- 20:44Término da Sessão
- 20:44A Presidência acolhe o pedido do Senador Paulo Paim e retira de pauta o Item nº3 (PL 676/2021).
- 20:40A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:40REQUERIMENTO Nº 177, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:40REQUERIMENTO Nº 177, DE 2021 : Início da Votação
- 20:40REQUERIMENTO Nº 177, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:28A discussão da matéria fica adiada.
- 19:58O Senador Jean Paul Prates profere o PAR nº 215/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 a 7 e contrário às demais emendas.
- 19:57A Presidência sugere ao Plenário a Leitura do Parecer na presente data com o subsequente adiamento da votação.
- 19:55O Parecer nº 129, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Relatora: Senadora Lúcia Vânia, foi favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 7, da Relatora. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 31 a 50. Em nova oportunidade de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 51, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 19:542. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 261, DE 2018 : Início da Apreciação
- 19:541. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:54Foi oferecido o PAR nº 214/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:361. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 19:35Votação do destaque supressivo da Emenda nº 55-PLEN (Liderança do PSD e MDB).
- 19:231. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 19:23Votação da Emenda nº 19-PLEN (Liderança do Cidadania).
- 19:081. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 19:07Votação da Emenda nº 5-PLEN (Liderança do Podemos).
- 18:441. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 18:43Votação da Emenda nº 56-PLEN (Liderança do PSDB)
- 18:38Senador Davi Alcolumbre vota "NÃO" pelo telefone.
- 18:321. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 18:32Votação da Emenda nº 2-PLEN (Liderança do Podemos)
- 18:21O Senador Davi Alcolumbre vota SIM, por telefone.
- 18:051. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 18:05Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 18:04De acordo com o pedido de verificação feito pelo Senador Alessandro Vieira, apoiado pelos Senadores Randolfe Rodrigues, Eduardo Girão, Alvaro Dias e Izalci Lucas, a matéria será submetida à votação nominal.
- 17:591. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 17:59Em votação simbólica o projeto e as emendas, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 17:57Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS nºs 2087/2021 e 2092/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 2-PLEN e da Emenda nº 5-PLEN, respectivamente; RQS nºs 2089/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 56-PLEN; RQS nºs 2095/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 19; RQS nºs 2097/2021, do Senador Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque supressivo da Emenda nº 55; e RQS nº 2099/2021, do Senador Marcelo Castro, pela Liderança do MDB, também de destaque supressivo da Emenda nº 55, do Relator.
- 17:571. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:101. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:06O Senador Weverton profere o PAR nº 213/2021-PLEN-SF sobre as Emendas de Plenário nºs 56 a 68, contrário às Emendas nº 56 a 68.
- 17:05Parecer nº 14, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 46 a 55, do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 a 45. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 19 e 56 a 68, e perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania as Emendas nºs 20 a 45, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:041. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:46A Presidência esclarece que não há designação para sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira.
- 16:39A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:38Início da Ordem do Dia
- 16:38Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, do Deputado Roberto de Lucena, que altera a Lei nº 8.429, de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Relator: Senador Weverton.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com emendas, ressalvados os destaques.
Com votos contrários dos Senadores Álvaro Dias, Eduardo Girão, Styvenson Valentim, Lasier Martins, Reguffe, Oriovisto Guimarães, Randolfe Rodrigues, Marcos do Val e Alessandro Vieira.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com emendas, ressalvados os destaques.
Votação nominal:
Sim: 47
Não: 24
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 2.
Votação nominal:
Sim: 21
Não: 44
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 67
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 56.
Votação nominal:
Sim: 31
Não: 34
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 66
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 5.
Votação nominal:
Sim: 19
Não: 40
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 60
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 19.
Votação nominal:
Sim: 21
Não: 45
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 67
Resultado da matéria: Aprovado o destaque supressivo da Emenda nº 55-CCJ, ficando suprimido o art. 4º do Projeto de Lei 2505/2021.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 19
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 61
- Votação nominal da Emenda nº 56 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 5 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 19 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada.
- Votação nominal do destaque supressivo da Emenda nº 55 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021.
- Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques.
- Votação nominal da Emenda nº 2 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada.
Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, do Senador José Serra, que dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 1941, as Leis nºs 9.503, de 1997, 10.233, de 2001, 12.379, de 2011; e dá outras providências.
Parecer nº 129, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 7, da Relatora.
Relator de Plenário: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 177, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de sessão especial, em 18/10/2021, destinado a comemoração ao Dia do Professor.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.
Projeto de Lei nº 676, de 2021, do Senador Marcos do Val, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa.
Relator: Senador Alessandro Vieira.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 2.015, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 4.380, de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.
Relator: Senador Irajá.
Pendente de parecer.
Textos: