Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.059, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2021, que altera a Lei nº 14.124, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Carmen Zanotto, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 287, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 5, de redação, e pela rejeição da Emenda nº 6. (Prazo final prorrogado: 29.11.2021)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01059/2021
• Parecer - P.S nº 00287/2021

(nº 134 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, do Deputado Bibo Nunes, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 2005, e 12.249, de 2010; e dá outras providências.

Parecer nº 289, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Carlos Fávaro, favorável ao projeto, e às Emendas nºs 2, 4 a 7, 11 a 14, parcialmente favorável à Emenda nº 10, com as Emendas nºs 15 e 16, de Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 8 e 9.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00134/2019
• Parecer - P.S nº 00289/2021

Senador Otto Alencar (nº 589 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 589, de 2021, do Senador Otto Alencar, que dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.

Parecer nº 291, de 2021, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e 8 a 10, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição da Emenda nº 7.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00589/2021
• Parecer - P.S nº 00291/2021

Senador Paulo Paim (nº 4364 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, do Senador Paulo Paim, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.

Parecer nº 293, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Romário, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo) e pela rejeição da Emenda nº 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04364/2020
• Parecer - P.S nº 00293/2021

Senador Fabiano Contarato

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.170, de 2021, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, que solicita a realização de sessão especial destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02170/2021