- 20:50Término da Sessão
- 20:42A Presidência reitera ao Plenário que o item 1 fica adiado para a sessão deliberativa da próxima terça-feira; e informa que os itens 4, 5 e 6, que ficam adiados para a próxima semana.
- 20:423. Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021 : Término da Apreciação
- 20:42Aprovado o Substitutivo ficam prejudicados o projeto e as demais emendas . - As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:28A Presidência informa que o requerimento 1796/2021 será pautado para a sessão da próxima terça-feira
- 20:25O Senador Dário Berger solicita a leitura e apreciação do requerimento nº 1796/2021, de autoria de S. Exa., para realização de Sessão de Debates Temáticos acerca do PLP 235/2019.
- 20:24O Senador Dário Berger anuncia o VOTO SIM
- 20:23O Senador Mecias de Jesus anuncia o VOTO SIM por telefone.
- 20:06A Presidência registra sua insatisfação com o restabelecimento, pela Câmara dos Deputados, de trechos impugnados pelo Senado Federal do PLV 15/2021, oriundo da MP 1040/2021.
- 20:02A Presidência consulta o Plenário sobre a possibilidade de incluir a orientação de VOTO SIM para todos os partidos.
- 20:023. Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021 : Início da Votação
- 20:02O Senador Izalci Lucas retira o destaque do PSDB
- 19:58- Foram apresentados os seguintes Requerimentos: - RQS 1740/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 6. (prejudicado - emenda acatada pelo Relator) - RQS 1831/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 15. (deferido)
- 19:583. Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:543. Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:54O Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR 165/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 4, 6, 10, 12 e 14, parcialmente favorável à Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 16 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas
- 19:47- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 15. - A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 1º de julho, quando teve a sua apreciação transferida para hoje.
- 19:473. Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021 : Início da Apreciação
- 19:472. PROJETO DE LEI Nº 4.728, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:43As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:42Aprovado o Substitutivo, com votos contrários do Sen. Reguffe e Eduardo Girão, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
- 19:412. PROJETO DE LEI Nº 4.728, DE 2020 : Início da Votação
- 19:36O Senador Izalci Lucas retira o destaque do PSDB
- 19:31O Senador Jean Paul Prates retira o destaque do PT
- 19:28A Senadora Zenaide Maia retira o destaque do PROS
- 19:20O Senador Nelsinho Trad retira os destaques do PSD
- 19:19Foram apresentados os seguintes Requerimentos nºs: - RQS nºs 1728 e 1735/2021, do Senador Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque das Emendas nºs 11 e 32; - RQS nº 1827/2021, da Senadora Zenaide Maia, pela Liderança do PROS, de destaque da Emenda nº 39; - RQS nº 1829/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 37; e - RQS nº 1836/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 13.
- 19:192. PROJETO DE LEI Nº 4.728, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 18:552. PROJETO DE LEI Nº 4.728, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:37O Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR 164/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 2 a 9, 18, 25 a 27, 32, 34, 35 e 44, na forma da Emenda nº 46 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas.
- 18:34-A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 1º de julho, quando teve a sua apreciação transferida para hoje
- 18:34- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 44, já disponibilizadas na tramitação da matéria e publicadas; e a Emenda nº 45, em nova oportunidade de emendamento,
- 18:332. PROJETO DE LEI Nº 4.728, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:32O item 1 teve a apreciação adiada para a próxima sessão deliberativa
- 18:22Em atendimento ao Requerimento nº 1710/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei nº 1385, de 2021, da Senadora Eliziane Gama, por tratarem de tema correlato.
- 18:21Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 18.
- 18:201. PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:25A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 17:23Início da Ordem do Dia
- 17:23Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, do Deputado Hélio Bicudo, que acrescenta o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei de Segurança Nacional e dispositivo da Lei das Contravenções Penais.
Relator: Senador Rogério Carvalho.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 68
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 69
Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) da pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a cento e trinta mil reais, bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.
Parecer nº 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Relator: Senador Davi Alcolumbre.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Parecer nº 126, de 2021, do Relator: Senador Marcos do Val, favorável ao projeto, pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 7, 9, 10, 14, 15, 18 a 20, 22, 24 a 27 e 29 a 36, pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das Emendas nºs 37 a 40, que apresenta.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de novo parecer de Plenário.
Textos: