Atividade Legislativa

(MSG 00636/2020)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 79, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.

Parecer nº 50, de 2020, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 79/2020

(MSG 00640/2020)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 80, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.

Parecer nº 46, de 2020, da CRE, Relator: Senador Telmário Mota, Relatora "ad hoc": Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 80/2020

(MSG 00593/2020)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 82, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.

Parecer nº 49, de 2020, da CRE, Relator: Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 82/2020

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 6, de 2020, de autoria do(a) Senador Davi Alcolumbre, que Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.

Parecer nº 41, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Weverton.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 6/2020

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 3030, de 2020, de autoria do(a) Senador Luiz do Carmo, que Requer Realização de Sessão Especial em homenagem ao Prefeito Íris Rezende

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 3030/2020

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 5028, de 2019, de autoria do(a) Deputado Federal Rubens Bueno, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências.

Pendente de leitura de parecer.
Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5028/2019

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei Complementar nº 266, de 2020, de autoria do(a) Senador Wellington Fagundes, que Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 266/2020