- 20:31Término da Sessão
- 20:31A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para terça-feira, 8 de dezembro, às 16 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020.
- 20:085. PROJETO DE LEI Nº 4937, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:08A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados
- 20:07A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 19:46Senador Romário profere o PAR nº 174/2020-PLEN-SF,F, concluindo pela aprovação do projeto; pela aprovação da Emenda nº 1-PLEN; pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN e consequente adequação da ementa, na forma das Emendas nºs 10 e 11-PLEN, que apresenta.
- 19:32Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:315. PROJETO DE LEI Nº 4937, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:314. Projeto de Lei do Senado nº 468, de 2017 : Término da Apreciação
- 19:314. Projeto de Lei do Senado nº 468, de 2017 : Início da Votação
- 19:30O Senador Alvaro Dias retira seu destaque referente à Emenda nº 6.
- 19:26O Senador Esperidião Amin acolhe parcialmente a Emenda nº 6.
- 19:04
- 19:03Foi apresentado o Requerimento nº: RQS 2843/2020 do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 6. (deferido)
- 18:54Senador Esperidião Amin profere o PAR nº 173/2020-PLEN-SF, concluindo pela aprovação do projeto, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4, 5 e 6-PLEN, pela aprovação da Emenda nº 3-PLEN, e, ainda, pela apresentação da Emenda n 7.
- 18:53Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:534. Projeto de Lei do Senado nº 468, de 2017 : Início da Apreciação
- 18:493. Projeto de Lei nº 4.023, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:483. Projeto de Lei nº 4.023, de 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 18:013. Projeto de Lei nº 4.023, de 2020 : Início da Votação
- 18:013. Projeto de Lei nº 4.023, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:00O Senador Alvaro Dias retira o destaque referente à Emenda nº 28.
- 17:57Senador Acir Gurgacz retira o destaque referente à Emenda nº 5 (RQS 2512/2020).
- 17:56Senador Alessandro Vieira encaminha a retirada do Requerimento de Destaque nº 2840/2020
- 17:54Senador Rogério Carvalho encaminha a retirada do Requerimento de Destaque nº 2831/2020
- 17:41
- 17:41
- 17:41
- 17:41
- 17:41
- 17:40
- 17:40Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: RQS 2512/2020, do Senador Acir Gurgacz, pela Liderança do PDT, de destaque da Emenda nº 5.(retirado pelo autor) RQS 2513/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 14.(retirado pelo autor) RQS 2515/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 9. (retirado pelo autor) RQS 2831/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 18. (acatado parcialmente - deferido) RQS 2838/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 28. (acatado parcialmente - deferido) RQS 2840/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 19.(acatado parcialmente - deferido)
- 17:28O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer nº 172/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 4.023, de 2020, à Emenda nº 10, parcialmente às Emendas nºs 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19, 22, 28, 29 e 32, na forma das emendas nºs 33 a 36, do Relator, e pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.621, de 2020.
- 17:26Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 16 e 18 a 32, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 1 foi retirada pelo autor. A Emenda nº 17 não foi registrada na matéria, e é considerada inexistente, substituída pela Emenda nº 18. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 2508, de 2020, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei n° 4.621, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, por tratarem de tema correlato.
- 17:253. Projeto de Lei nº 4.023, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:222. Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:18A Presidência adia a apreciação do PLP 33/2020, em conformidade com solicitação do relator da matéria.
- 17:16Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer.
- 17:162. Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:151. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 994, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:151. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 994, DE 2020 : Início da Votação
- 16:21Senador Carlos Viana profere o Parecer nº 171/2020-PLEN-SF, é favorável à Medida Provisória e pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 a 3.
- 16:201. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 994, DE 2020 : Início da Apreciação
(MSG 00437/2020)
Medida Provisória nº 994, de 2020, que abre crédito extraordinário, no valor de um bilhão e novecentos milhões de reais, em favor do Ministério da Saúde, com o objetivo de garantir ações necessárias à produção e disponibilização de possível vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra o coronavírus (Covid-19).
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Mariana Carvalho, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Carlos Viana.
(Prazo final: 03.12.2020)
Textos:
Resultado da matéria: A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020, do Senador Angelo Coronel, que institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Jorginho Mello.
Textos:
Projeto de Lei nº 4.023, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Pendente de leitura de parecer.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
(Tramitação conjunta: PL nº 4.621/2020, da Senadora Rose de Freitas)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
O Projeto de Lei nº 4.023, de 2020, aprovado, com emendas, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 4.621, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Votação nominal:
Sim: 67
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 68
Projeto de Lei do Senado nº 468, de 2017, do Senador Dalirio Beber, que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 4937, de 2020, do Senador Diego Tavares, que destina recursos de multas de trânsito para acessibilidade de deficientes.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Romário.
(Tramitação conjunta: PL n° 1.418/2019, da Senadora Rose de Freitas)
Textos:
Aprovado.