- 19:31Término da Sessão
- 19:30A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:30REQUERIMENTO Nº 2170, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:30REQUERIMENTO Nº 2170, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:254. PROJETO DE LEI Nº 4.364, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:23Foi oferecido o PAR nº 294/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão sem emendas o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:224. PROJETO DE LEI Nº 4.364, DE 2020 : Início da Votação
- 19:06O Senador Romário profere o PAR nº 293/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo) e pela rejeição da Emenda nº 2.
- 19:06Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2 .
- 19:054. PROJETO DE LEI Nº 4.364, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:053. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:03Foi oferecido o PAR nº 292/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:033. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Início da Votação
- 19:02Foi apresentado o Requerimento: RQS nº 2241 /2021, Sen.Izalci Lucas, Líder do PSDB , de destaque da Emenda nº 8. Prejudicado pelo acatamento da Emenda nº 8.
- 19:023. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:553. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:49O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 291/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e a 10, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição da Emenda nº 7.
- 18:48A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 9 de junho e de 10 de novembro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 18:48Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 8, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento,foram apresentadas as Emendas nºs 9 e 10.
- 18:483. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:462. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:45Foi oferecido o PAR nº 290/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:44A Senadora Maria do Carmo vota "sim" pelo telefone.
- 18:172. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Início da Votação
- 18:17Não foram apresentados destaques.
- 18:162. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:062. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:50O Senador Carlos Fávaro, profere o PAR nº 289/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto, e às Emendas nºs 2, 4 a 7, 11 a 14, parcialmente favorável à Emenda nº 10, com as Emendas nºs 15 e 16, de Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 8 e 9.
- 17:47A Presidência manifesta condolências ao Deputado Federal Sargento Isidório pela morte de seu filho João Isidório.
- 17:42Senador Flávio Arns anuncia a retirada do RQS nº 2258/2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos, para discutir o PLP nº 134/2019.
- 17:39Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14.
- 17:382. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:241. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:24Foi oferecido o PAR nº 288/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada.
- 17:23Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, que é favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 5, de redação, e pela rejeição da Emenda nº 6.
- 17:231. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Início da Votação
- 17:23Não foram apresentados destaques.
- 17:231. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:211. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:08O Senador Plínio Valério profere o PAR nº 287/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 5, de redação, e pela rejeição da Emenda nº 6.
- 17:07Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Carmen Zanotto, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 10 de novembro, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 29 de novembro.
- 17:07Durante o prazo inicial foram apresentadas 4 emendas. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 5 e 6.
- 17:061. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:28A Presidência registra, o recebimento, pelo Senador Marcos Do Val, da condecoração “Lifetime Achievement Award”, concedida pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pelo seu trabalho como voluntário para o poder público americano, e pelo reconhecimento das mais de 4 mil horas dedicadas a serviço daquela nação.
- 16:21A Presidência faz um relato sobre a participação do Senado Federal na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP26, em Glasgow, Na Escócia, no Reino Unido.
- 16:20Início da Ordem do Dia
- 16:20Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.059, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2021, que altera a Lei nº 14.124, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Relator: Senador Plínio Valério.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 29.11.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 5, de redação, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(nº 134 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, do Deputado Bibo Nunes, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 2005, e 12.249, de 2010; e dá outras providências.
Relator: Senador Carlos Fávaro.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 2, 4 a 7 e 11 a 16.
Sim: 66;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Otto Alencar (nº 589 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 589, de 2021, do Senador Otto Alencar, que dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovada a Emenda nº 11 (Substitutivo), ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Paulo Paim (nº 4364 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, do Senador Paulo Paim, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Relator: Senador Romário.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Aprovada a Emenda nº 3 (Substitutivo), ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Fabiano Contarato
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2170, de 2021, de autoria do(a) Senador Fabiano Contarato, que Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
Textos:
Aprovado.