentes, para, no prazo de trezentos e sessenta e cinco dias, realizar estudo sobre as melhores práticas para implantação da tecnologia 5G no Brasil.
Textos: