Atividade Legislativa

Projeto de Lei nº 2.015, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 4.380, de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.

Relator: Senador Irajá.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2015/2021
• Parecer - P.S nº 216/2021

Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara nº 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000, de 2016, naquela Casa), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (PNAINFO).

Pareceres nºs:
- 72, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin e Relator ad hoc: Senador Paulo Rocha, favorável ao Substitutivo da Câmara, ressalvadas as redações do parágrafo único do art. 1º, do inciso II do art. 3º e da íntegra do art. 7º, para manter a redação do texto aprovado pelo Senado Federal; e
- 34, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia, favorável ao Substitutivo da Câmara.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - SCD nº 3/2018
• Parecer - P.S nº 72/2018
• Parecer - P.S nº 34/2020

Projeto de Lei nº 2.944, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei das diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.

Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2944/2021
• Parecer - P.S nº 218/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 614, de 2021, do Senador Lasier Martins, que susta o art. 3º da Portaria nº 9.365, de 2021, do Ministério da Economia, que "estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria nº 501, de 2017, do extinto Ministério da Fazenda".

Relator: Senador Otto Alencar.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 614/2021
• Relatório Legislativo - PDL nº 614/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1915, de 2021, de autoria do(a) Senador Alvaro Dias, que Auditoria do Tribunal de Contas da União com objetivo de apurar a alocação dos recursos federais transferidos ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) no período de 2015 a 2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1915/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2079, de 2021, de autoria do(a) Senador Marcelo Castro, que Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 2079/2021

Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4194/2019