02/12/2020 101ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início: 16:09 Término: 19:29
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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ORDEM DO DIA

Senador Carlos Viana (nº 4203 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, do Senador Carlos Viana, que inclui as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).

O Parecer, do Relator: Senador Mecias de Jesus, é favorável ao Projeto e à Emenda nº 4, parcialmente às Emendas nºs 1 e 3 e pela rejeição das demais emendas, apresentando as Emendas nºs 8 e 9, do Relator.

Textos:

Resultado: Aprovado, com as Emendas ns. 4, 8 e 9, e parcialmente com as Emendas ns. 1 e 3. Sim: 63; Não: 5; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 69. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 2810 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.810, de 2020, do Deputado Arthur Lira, que altera o Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.

O Parecer, do Relator: Senador Angelo Coronel, é favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à sanção.

Senadora Mara Gabrilli (nº 4384 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, das Senadoras Mara Gabrilli e Leila Barros, que suspende a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pelas unidades de saúde sob gestão das organizações sociais de saúde, garantindo-lhes os repasses dos valores financeiros contratados.

O Parecer, da Relatora: Senadora Eliziane Gama, é favorável ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, e à Emenda nº 4, parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta, contrário à Emenda nº 3 e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.769, de 2020. (Tramitação conjunta: PL nº 3.769/2020, do Senador Flávio Arns)

Textos:

Resultado: Aprovado, com a Emenda n. 4, e parcialmente as Emendas ns. 1 e 2, na forma da Emenda n. 5 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 3.769, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.

Senador Luis Carlos Heinze

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.771, de 2020, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos para debater a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.

Textos:

Resultado: Aprovados os RQS 2771/2020 e RQS 2820/2020.