- 19:29Término da Sessão
- 19:28A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, 3 de dezembro, às 16 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020.
- 19:28Em votação Requerimento nº 261/2020 - Cdir, do Senador Wellington Fagundes, que requer licença para representar o Senado Federal em Visita Técnica em Santos - Aprovado
- 19:06Presidência registra que Senador Jorge Kajuru registra voto contrário ao item 2 da pauta da presente sessão (PL 2810/2020)
- 18:564. Requerimento nº 2.771, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:544. Requerimento nº 2.771, de 2020 : Início da Votação
- 18:494. Requerimento nº 2.771, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:433. Projeto de Lei nº 4.384, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:423. Projeto de Lei nº 4.384, de 2020 : Início da Votação
- 18:37Senador Alvaro Dias registra o voto contrário do PODEMOS ao item 2 da pauta da presente sessão (PL 2810/2020)
- 18:24Senadora Eliziane Gama profere o PAR nº 170/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, e à Emenda nº 4, parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta, contrário à Emenda nº 3 e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.769, de 2020.
- 18:24Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 2.517, de 2020, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 3.769, de 2020, do Senador Flávio Arns.
- 18:233. Projeto de Lei nº 4.384, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:102. Projeto de Lei nº 2.810, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:092. Projeto de Lei nº 2.810, de 2020 : Início da Votação
- 17:56Senador Angelo Coronel profere o PAR nº 169/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2.
- 17:55Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria.
- 17:552. Projeto de Lei nº 2.810, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:551. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:501. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:081. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Início da Votação
- 17:071. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:07O Senador Rogério Carvalho retira o Destaque referente à Emenda nº 5 (RQS 2821/2020).
- 17:04Foi apresentado o Requerimento nº: RQS 2821/2020, do Senador Rogério de Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 5. (deferido)
- 16:18Senador Mecias de Jesus profere o PAR nº 168/2020-PLEN-SF, é favorável ao Projeto e à Emenda nº 4, parcialmente às Emendas nºs 1 e 3 e pela rejeição das demais emendas, apresentando as Emendas nºs 8 e 9, do Relator.
- 16:18Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:171. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:11A Presidência informa que foram recebidos os seguintes Ofícios: - nº 838, de 2020, na origem, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando a adoção de procedimentos para a escolha do representante do Senado Federal para compor o Conselho; - nº 251, de 2020, na origem, do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, solicitando o início da tramitação da indicação do representante do Senado Federal para compor o Conselho.
- 16:11A Presidência registra o tricentenário da criação do Estado de Minas Gerais.
Senador Carlos Viana (nº 4203 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, do Senador Carlos Viana, que inclui as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
O Parecer, do Relator: Senador Mecias de Jesus, é favorável ao Projeto e à Emenda nº 4, parcialmente às Emendas nºs 1 e 3 e pela rejeição das demais emendas, apresentando as Emendas nºs 8 e 9, do Relator.
Textos:
Aprovado, com as Emendas ns. 4, 8 e 9, e parcialmente com as Emendas ns. 1 e 3.
Sim: 63;
Não: 5;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 69.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 2810 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.810, de 2020, do Deputado Arthur Lira, que altera o Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.
O Parecer, do Relator: Senador Angelo Coronel, é favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Senadora Mara Gabrilli (nº 4384 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, das Senadoras Mara Gabrilli e Leila Barros, que suspende a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pelas unidades de saúde sob gestão das organizações sociais de saúde, garantindo-lhes os repasses dos valores financeiros contratados.
O Parecer, da Relatora: Senadora Eliziane Gama, é favorável ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, e à Emenda nº 4, parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta, contrário à Emenda nº 3 e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.769, de 2020. (Tramitação conjunta: PL nº 3.769/2020, do Senador Flávio Arns)
Textos:
Aprovado, com a Emenda n. 4, e parcialmente as Emendas ns. 1 e 2, na forma da Emenda n. 5 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 3.769, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Senador Luis Carlos Heinze
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.771, de 2020, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos para debater a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Textos:
Aprovados os RQS 2771/2020 e RQS 2820/2020.