- 20:44Término da Sessão
- 20:44A Presidência acolhe o pedido do Senador Paulo Paim e retira de pauta o Item nº3 (PL 676/2021).
- 20:40A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:405. REQUERIMENTO Nº 177, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:405. REQUERIMENTO Nº 177, DE 2021 : Início da Votação
- 20:405. REQUERIMENTO Nº 177, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:28A discussão da matéria fica adiada.
- 19:58O Senador Jean Paul Prates profere o PAR nº 215/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 a 7 e contrário às demais emendas.
- 19:57A Presidência sugere ao Plenário a Leitura do Parecer na presente data com o subsequente adiamento da votação.
- 19:55O Parecer nº 129, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Relatora: Senadora Lúcia Vânia, foi favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 7, da Relatora. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 31 a 50. Em nova oportunidade de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 51, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 19:542. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 261, DE 2018 : Início da Apreciação
- 19:541. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:54Foi oferecido o PAR nº 214/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:361. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 19:35Votação do destaque supressivo da Emenda nº 55-PLEN (Liderança do PSD e MDB).
- 19:231. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 19:23Votação da Emenda nº 19-PLEN (Liderança do Cidadania).
- 19:081. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 19:07Votação da Emenda nº 5-PLEN (Liderança do Podemos).
- 18:441. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 18:43Votação da Emenda nº 56-PLEN (Liderança do PSDB)
- 18:38Senador Davi Alcolumbre vota "NÃO" pelo telefone.
- 18:321. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 18:32Votação da Emenda nº 2-PLEN (Liderança do Podemos)
- 18:21O Senador Davi Alcolumbre vota SIM, por telefone.
- 18:051. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 18:05Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 18:04De acordo com o pedido de verificação feito pelo Senador Alessandro Vieira, apoiado pelos Senadores Randolfe Rodrigues, Eduardo Girão, Alvaro Dias e Izalci Lucas, a matéria será submetida à votação nominal.
- 17:591. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Votação
- 17:59Em votação simbólica o projeto e as emendas, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 17:57Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS nºs 2087/2021 e 2092/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 2-PLEN e da Emenda nº 5-PLEN, respectivamente; RQS nºs 2089/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 56-PLEN; RQS nºs 2095/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 19; RQS nºs 2097/2021, do Senador Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque supressivo da Emenda nº 55; e RQS nº 2099/2021, do Senador Marcelo Castro, pela Liderança do MDB, também de destaque supressivo da Emenda nº 55, do Relator.
- 17:571. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:101. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:06O Senador Weverton profere o PAR nº 213/2021-PLEN-SF sobre as Emendas de Plenário nºs 56 a 68, contrário às Emendas nº 56 a 68.
- 17:05Parecer nº 14, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 46 a 55, do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 a 45. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 19 e 56 a 68, e perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania as Emendas nºs 20 a 45, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:041. PROJETO DE LEI Nº 2.505, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:46A Presidência esclarece que não há designação para sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira.
- 16:39A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:38Início da Ordem do Dia
- 16:38Término do Período do Expediente
(nº 10887 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, do Deputado Roberto de Lucena, que altera a Lei nº 8.429, de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Pareceres nºs:
- 14, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 46 a 55, do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 a 45; e
- 213, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Weverton, sobre as Emendas de Plenário nºs 56 a 68, contrário às Emendas nº 56 a 68.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 02505/2021
- Parecer - P.S nº 00014/2021
- Parecer - P.S nº 00213/2021
Aprovado o Projeto de Lei, com as Emendas nºs 46 a 54, ressalvados os destaques.
Sim: 47;
Não: 24;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
Rejeitada a Emenda nº 2-Plen, destacada.
Sim: 21;
Não: 44;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 67.
Rejeitada a Emenda nº 56-Plen, destacada.
Sim: 31;
Não: 34;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 66.
Rejeitada a Emenda nº 5-Plen, destacada.
Sim: 19;
Não: 40;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 60.
Rejeitada a Emenda nº 19-Plen, destacada.
Sim: 21;
Não: 45;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
Aprovado o destaque para supressão, ficando rejeitada a Emenda nº 55.
Sim: 41;
Não: 19;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 61.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- Votação nominal da Emenda nº 56 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 5 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 19 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada.
- Votação nominal do destaque supressivo da Emenda nº 55 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021.
- Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques.
- Votação nominal da Emenda nº 2 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, destacada.
Senador José Serra
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, do Senador José Serra, que dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 1941, as Leis nºs 9.503, de 1997, 10.233, de 2001, 12.379, de 2011; e dá outras providências.
Pareceres nºs:
- 129, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 7, da Relatora; e
- 215, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 a 7 e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00261/2018
- Parecer - P.S nº 00129/2018
- Parecer - P.S nº 00215/2021
Lido o Parecer nº 215, 2021, de Plenário, do Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 10 a 12, 14, 15, 17 a 21, 23 a 26, 28 a 33, 35 a 40, 44, 45, 47, 48 e 50, na forma da Emenda nº 52 (Substitutivo), do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 a 7 e contrário às demais emendas.
Apreciação adiada.
Senador Marcos do Val (nº 676 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 676, de 2021, do Senador Marcos do Val, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa.
Relator: Senador Alessandro Vieira.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senadora Kátia Abreu (nº 2015 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.015, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 4.380, de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.
Relator: Senador Irajá.
Pendente de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.
Senador Izalci Lucas
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 177, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, destinada a comemorar o Dia do Professor.
Textos:
Aprovado.