- 21:54Término da Sessão
- 21:53A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:53PL 2695/2021: Término da Apreciação
- 21:53PL 2695/2021: Início da Votação
- 21:53PL 2695/2021: Término da Discussão da Matéria
- 21:41PL 2695/2021: Início da Discussão da Matéria
- 21:28O Senador Wellington Fagundes profere o PAR 163/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 21:27PL 2695/2021: Início da Apreciação
- 21:195. PROJETO DE LEI Nº 2.077, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:185. PROJETO DE LEI Nº 2.077, DE 2019 : Início da Votação
- 21:185. PROJETO DE LEI Nº 2.077, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 21:07A Senadora Leila Barros profere o PAR 162/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto com a Emenda nº 2, da Relatora, de redação.
- 21:06Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1, posteriormente retirada pela autora.
- 21:065. PROJETO DE LEI Nº 2.077, DE 2019 : Início da Apreciação
- 21:054. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 21:05A Presidência comunica ao Plenário que a deliberação do Item 4 será adiada para a Sessão Deliberativa de amanhã.
- 21:053. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 21:04A Presidência comunica ao Plenário que o Item 3 foi retirado da pauta, a pedido do autor.
- 21:042. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:58O Senador Vanderlan Cardoso, via telefone, registra o voto "sim" para o PLP 32/2021.
- 20:262. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2021 : Início da Votação
- 20:262. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 20:082. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 20:00O Relator solicita a remessa do PLP nº 33/2021 à CCJ e à CAE.
- 19:46O Senador Jaques Wagner profere o Parecer nº 161/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2 e 4, com as Emendas nºs 5 a 7, do Relator, e contrário à Emenda nº 3.
- 19:46Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:452. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:451. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 : Término da Apreciação
- 19:40O Senador Plínio Valério solicita que seja incluída à pauta o PLP 183/2019, de autoria de S. Exa.
- 19:25O Senador Reguffe solicita, oportunamente, a inclusão na pauta do veto ao PL nº 6330/2019 de autoria de S. Exa.
- 19:18Em votação a Emenda nº 351 (Substitutivo).
- 19:151. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 : Início da Votação
- 19:09Foram apresentados os Requerimentos de destaque nºs 1782 (prejudicado), 1816 (acatado pelo relator), 1817/2021 (retirado pelo autor), do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão, do inciso XXX do art. 63 e do art. 18 do Substitutivo do Relator, respectivamente; o Requerimentos nºs 1795 (prejudicado, acatado no Substitutivo) e 1814/2021 (deferido), do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque do art. 37 do Projeto de Lei de Conversão e do art. 48 do Substitutivo do Relator. O Requerimento nº 1819/2021 , do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque do § 2º do art. 22 do Substitutivo do Relator (retirado - acatado pelo relator); Requerimento nº 1820/2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque do art. 1000-A do Código Civil, nos termos do art. 38 do Substitutivo do Relator. (retirado - acatado pelo relator). Remanesce apenas o Requerimento nº 1814/2021, do Podemos.
- 19:03A Presidência indefere a impugnação do art. 37 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2021.
- 18:55Foram apresentados os seguintes Requerimentos nºs 1755, 1772, 1785, 1804 e 1805/2021, dos Senadores Esperidião Amin, Wellington Fagundes, Eduardo Braga, Veneziano Vital do Rêgo e Paulo Paim, respectivamente, de impugnação do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão. Foi também apresentado o Requerimento nº 1811/2021, do Relator, Senador Irajá, de impugnação dos seguintes dispositivos do Projeto de Lei de Conversão: arts. 37, 38, 39, 40 e 42 (do Capítulo IX); o sintagma renomeando o Capítulo I do Subtítulo II do Título II do Livro II da Parte Especial para '"Das Normas Gerais das Sociedades" no art. 43; a parte do art. 43 que altera os seguintes dispositivos do Código Civil: arts. 983, 986 e 996, inciso V do art. 997, art. 1.007, caput do art. 1.053, arts. 1.096, 1.150 e 1.155; o inciso XII do art. 57; e a referência aos arts. 982, 998 e 1.000 na alínea 'e' do inciso XXX do art. 57.
- 18:531. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:50O Senador Eduardo Braga retira o destaque do MDB.
- 18:25Senadora Eliziane Gama solicita a inclusão oportunamente do PL nº 2180/2021 na pauta da Ordem do Dia.
- 18:13Senador Carlos Portinho retira o Requerimento de destaque nº 1820/2021.
- 18:08Senador Jean Paul Prates solicita a inclusão oportunamente do PL nº 261/2018 na pauta da Ordem do Dia.
- 18:06Senador Izalci Lucas retira o Requerimento de destaque nº 1819/2021.
- 18:05Senador Jorge Kajuru solicita a retirada da Emenda 281.
- 18:051. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:51Senador Irajá profere o PAR 160/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 253 a 261, 263, 264, 267, 268, 270 a 276, 278, 280 a 284, 286 a 288, 290 a 293, 296 a 301, 303 a 305, 307 a 309, 311 a 314, 316, 322 a 325, 330, 332 a 334, 336 a 341, 343, 346 e 350, parcialmente favorável às Emendas nºs 265, 266, 277, 294, 295, 310, 318, 319, 342, 344, 345 e 349, com a Emenda nº 351 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas.
- 17:50Durante o prazo inicial foram apresentadas 252 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 253 a 350, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 13 a 19, 26, 269 e 306 foram retiradas pelos autores. A Emenda nº 321 teve o recebimento cancelado e é considerada inexistente.
- 17:491. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 : Início da Apreciação
- 17:42A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 17:41A Presidência manifesta pesar pelo falecimento do ex-Senador João Rocha Ribeiro Dias.
- 17:40A Presidência comunica ao Plenário que o Senador Randolfe Rodrigues foi agraciado pelo Presidente da República Francesa com o Título de "Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra".
- 17:31Início da Ordem do Dia
- 17:31Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.040, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, que dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade, a desburocratização societária e de atos processuais, a prescrição intercorrente no Código Civil, e dá outras providências.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Marco Bertaiolli, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Irajá.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 09.08.2021)
Textos:
Aprovada a Emenda nº 351 (Substitutivo), com ajustes redacionais promovidos pelo Relator em Plenário e com a impugnação de dispositivos constantes do Projeto de Lei de Conversão encaminhado pela Câmara dos Deputados. Ficam prejudicados o Projeto de Lei de Conversão, a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
Sim: 72;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Cid Gomes (nº 32 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021, do Senador Cid Gomes, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para disciplinar a incidência em operações interestaduais envolvendo mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte.
Relator: Senador Jaques Wagner.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 2, 4 e 5 a 7.
Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção:0 ;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 2077 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.077, de 2019, do Deputado Jorge Solla, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Projeto com a Emenda nº 2, de redação.
A matéria vai à sanção.