Atividade Legislativa

(nº 640 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 80, de 2020 (nº 640/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.

Parecer nº 46, de 2020, da CRE, Relator: Senador Telmário Mota, Relatora "ad hoc": Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00080/2020

(nº 636 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 79, de 2020 (nº 636/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.

Parecer nº 50, de 2020, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00079/2020

(nº 593 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 82, de 2020 (nº 593/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.

Parecer nº 49, de 2020, da CRE, Relator: Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00082/2020

Senador Davi Alcolumbre

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 6, de 2020, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.

Parecer nº 41, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Weverton.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00006/2020

Senador Luiz Carlos do Carmo

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 3.030, de 2020, do Senador Luiz do Carmo e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial em homenagem ao ex-Senador e atual Prefeito de Goiânia, Íris Rezende.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 03030/2020

(nº 312 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.028, de 2019, do Deputado Rubens Bueno, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

O Parecer, do Relator: Senador Fabiano Contarato, é favorável ao Projeto, com o acolhimento total ou parcial de todas as emendas apresentadas, na forma da Emenda nº 14 (Substitutivo).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05028/2019

Senador Wellington Fagundes (nº 266 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020, dos Senadores Wellington Fagundes e Weverton, que altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.

O Parecer, do Relator: Senador Dário Berger, é favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00266/2020

Senador Eduardo Gomes

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.994, de 2020, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial para comemorar os 25 anos da TV Senado.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02994/2020