30/09/2021 126ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:30 Término da Sessão: 18:42 | Semipresencial
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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Ordem do Dia

Senadora Kátia Abreu (nº 2015 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.015, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 4.380, de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.

Parecer nº 216, de 2021, de Plenário, do Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 5, parcialmente favorável à Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 6, do Relator, e contrário às Emendas nºs 3 e 4.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 5 e 6.

Sim: 65;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 66.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Votações nominais:

Câmara dos Deputados (nº 5000 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara nº 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000, de 2016, naquela Casa), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (PNAINFO).

Pareceres nºs: - 72, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin e Relator ad hoc: Senador Paulo Rocha, favorável ao Substitutivo da Câmara, ressalvadas as redações do parágrafo único do art. 1º, do inciso II do art. 3º e da íntegra do art. 7º, para manter a redação do texto aprovado pelo Senado Federal; e - 34, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia, favorável ao Substitutivo da Câmara.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016.

A matéria vai à sanção.

Senadora Kátia Abreu (nº 2944 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.944, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei das diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.

Parecer nº 218, de 2021, de Plenário, da Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2 e contrário às Emendas nºs 1 e 3.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto com a Emenda nº 2.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Lasier Martins (nº 614 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 614, de 2021, do Senador Lasier Martins, que susta o art. 3º da Portaria nº 9.365, de 2021, do Ministério da Economia, que "estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria nº 501, de 2017, do extinto Ministério da Fazenda".

Relator: Senador Otto Alencar. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Resultado:

O Projeto de Decreto Legislativo está prejudicado, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno.

A matéria vai ao Arquivo.

Senador Jorge Kajuru (nº 4194 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Extrapauta

Senador Alvaro Dias

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.915, de 2021, do Senador Alvaro Dias, que solicita auditoria do Tribunal de Contas da União com objetivo de apurar a alocação dos recursos federais transferidos ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) no período de 2015 a 2021.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Marcelo Castro

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.079, de 2021, do Senador Marcelo Castro e outros Senadores, que solicita a realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente