- 19:29Término da Sessão
- 19:28A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, 3 de dezembro, às 16 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020.
- 19:28Em votação Requerimento nº 261/2020 - Cdir, do Senador Wellington Fagundes, que requer licença para representar o Senado Federal em Visita Técnica em Santos - Aprovado
- 19:06Presidência registra que Senador Jorge Kajuru registra voto contrário ao item 2 da pauta da presente sessão (PL 2810/2020)
- 18:564. Requerimento nº 2.771, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:544. Requerimento nº 2.771, de 2020 : Início da Votação
- 18:494. Requerimento nº 2.771, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:433. Projeto de Lei nº 4.384, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:423. Projeto de Lei nº 4.384, de 2020 : Início da Votação
- 18:37Senador Alvaro Dias registra o voto contrário do PODEMOS ao item 2 da pauta da presente sessão (PL 2810/2020)
- 18:24Senadora Eliziane Gama profere o PAR nº 170/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, e à Emenda nº 4, parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta, contrário à Emenda nº 3 e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.769, de 2020.
- 18:24Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 2.517, de 2020, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 3.769, de 2020, do Senador Flávio Arns.
- 18:233. Projeto de Lei nº 4.384, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:102. Projeto de Lei nº 2.810, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:092. Projeto de Lei nº 2.810, de 2020 : Início da Votação
- 17:56Senador Angelo Coronel profere o PAR nº 169/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2.
- 17:55Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria.
- 17:552. Projeto de Lei nº 2.810, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:551. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:501. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:081. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Início da Votação
- 17:071. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:07O Senador Rogério Carvalho retira o Destaque referente à Emenda nº 5 (RQS 2821/2020).
- 17:04Foi apresentado o Requerimento nº: RQS 2821/2020, do Senador Rogério de Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 5. (deferido)
- 16:18Senador Mecias de Jesus profere o PAR nº 168/2020-PLEN-SF, é favorável ao Projeto e à Emenda nº 4, parcialmente às Emendas nºs 1 e 3 e pela rejeição das demais emendas, apresentando as Emendas nºs 8 e 9, do Relator.
- 16:18Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:171. Projeto de Lei nº 4.203, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:11A Presidência informa que foram recebidos os seguintes Ofícios: - nº 838, de 2020, na origem, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, solicitando a adoção de procedimentos para a escolha do representante do Senado Federal para compor o Conselho; - nº 251, de 2020, na origem, do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, solicitando o início da tramitação da indicação do representante do Senado Federal para compor o Conselho.
- 16:11A Presidência registra o tricentenário da criação do Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, do Senador Carlos Viana, que inclui as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Pendente de parecer.
Relator: Senador Mecias de Jesus.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovada com emendas, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 63
Não: 5
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 69
Projeto de Lei nº 2.810, de 2020, do Deputado Arthur Lira, que altera o Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.
Pendente de leitura de parecer.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto nos termos do Parecer.
Aprovada, sem emendas, a matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, das Senadoras Mara Gabrilli e Leila Barros, que suspende a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pelas unidades de saúde sob gestão das organizações sociais de saúde, garantindo-lhes os repasses dos valores financeiros contratados.
Pendente de parecer.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
(Tramitação conjunta: PL nº 3.769/2020, do Senador Flávio Arns)
Textos:
Resultado da matéria: Em votação a Emenda nº 5 (Substitutivo), que tem preferência regimental, nos termos do parecer, em turno único
Aprovado.
Discussão do Substitutivo, em turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovado, na forma de Substitutivo, o Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 3.769, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.771, de 2020, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos para debater a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Textos:
Resultado da matéria: Em votação os Requerimentos 2771 e 2820/2020.
Aprovados.
Será cumprida a deliberação do Plenário.