Atividade Legislativa

(nº 4372 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e outros deputados, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4372/2020

Senador Acir Gurgacz (nº 4998 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegura o acesso dessas informações aos usuários.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Weverton.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4998/2020

Senador Eduardo Braga (nº 5217 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.217, de 2020, do Senador Eduardo Braga, que cria a carteira de vacinação digital e o rastreamento de vacinas sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Marcelo Castro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5217/2020

Senador Irajá (nº 2963 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.963, de 2019, do Senador Irajá, que regulamenta a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2963/2019

Senador Marcos Rogério (nº 3819 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 3819, de 2020, de autoria do(a) Senador Marcos Rogério, que Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar que o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura seja realizado por meio de permissão.

Parecer nº 115, de 2020, Relator: Senador Acir Gurgacz, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 3 a 10, que apresenta; e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3819/2020
• Parecer - P.S nº 115/2020

(nº 101 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Complementar nº 101, de 2020, de autoria do(a) Deputado Federal Pedro Paulo, que Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 101/2020

(nº 682 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Pendente de recebimento da Câmara dos Deputados)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 77, de 2020, de autoria da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.

Parecer nº 45, de 2020, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 77/2020

Senador Eduardo Girão

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 45, de 2020, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 45/2020

(nº 390 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 98, de 2020 (nº 390/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Ministério de Minas e Energia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase".

Pendente de parecer.
Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 98/2020

(nº 718 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 99, de 2020 (nº 718/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Ministério da Cidadania e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil".

Pendente de parecer.
Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 99/2020

(nº 719 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 100, de 2020 (nº 719/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até duzentos milhões de euros, entre o Ministério da Cidadania e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil".

Pendente de parecer.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 100/2020

(nº 720 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 101, de 2020 (nº 720/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil".

Pendente de parecer.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 101/2020

(nº 721 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 102, de 2020 (nº 721/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Ministério da Economia e a Corporação Andina de Fomento (CAF), cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil".

Pendente de parecer.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 102/2020

(nº 627 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 78, de 2020, de autoria da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.

Parecer nº 39, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 78/2020