- 20:11Término da Sessão
- 20:08A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, 9 de dezembro, às 16 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020.
- 19:523. PROJETO DE LEI Nº 5028, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:51A Presidência retira a presente matéria da sessão de hoje, pautando-a para terça-feira da próxima semana.
- 19:37Foi apresentado RQS 2877/2020 - Senador Zequinha Marinho, de retirada da presente matéria da pauta.
- 19:37
- 19:36Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:363. PROJETO DE LEI Nº 5028, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:354. Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020 : Término da Apreciação
- 19:344. Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 18:394. Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020 : Início da Votação
- 18:394. Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:38O Destaque (RQS 2844/2020) foi acolhido pelo Senador Jorginho Mello.
- 18:31Foi apresentado o Requerimento nº 2844/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 1.(deferido)
- 18:10Senador Jorginho Mello profere o PAR nº 176/2020-PLEN-SF favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 6 e 7, na forma da Emenda nº 8 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
- 18:09Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7. A matéria constou da Ordem do Dia de 3 de dezembro, quando teve sua apreciação adiada para hoje.
- 18:094. Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:092. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:07A Presidência retira de pauta o Item 2.
- 18:03Senador Vanderlan Cardoso solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar 247/2020.
- 18:00Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:002. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:001. Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:581. Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020 : Início da Votação
- 17:58Os três destaques foram retirados.
- 17:38O Senador Rogério Carvalho retira o requerimento de destaque apresentado por S. Exª
- 17:35O Senador Izalci Lucas retira o requerimento de destaque apresentado por S. Exª.
- 17:30A Senadora Eliziane Gama retira o requerimento de destaque apresentado por S. Exª.
- 17:20Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS 2869/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 101 (deferido) - RQS 2872/2020, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 555 (deferido) - RQS 2875/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 408(deferido)
- 16:30O Senador Marcio Bittar profere o Parecer nº 175/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 41/2020 e contrário às emendas a ele apresentadas
- 16:29Durante o prazo regimental inicial, foram apresentadas 547 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 548 a 555, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda 549 foi retirada.
- 16:291. Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020 : Início da Apreciação
(MSG 00479/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 996, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Isnaldo Bulhões Jr., favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Marcio Bittar.
(Prazo final: 02.02.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas a ela apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Projeto de Lei Complementar nº 247, de 2020, do Senador José Serra, que dispõe sobre a retomada progressiva dos pagamentos das dívidas dos Estados e Distrito Federal junto à União nos anos de 2021 e 2022, em razão da pandemia da Covid-19.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020, do Senador Angelo Coronel, que institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Jorginho Mello.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. Discussão do substitutivo em turno suplementar - sem oradores. Definitivamente adotado
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Pejudicados o projeto e as demais emendas
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 69
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Projeto de Lei nº 5.028, de 2019, do Deputado Rubens Bueno, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
Textos: