- 19:23Término da Sessão
- 19:22A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:22REQUERIMENTO Nº 1944, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:22REQUERIMENTO Nº 1944, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:223. PROJETO DE LEI Nº 1.422, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:22Foi oferecido o PAR nº 212 /2021-CDIR/PLEN-SF com a Redação Final. Em discussão a Redação Final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. o Projeto de Lei nº 1.422, de 2019 retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:193. PROJETO DE LEI Nº 1.422, DE 2019 : Início da Votação
- 19:17Foi apresentado o Requerimento: RQS nº 2078/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 1. Retirado pelo autor.
- 19:11Senador Izalci Lucas solicita que seja incluído na pauta de amanhã o Requerimento nº 177/2021.
- 19:11O Senador Izalci Lucas retira seu destaque (RQS nº 2078/2021).
- 19:07O Senador Paulo Rocha retira o Requerimento nº 2077/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicitava que a matéria fosse ouvida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 19:02A Presidência retifica ao Plenário que o Parecer é favorável ao Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 172, de 2017, e dos Projetos de Lei nºs 2.628 e 3.816, de 2020.
- 18:583. PROJETO DE LEI Nº 1.422, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:44O Senador Esperidião Amin profere PAR nº 211/2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 172, de 2017, e dos Projetos de Lei nºs 2.628 e 3.816, de 2020.
- 18:44Em atendimento aos Requerimentos nºs 2075 e 2076/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta das matérias com o Projeto de Lei da Câmara nº 172, de 2017, e os Projetos de Lei nºs 2.628 e 3.816, de 2020, por tratarem de tema correlato.
- 18:43Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2.
- 18:433. PROJETO DE LEI Nº 1.422, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:432. PROJETO DE LEI Nº 1.561, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:42O Item nº 2 (PL 1561/2020) foi retirado de pauta.
- 18:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Término da Apreciação
- 18:39O PAR nº 210/2021-PLEN-SF oferecendo a Redação Final será publicado na forma regimental. Em discussão a Redação Final. Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:39Encerrada a votação.
- 18:27Fica retirado o item 2 da pauta a pedido do relator da matéria.
- 18:111. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Votação
- 18:111. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Término da Discussão da Matéria
- 18:081. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Discussão da Matéria
- 18:08A Proposta foi aprovada, em primeiro turno, na Sessão Deliberativa de 30 de outubro de 2019, com a Emenda nº 1, e discutida em primeira sessão, em segundo turno, em 26 de novembro do mesmo ano.
- 18:07A matéria teve os Pareceres nºs 67, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável à Proposta e à Emenda nº 1; e 259, de 2019, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
- 18:071. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Apreciação
- 17:594. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:584. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2021 : Início da Votação
- 17:584. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:52Senador Paulo Rocha retira os Requerimentos nºs 1847 e 1848/2021, solicitando que sobre a matéria sejam ouvidas a CRE e a CAE
- 17:514. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:47O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 209/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 17:46A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 10 de agosto, tendo sido retirada de pauta e transferida para hoje.
- 17:46Não foram oferecidas Emendas perante a Mesa.
- 17:454. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:19A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 17:05Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.
- 17:05Senhora Maria Eliza de Aguiar e Silva presta compromisso regimental.
- 17:03Rito de posse, como Senadora da República, da Senhora Maria Eliza de Aguiar e Silva, Primeira Suplente do Senador Confúcio Moura.
- 16:57A Presidência manifesta pesar pelo falecimento do ex-Senador Jaison Barreto.
- 16:56Após consulta ao Plenário, é invertida a pauta da sessão, que se iniciará pelo item 4.
- 16:55Início da Ordem do Dia
- 16:55Término do Período do Expediente
Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2021, que aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. À promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Pareceres nºs:
- 67, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável à Proposta e à Emenda nº 1; e
- 259, de 2019, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 19/2014
- Parecer - P.S nº 67/2019
- Parecer de redação - P.S nº 259/2019
Resultado da matéria: Aprovada a PEC.
Votação nominal:
Sim: 71
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, do Deputado Felipe Rigoni, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Relator: Senador Esperidião Amin.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, com as emendas nº 1 e 2.
O Projeto de Lei da Câmara nº 172, de 2017, e os Projetos de Lei nºs 2.628 e 3.816, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1944, de 2021, de autoria do(a) Senadora Daniella Ribeiro, que Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de tratar do Dia Nacional do Repentista.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria Geral da Mesa.
Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, do Deputado Capitão Wagner, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Relator: Senador Weverton.
Pendente de parecer.
Textos: