Atividade Legislativa

Senadora Kátia Abreu (nº 2015 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.015, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 4.380, de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.

Parecer nº 216, de 2021, de Plenário, do Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 5, parcialmente favorável à Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 6, do Relator, e contrário às Emendas nºs 3 e 4.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02015/2021
• Parecer - P.S nº 00216/2021

Câmara dos Deputados (nº 5000 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara nº 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000, de 2016, naquela Casa), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (PNAINFO).

Pareceres nºs:
- 72, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin e Relator ad hoc: Senador Paulo Rocha, favorável ao Substitutivo da Câmara, ressalvadas as redações do parágrafo único do art. 1º, do inciso II do art. 3º e da íntegra do art. 7º, para manter a redação do texto aprovado pelo Senado Federal; e
- 34, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, Relator ad hoc: Senador Antonio Anastasia, favorável ao Substitutivo da Câmara.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - SCD nº 00003/2018
• Parecer - P.S nº 00072/2018
• Parecer - P.S nº 00034/2020

Senadora Kátia Abreu (nº 2944 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.944, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei das diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.

Parecer nº 218, de 2021, de Plenário, da Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2 e contrário às Emendas nºs 1 e 3.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02944/2021
• Parecer - P.S nº 00218/2021

Senador Lasier Martins (nº 614 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 614, de 2021, do Senador Lasier Martins, que susta o art. 3º da Portaria nº 9.365, de 2021, do Ministério da Economia, que "estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria nº 501, de 2017, do extinto Ministério da Fazenda".

Relator: Senador Otto Alencar.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00614/2021
• Relatório Legislativo - PDL nº 00614/2021

Senador Jorge Kajuru (nº 4194 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04194/2019

Senador Alvaro Dias

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.915, de 2021, do Senador Alvaro Dias, que solicita auditoria do Tribunal de Contas da União com objetivo de apurar a alocação dos recursos federais transferidos ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) no período de 2015 a 2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01915/2021

Senador Marcelo Castro

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.079, de 2021, do Senador Marcelo Castro e outros Senadores, que solicita a realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02079/2021