- 19:31Término da Sessão
- 19:30A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:30REQUERIMENTO Nº 2170, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:30REQUERIMENTO Nº 2170, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:254. PROJETO DE LEI Nº 4.364, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:23Foi oferecido o PAR nº 294/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão sem emendas o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:224. PROJETO DE LEI Nº 4.364, DE 2020 : Início da Votação
- 19:06O Senador Romário profere o PAR nº 293/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto e parcialmente favorável à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo) e pela rejeição da Emenda nº 2.
- 19:06Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2 .
- 19:054. PROJETO DE LEI Nº 4.364, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:053. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:03Foi oferecido o PAR nº 292/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:033. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Início da Votação
- 19:02Foi apresentado o Requerimento: RQS nº 2241 /2021, Sen.Izalci Lucas, Líder do PSDB , de destaque da Emenda nº 8. Prejudicado pelo acatamento da Emenda nº 8.
- 19:023. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:553. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:49O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 291/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6 e a 10, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição da Emenda nº 7.
- 18:48A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 9 de junho e de 10 de novembro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 18:48Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 8, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento,foram apresentadas as Emendas nºs 9 e 10.
- 18:483. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:462. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:45Foi oferecido o PAR nº 290/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:44A Senadora Maria do Carmo vota "sim" pelo telefone.
- 18:172. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Início da Votação
- 18:17Não foram apresentados destaques.
- 18:162. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:062. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:50O Senador Carlos Fávaro, profere o PAR nº 289/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto, e às Emendas nºs 2, 4 a 7, 11 a 14, parcialmente favorável à Emenda nº 10, com as Emendas nºs 15 e 16, de Relator, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 8 e 9.
- 17:47A Presidência manifesta condolências ao Deputado Federal Sargento Isidório pela morte de seu filho João Isidório.
- 17:42Senador Flávio Arns anuncia a retirada do RQS nº 2258/2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos, para discutir o PLP nº 134/2019.
- 17:39Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14.
- 17:382. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:241. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:24Foi oferecido o PAR nº 288/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada.
- 17:23Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, que é favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 5, de redação, e pela rejeição da Emenda nº 6.
- 17:231. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Início da Votação
- 17:23Não foram apresentados destaques.
- 17:231. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:211. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:08O Senador Plínio Valério profere o PAR nº 287/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 5, de redação, e pela rejeição da Emenda nº 6.
- 17:07Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Carmen Zanotto, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 10 de novembro, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 29 de novembro.
- 17:07Durante o prazo inicial foram apresentadas 4 emendas. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 5 e 6.
- 17:061. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:28A Presidência registra, o recebimento, pelo Senador Marcos Do Val, da condecoração “Lifetime Achievement Award”, concedida pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pelo seu trabalho como voluntário para o poder público americano, e pelo reconhecimento das mais de 4 mil horas dedicadas a serviço daquela nação.
- 16:21A Presidência faz um relato sobre a participação do Senado Federal na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP26, em Glasgow, Na Escócia, no Reino Unido.
- 16:20Início da Ordem do Dia
- 16:20Término do Período do Expediente
(MSG 00370/2021)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.059, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2021, que altera a Lei nº 14.124, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Relator: Senador Plínio Valério.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 29.11.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 5, de redação, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, do Deputado Bibo Nunes, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 2005, e 12.249, de 2010; e dá outras providências.
Relator: Senador Carlos Fávaro.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 66
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 67
Projeto de Lei nº 589, de 2021, do Senador Otto Alencar, que dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, do Senador Paulo Paim, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Relator: Senador Romário.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2170, de 2021, de autoria do(a) Senador Fabiano Contarato, que Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.